Procedimento Comum Cível 0800143-77.2024.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 21.897,82

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Realizado cálculo de custas

17/07/2025, 07:16

Realizado cálculo de custas

17/07/2025, 07:16

Realizado cálculo de custas

15/07/2025, 16:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/07/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 17:59

Expedição de tipo de documento.

08/07/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 17:59

Transitado em Julgado em data

08/07/2025, 17:58

Decorrido prazo de parte

24/06/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 11:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/06/2025, 06:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/06/2025, 04:20

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 19:02

Todas as movimentações(94)

Realizado cálculo de custas

17/07/2025, 07:16

Realizado cálculo de custas

17/07/2025, 07:16

Realizado cálculo de custas

15/07/2025, 16:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/07/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 10:01

Documentos

Despacho

•15/05/2025, 18:53

Interlocutória

•12/11/2024, 16:14

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 17:59

Expedição de tipo de documento.

08/07/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 17:59

Transitado em Julgado em data

08/07/2025, 17:58

Decorrido prazo de parte

24/06/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 11:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/06/2025, 06:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/06/2025, 04:20

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 18:53

Recebidos os autos

15/05/2025, 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.

15/05/2025, 08:16

Recebidos os autos

28/04/2025, 14:41

Recebidos os autos

28/04/2025, 14:41

Expedição de tipo de documento.

28/02/2025, 16:05

Remetidos os Autos para destino.

28/02/2025, 16:05

Remetidos os Autos para destino.

28/02/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 22:31

Juntada de Petição de tipo

16/12/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosangela de Oliveira Santos - Réu: Banco Votorantim S.A. - Intimação - ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Thiago Feliciano Lopes (OAB 494283/SP) Processo 0800143-77.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso (fls. 176/195). Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, cumprindo o disposto no art. 106 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/11/2024, 21:33

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 15:57

Recebidos os autos

12/11/2024, 16:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/11/2024, 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.

11/11/2024, 18:04

Juntada de Petição de tipo

05/11/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 01:12

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosangela de Oliveira Santos - Réu: Banco Votorantim S.A. - Posto isso, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se parcialmente procedente os pedidos formulados na inicial (artigo 487, inciso I CPC), condenando o réu na repetição simples do valor pago pelo autor a título de 'tarifa de avaliação" e "tarifa de registro contrato", nos termos do parágrafo único do artigo 42, CDC, ante à ausência de demonstração de que o serviço foi prestado. Considerando que houve sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, cujo ônus será suportado de forma igualitária, nos termos do art. 86 do CPC. No entanto, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão suspensas, na forma do artigo 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa. Intimação - ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Thiago Feliciano Lopes (OAB 494283/SP) Processo 0800143-77.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/10/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:45

Recebidos os autos

12/09/2024, 14:24

Expedição de tipo de documento.

12/09/2024, 14:24

Julgado procedente o pedido

12/09/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.

06/09/2024, 17:57

Juntada de tipo de documento

30/07/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosangela de Oliveira Santos - Réu: Banco Votorantim S.A. - Digam as partes, em quinze dias, se concordam com o julgamento antecipado da demanda, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato por meio de provas documentais ou testemunhais a serem produzidas em audiência. Neste último caso, indicando qual fato consideram ainda não elucidado, sob p Intimação - ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Thiago Feliciano Lopes (OAB 494283/SP) Processo 0800143-77.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -

12/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/07/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 07:26

Juntada de Petição de tipo

10/07/2024, 17:11

Juntada de tipo de documento

19/06/2024, 20:10

Decorrido prazo de parte

19/06/2024, 03:39

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 15:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/05/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 08:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/05/2024, 13:53

de Instrução e Julgamento

21/05/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 13:51

Recebidos os autos

20/05/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:30

Juntada de Petição de tipo

20/05/2024, 14:56

Juntada de Petição de tipo

16/05/2024, 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.

16/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de tipo

10/05/2024, 08:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2024, 14:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:19

Juntada de tipo de documento

15/04/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 16:08

Expedição de tipo de documento.

26/03/2024, 09:30

Juntada de tipo de documento

19/03/2024, 13:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/03/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:36

Expedição de tipo de documento.

11/03/2024, 13:36

de Instrução e Julgamento

11/03/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 17:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/02/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 17:10

Recebidos os autos

22/02/2024, 15:03

Decisão ou Despacho

22/02/2024, 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.

21/02/2024, 18:22

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

21/02/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 18:06

Distribuído por tipo

21/02/2024, 17:00

Sentença

•12/09/2024, 14:24

Despacho

•20/05/2024, 15:30

Interlocutória

•22/02/2024, 15:03