Cumprimento de sentença 0802528-70.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.053,76

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:49

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:41

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/04/2026, 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2026.

28/03/2026, 06:55

Prazo em Curso

05/03/2026, 09:43

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:42

Emissão da Relação

03/03/2026, 20:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 19:07

Recebida petição inicial

13/02/2026, 19:07

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:45

Prazo em Curso

26/01/2026, 09:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/12/2025, 15:21

Todas as movimentações(135)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:49

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:41

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 11:49

Despacho

•13/02/2026, 19:07

23/04/2026, 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2026.

28/03/2026, 06:55

Prazo em Curso

05/03/2026, 09:43

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:42

Emissão da Relação

03/03/2026, 20:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 19:07

Recebida petição inicial

13/02/2026, 19:07

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:45

Prazo em Curso

26/01/2026, 09:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/12/2025, 15:21

Prazo em Curso

04/12/2025, 22:53

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:56

Emissão da Relação

01/12/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/12/2025, 14:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/10/2025, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 11:03

Documento Digitalizado

18/09/2025, 18:48

Cobrança exaurida no GECOF

18/09/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 18:43

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 20:33

Documento Digitalizado

08/08/2025, 18:18

Documento Digitalizado

08/08/2025, 18:18

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 18:18

Documento Digitalizado

08/08/2025, 18:18

Documento Digitalizado

08/08/2025, 18:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/08/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 06:59

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 07:45

Emissão da Relação

05/08/2025, 07:52

Emissão da Relação

05/08/2025, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2025, 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2025, 07:05

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 14:24

Expedição de Ofício.

10/06/2025, 07:51

Conclusos para despacho

04/06/2025, 14:33

Autos preparados para expedição

04/06/2025, 09:23

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:45

Emissão da Relação

30/05/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/05/2025, 08:37

Evolução da Classe Processual

28/05/2025, 15:36

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 17:30

Recebida petição inicial

15/05/2025, 17:30

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 14:30

Conclusos para decisão

15/05/2025, 14:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/05/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:05

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/05/2025, 14:05

Transitado em Julgado em data

15/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/05/2025, 15:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/04/2025, 12:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/04/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Apelante: Ezidio Pereira Ferreira Advogado: Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB: 29024/MS) Apelado: Ezidio Pereira Ferreira Advogado: Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB: 29024/MS) Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0802528-70.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Apelante: Ezidio Pereira Ferreira Advogado: Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB: 29024/MS) Apelado: Ezidio Pereira Ferreira Advogado: Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB: 29024/MS) Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0802528-70.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/01/2025, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/01/2025, 16:09

Prazo em Curso

19/12/2024, 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões

09/12/2024, 16:51

Prazo em Curso

06/12/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ezidio Pereira Ferreira - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação adesivo interposto. Intimação - ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0802528-70.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:52

Emissão da Relação

04/12/2024, 16:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões

12/11/2024, 20:53

Prazo em Curso

04/11/2024, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ezidio Pereira Ferreira - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Intimação - ADV: Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS), Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB 25451/MS), Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB 29024/MS) Processo 0802528-70.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:49

Emissão da Relação

31/10/2024, 08:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:36

Juntada de Petição de Apelação

24/10/2024, 09:47

Prazo em Curso

08/10/2024, 12:28

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 07:50

Emissão da Relação

04/10/2024, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 11:22

Registro de Sentença

20/09/2024, 11:22

Julgado procedente o pedido

18/09/2024, 16:56

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 09:47

Prazo em Curso

13/08/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ezidio Pereira Ferreira - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua ne Intimação - ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS), Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB 25451/MS), Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB 29024/MS) Processo 0802528-70.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 07:48

Emissão da Relação

09/08/2024, 10:32

Juntada de Petição de Réplica

24/07/2024, 16:52

Prazo em Curso

12/07/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ezidio Pereira Ferreira - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham. Intimação - ADV: Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS), Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB 25451/MS), Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB 29024/MS) Processo 0802528-70.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 07:49

Emissão da Relação

10/07/2024, 15:03

Juntada de Petição de Contestação

24/06/2024, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:19

Prazo em Curso

06/06/2024, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 13:07

Juntada de Ofício

15/05/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 00:37

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:42

Prazo em Curso

25/04/2024, 13:37

Emissão da Relação

25/04/2024, 13:36

Expedição de Carta.

25/04/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 18:08

Concedida a Medida Liminar

24/04/2024, 18:08

Conclusos para decisão

24/04/2024, 11:46

Informação do Sistema

15/04/2024, 16:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/04/2024, 16:14

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 14:55

Despacho

•06/10/2025, 11:23

Despacho

•05/07/2025, 09:48

Despacho

•15/05/2025, 17:30

Sentença

•20/09/2024, 11:22

Interlocutória

•24/04/2024, 18:08