Cumprimento de sentença 0835196-19.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 21.088,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 08:34

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de tipo

21/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de tipo

21/02/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 18:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/02/2025, 20:22

Remetidos os Autos para destino.

19/02/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 07:37

Realizado cálculo de custas

19/02/2025, 07:01

Realizado cálculo de custas

19/02/2025, 07:01

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 16:11

Recebidos os autos

18/02/2025, 16:08

Todas as movimentações(185)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 08:34

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de tipo

21/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de tipo

21/02/2025, 09:56

Documentos

Sentença

•18/02/2025, 16:07

Sentença

•30/08/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 18:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/02/2025, 20:22

Remetidos os Autos para destino.

19/02/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 07:37

Realizado cálculo de custas

19/02/2025, 07:01

Realizado cálculo de custas

19/02/2025, 07:01

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 16:11

Recebidos os autos

18/02/2025, 16:08

Expedição de tipo de documento.

18/02/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 16:07

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

18/02/2025, 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.

14/02/2025, 16:05

Juntada de Petição de tipo

07/02/2025, 11:00

Evolução da Classe Processual

07/02/2025, 09:36

Decorrido prazo de parte

07/02/2025, 02:45

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matheus da Silva Acunha - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Intimação da parte autora acerca da comprovação de pagamento de fls. 672/676, bem como para manifestação acerca da satisfação da obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Cleiton Diego Santana Bonetti (OAB 81355/PR) Processo 0835196-19.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

31/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/01/2025, 20:13

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/01/2025, 20:13

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 10:00

Realizado cálculo de custas

29/01/2025, 09:31

Expedição de tipo de documento.

29/01/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:29

Juntada de Petição de tipo

27/01/2025, 13:16

Recebidos os autos

22/01/2025, 14:02

Recebidos os autos

22/01/2025, 14:02

Transitado em Julgado em data

22/01/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Matheus da Silva Acunha Advogado: Cleiton Diego Santana Bonetti (OAB: 81355/PR) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Cury Serviços Médicos Ltda EMENTA - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MERO ABORRECIMENTO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. O descumprimento contratual, ainda que configure falha na prestação de serviço, não gera, por si só, direito à indenização por danos morais, salvo quando comprovado abalo significativo a direitos da personalidade, o que não restou demonstrado. No caso concreto, a conduta da seguradora não extrapolou os limites do mero aborrecimento, não configurando situação lesiva suficiente para ensejar reparação moral. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0835196-19.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Matheus da Silva Acunha Advogado: Cleiton Diego Santana Bonetti (OAB: 81355/PR) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Cury Serviços Médicos Ltda Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0835196-19.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a):

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Matheus da Silva Acunha Advogado: Cleiton Diego Santana Bonetti (OAB: 81355/PR) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Cury Serviços Médicos Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0835196-19.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli

21/11/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

13/11/2024, 22:28

Remetidos os Autos para destino.

13/11/2024, 22:28

Remetidos os Autos para destino.

13/11/2024, 22:28

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de tipo

09/10/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 17:22

Juntada de Petição de tipo

18/09/2024, 09:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/09/2024, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Matheus da Silva Acunha - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Cleiton Diego Santana Bonetti (OAB 81355/PR) Processo 0835196-19.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, tendo em vista que inexiste, obscuridade, contradição ou omissão na sentença embargada, logo, ausentes as situações previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. P.R.I.

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 16:12

Juntada de Petição de tipo

11/09/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 03:54

Remetidos os Autos para destino.

10/09/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 16:32

Recebidos os autos

30/08/2024, 16:57

Expedição de tipo de documento.

30/08/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2024, 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.

18/07/2024, 21:54

Juntada de Petição de tipo

17/07/2024, 14:12

Juntada de Petição de tipo

17/07/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matheus da Silva Acunha - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 621/623, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Cleiton Diego Santana Bonetti (OAB 81355/PR) Processo 0835196-19.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

12/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/07/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:46

Juntada de Petição de tipo

02/07/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/06/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 07:40

Recebidos os autos

25/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de tipo

25/06/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 10:02

Expedição de tipo de documento.

25/06/2024, 10:01

Expedição de tipo de documento.

25/06/2024, 10:01

Autos entregues em carga ao destinatário.

25/06/2024, 10:01

Juntada de Petição de tipo

21/06/2024, 10:16

Recebidos os autos

17/06/2024, 10:42

Expedição de tipo de documento.

17/06/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 10:42

Julgado procedente o pedido

17/06/2024, 10:14

Conclusos para tipo de conclusão.

16/04/2024, 17:23

Juntada de Petição de tipo

02/04/2024, 08:10

Juntada de tipo de documento

28/03/2024, 07:01

Juntada de Petição de tipo

25/03/2024, 16:11

Juntada de Petição de tipo

22/03/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 08:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/03/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 17:37

Juntada de Petição de tipo

26/02/2024, 15:16

Expedição de tipo de documento.

25/02/2024, 01:16

Expedição de tipo de documento.

15/02/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 15:51

Juntada de Petição de tipo

05/02/2024, 15:50

Juntada de Petição de tipo

29/01/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 13:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/01/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 07:53

Juntada de Petição de tipo

16/12/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 04:18

Juntada de Petição de tipo

12/12/2023, 16:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/12/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 04:21

Juntada de tipo de documento

16/11/2023, 08:56

Juntada de tipo de documento

14/11/2023, 14:03

Juntada de Petição de tipo

09/11/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 14:41

Recebidos os autos

06/11/2023, 11:40

Juntada de Petição de tipo

06/11/2023, 11:40

Expedição de tipo de documento.

04/11/2023, 00:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/11/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 07:36

Expedição de tipo de documento.

31/10/2023, 17:30

Remetidos os Autos para destino.

31/10/2023, 16:27

Remetidos os Autos para destino.

31/10/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 16:27

Expedição de tipo de documento.

31/10/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 15:49

Juntada de Petição de tipo

30/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de tipo

25/10/2023, 15:00

Expedição de tipo de documento.

25/10/2023, 11:56

Expedição de tipo de documento.

25/10/2023, 11:56

Autos entregues em carga ao destinatário.

25/10/2023, 11:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/10/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 14:41

Recebidos os autos

03/10/2023, 18:53

Decisão ou Despacho

03/10/2023, 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.

17/07/2023, 15:29

Juntada de Petição de tipo

12/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de tipo

07/07/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 18:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/06/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:49

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.

04/04/2023, 16:49

Juntada de Petição de tipo

30/03/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/03/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 15:57

Juntada de Petição de tipo

01/03/2023, 14:06

Juntada de tipo de documento

13/02/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 13:49

Expedição de tipo de documento.

26/01/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 13:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/01/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

04/01/2023, 01:54

Recebidos os autos

08/12/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.

08/12/2022, 09:06

Juntada de Petição de tipo

30/11/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 14:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/11/2022, 20:14

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 09:46

Recebidos os autos

25/10/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 19:02

Conclusos para tipo de conclusão.

14/10/2022, 12:57

Juntada de Petição de tipo

06/10/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/09/2022, 20:19

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 10:31

Expedição de tipo de documento.

13/09/2022, 10:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/09/2022, 10:30

Recebidos os autos

02/09/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.

22/08/2022, 15:52

Distribuído por tipo

22/08/2022, 15:36

Sentença

•17/06/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 15:51

Interlocutória

•03/10/2023, 18:53

Despacho

•06/06/2023, 17:53

Despacho

•08/12/2022, 18:10

Despacho

•25/10/2022, 18:54

Despacho

•02/09/2022, 16:45