Procedimento Comum Cível 0835099-29.2016.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0835099-29.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alisson Aparecido da Costa Souza RepreLeg: Waldirene Aparecida da Costa Souza Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogada: Fernanda Mafra Martins Bernardo (OAB: 14872/MS) Apelante: Waldirene Aparecida da Costa Souza Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogada: Fernanda Mafra Martins Bernardo (OAB: 14872/MS) Apelado: Associação de Amparo à Maternidade e à Infância - AAMI Advogado: Marcelo Soriano (OAB: 7252B/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Perito: Sergio Cação de Moraes Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0835099-29.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alisson Aparecido da Costa Souza RepreLeg: Waldirene Aparecida da Costa Souza Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogada: Fernanda Mafra Martins Bernardo (OAB: 14872/MS) Apelante: Waldirene Aparecida da Costa Souza Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogada: Fernanda Mafra Martins Bernardo (OAB: 14872/MS) Apelado: Associação de Amparo à Maternidade e à Infância - AAMI Advogado: Marcelo Soriano (OAB: 7252B/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Perito: Sergio Cação de Moraes No caso, tratando-se de interesse de incapaz, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer, em atenção ao disposto no art. 178 e seus incisos, do Código de Processo Civil. Apelação Cível nº 0835099-29.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alisson Aparecido da Costa Souza RepreLeg: Waldirene Aparecida da Costa Souza Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogada: Fernanda Mafra Martins Bernardo (OAB: 14872/MS) Apelante: Waldirene Aparecida da Costa Souza Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogada: Fernanda Mafra Martins Bernardo (OAB: 14872/MS) Apelado: Associação de Amparo à Maternidade e à Infância - AAMI Advogado: Marcelo Soriano (OAB: 7252B/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Perito: Sergio Cação de Moraes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0835099-29.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

30/10/2024, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

30/10/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões

02/08/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Associação de Amparo à Maternidade e à Infância - Aami - Intima-se a parte para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimação - ADV: Marcelo Soriano (OAB 7252B/MS) Processo 0835099-29.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

12/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.

11/07/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 08:43

Documentos

Sentença

•09/05/2024, 16:18

Interlocutória

•03/07/2023, 15:26

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Contra-razões

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.

Ato ordinatório praticado

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