Monitória 0836665-76.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
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Monitória
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DIREITO CIVIL
Monitória
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/09/2020
Valor da Causa
R$ 132.615,72
Órgão julgador
18ª Vara Cível de Competência Especial
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Monitória · 1ª Vara Bancária
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/05/2026, 18:49
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
11/05/2026, 18:49
Expedição de Certidão.
27/04/2026, 02:21
Publicado ato_publicado em 20/04/2026.
20/04/2026, 08:43
Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2026, 08:07
Expedição de Certidão.
17/04/2026, 06:01
Expedição de Outros documentos.
17/04/2026, 06:01
Autos entregues em carga ao Defensor
17/04/2026, 06:00
Emissão da Relação
17/04/2026, 05:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/04/2026, 14:41
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2026, 14:41
Conclusos para despacho
15/12/2025, 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2025, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2025, 15:01
Prazo em Curso
26/11/2025, 09:26
Ver todas as movimentações (308)
Todas as movimentações
(308)
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/05/2026, 18:49
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
11/05/2026, 18:49
Expedição de Certidão.
27/04/2026, 02:21
Publicado ato_publicado em 20/04/2026.
20/04/2026, 08:43
Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2026, 08:07
Expedição de Certidão.
17/04/2026, 06:01
Expedição de Outros documentos.
17/04/2026, 06:01
Autos entregues em carga ao Defensor
17/04/2026, 06:00
Emissão da Relação
17/04/2026, 05:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/04/2026, 14:41
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2026, 14:41
Conclusos para despacho
15/12/2025, 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2025, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2025, 15:01
Prazo em Curso
26/11/2025, 09:26
Publicado ato_publicado em 26/11/2025.
26/11/2025, 08:44
Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2025, 07:52
Emissão da Relação
24/11/2025, 17:21
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
24/11/2025, 12:43
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/11/2025, 12:43
Transitado em Julgado em data
24/11/2025, 12:00
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 16:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/04/2025, 16:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/04/2025, 16:27
Prazo em Curso
23/04/2025, 16:16
Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2025, 12:35
Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025, 11:45
Prazo em Curso
19/03/2025, 08:40
Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025, 02:49
Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025, 07:51
Emissão da Relação
14/03/2025, 09:47
Juntada de Petição de Apelação
19/02/2025, 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 12:45
Prazo em Curso
29/01/2025, 18:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: ALMEIDA & SOUZA SERVICOS DE TAPECARIA LTDA - ME - Dispositivo. Intimação - ADV: Lilian Paula Santos de Souza (OAB 17902/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0836665-76.2017.8.12.0001 - Monitória - Diante do exposto, ACOLHO, em parte, os Embargos à Monitória opostos pelos requeridos (f. 77-93) apenas para afastar a incidência da comissão de permanência, autorizando a restituição de eventual valor cobrado em excesso de forma simples e, sendo o caso, sua compensação no saldo em aberto, em havendo, sendo que, quanto aos demais pontos postos em discussão, é de se manter as cláusulas contratuais celebradas pelas partes, nos termos expressos no bojo da presente decisão, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. De outro norte, DECLARO constituído de pleno direito o título executivo judicial perseguido nesta Ação Monitória, o que faço com base no art. 487, I do CPC, devendo o saldo devedor ser recalculado, nos termos da sentença supra e, após, o feito prosseguir na forma estabelecida nos artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Atentando-se à sucumbência das partes, condeno-as ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido com a presente demanda, em conformidade com o disposto no art. 85 do CPC, nas seguintes proporções: O requerido Ricardo Varriano Rizzo de Almeida, sucumbente integralmente, pagará 50% (50% de 10% do proveito econômico obtido com a presente demanda) das custas processuais e honorários de sucumbência em favor do banco autor. Considerando que a instituição financeira restou vencida em um ponto, a outra parte de 50% (50% de 10% do proveito econômico obtido com a presente demanda), será rateada em 30% em desfavor dos requeridos ALMEIDA & SOUZA SERVICOS DE TAPECARIA LTDA - ME, Aramilda dos Santos Souza e Paulo Cesar de Souza e 20% em desfavor do banco autor. Por fim, com o trânsito em julgado, e apresentado o cálculo na forma aqui estabelecida, prossiga a parte autora, querendo, de acordo com o previsto no Capítulo XI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
29/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025, 20:50
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
28/01/2025, 16:32
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/01/2025, 16:32
Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025, 07:48
Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 12:05
Autos entregues em carga ao Defensor
27/01/2025, 12:05
Emissão da Relação
27/01/2025, 12:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/01/2025, 18:10
Expedição de Certidão.
24/01/2025, 18:10
Registro de Sentença
24/01/2025, 18:10
Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2025, 18:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2024, 03:09
Conclusos para despacho
30/10/2024, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024, 09:55
Prazo em Curso
02/10/2024, 12:54
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: ALMEIDA & SOUZA SERVICOS DE TAPECARIA LTDA - ME - Converto o feito em diligência. Intimação - ADV: Lilian Paula Santos de Souza (OAB 17902/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0836665-76.2017.8.12.0001 - Monitória - Intime-se a parte autora para, em 15 dias, colacionar aos autos as cláusulas e condições gerais da contratação, demonstrando a pactuação entre as partes acerca dos encargos incidentes no período da mora contratual, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia.
02/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024, 21:24
Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024, 08:09
Emissão da Relação
30/09/2024, 13:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/09/2024, 16:20
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024, 16:20
Conclusos para despacho
17/07/2024, 08:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024, 15:06
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: ALMEIDA & SOUZA SERVICOS DE TAPECARIA LTDA - ME - Intimação ao requerente/embargado para responder aos Embargos à Monitória, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 702, §5º do CPC. Intimação - ADV: Lilian Paula Santos de Souza (OAB 17902/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0836665-76.2017.8.12.0001 - Monitória -
12/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024, 20:45
Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024, 08:21
Emissão da Relação
10/07/2024, 14:45
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
05/07/2024, 16:01
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
05/07/2024, 16:01
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 18:42
Autos entregues em carga ao Defensor
28/06/2024, 18:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2024.
19/06/2024, 03:40
Prazo em Curso
20/05/2024, 18:12
Prazo em Curso
25/04/2024, 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024, 14:09
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2024, 14:09
Expedição de Certidão.
12/04/2024, 14:12
Expedição de Outros documentos.
12/04/2024, 14:12
Expedição em análise para assinatura
11/04/2024, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024, 12:15
Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
20/03/2024, 20:47
Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024, 07:55
Autos preparados para expedição
19/03/2024, 15:23
Emissão da Relação
19/03/2024, 15:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/02/2024, 18:28
Despacho Saneador
26/02/2024, 18:28
Conclusos para despacho
16/02/2024, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024, 10:15
Prazo em Curso
01/02/2024, 18:14
Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
24/01/2024, 20:43
Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024, 07:49
Emissão da Relação
24/01/2024, 07:29
Prazo em Curso
19/12/2023, 16:02
Juntada de NULL
19/12/2023, 14:19
Prazo em Curso
24/08/2023, 12:22
Expedição de Mandado.
23/08/2023, 16:48
Expedição em análise para assinatura
22/08/2023, 18:56
Autos preparados para expedição
07/08/2023, 14:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2023.
05/08/2023, 03:05
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/07/2023, 07:06
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/07/2023, 09:11
Prazo em Curso
18/07/2023, 09:27
Publicado ato_publicado em 13/07/2023.
13/07/2023, 20:36
Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2023, 07:51
Emissão da Relação
12/07/2023, 18:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/06/2023, 15:57
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023, 15:57
Conclusos para despacho
26/05/2023, 09:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2023.
26/05/2023, 09:10
Prazo em Curso
28/04/2023, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023, 13:15
Prazo em Curso
20/04/2023, 14:52
Publicado ato_publicado em 13/04/2023.
13/04/2023, 20:56
Relação encaminhada ao D.J.
13/04/2023, 07:46
Emissão da Relação
12/04/2023, 15:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2023, 08:02
Prazo em Curso
17/03/2023, 12:27
Expedição de Carta.
16/03/2023, 13:42
Expedição em análise para assinatura
16/03/2023, 12:39
Autos preparados para expedição
17/02/2023, 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023, 14:37
Prazo em Curso
01/02/2023, 16:59
Publicado ato_publicado em 25/01/2023.
25/01/2023, 20:39
Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2023, 07:46
Emissão da Relação
24/01/2023, 16:23
Prazo em Curso
15/12/2022, 16:57
Juntada de Mandado
15/12/2022, 15:12
Juntada de NULL
15/12/2022, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022, 22:56
Prazo em Curso
03/11/2022, 15:22
Expedição de Mandado.
03/11/2022, 10:54
Expedição em análise para assinatura
01/11/2022, 17:38
Autos preparados para expedição
20/09/2022, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022, 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022, 19:02
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/09/2022, 07:01
Prazo em Curso
06/09/2022, 17:03
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/09/2022, 10:13
Publicado ato_publicado em 01/09/2022.
01/09/2022, 20:31
Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2022, 07:40
Emissão da Relação
31/08/2022, 14:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/08/2022, 18:24
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022, 17:35
Conclusos para despacho
14/07/2022, 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022, 17:31
Prazo em Curso
07/07/2022, 13:44
Publicado ato_publicado em 05/07/2022.
05/07/2022, 20:46
Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2022, 07:49
Emissão da Relação
04/07/2022, 14:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/06/2022, 11:32
Despacho Saneador
22/06/2022, 11:32
Conclusos para despacho
08/04/2022, 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022, 17:32
Prazo em Curso
17/03/2022, 06:53
Publicado ato_publicado em 16/03/2022.
16/03/2022, 20:36
Relação encaminhada ao D.J.
16/03/2022, 07:44
Emissão da Relação
15/03/2022, 13:11
Juntada de Mandado
14/03/2022, 16:49
Juntada de NULL
14/03/2022, 16:49
Prazo em Curso
25/02/2022, 14:29
Prazo em Curso
23/02/2022, 15:25
Expedição de Certidão.
23/02/2022, 15:18
Expedição de Mandado.
23/02/2022, 14:11
Expedição em análise para assinatura
22/02/2022, 17:34
Autos preparados para expedição
07/02/2022, 13:25
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/02/2022, 07:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022, 19:25
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/02/2022, 15:41
Prazo em Curso
03/02/2022, 14:42
Publicado ato_publicado em 02/02/2022.
02/02/2022, 20:39
Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2022, 07:44
Emissão da Relação
01/02/2022, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022, 21:00
Prazo em Curso
14/01/2022, 10:57
Publicado ato_publicado em 13/01/2022.
13/01/2022, 20:25
Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2022, 07:41
Emissão da Relação
12/01/2022, 08:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2021, 21:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2021, 00:29
Prazo em Curso
19/11/2021, 16:58
Expedição de Carta.
18/11/2021, 14:59
Expedição em análise para assinatura
18/11/2021, 12:56
Autos preparados para expedição
18/10/2021, 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021, 19:45
Prazo em Curso
05/10/2021, 18:40
Publicado ato_publicado em 04/10/2021.
04/10/2021, 20:29
Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2021, 07:40
Emissão da Relação
03/10/2021, 15:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/09/2021, 17:04
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021, 17:04
Juntada de Outros documentos
20/09/2021, 17:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2021, 02:34
Conclusos para decisão
22/06/2021, 20:09
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
21/06/2021, 15:02
Publicado ato_publicado em 18/06/2021.
18/06/2021, 20:21
Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2021, 07:38
Emissão da Relação
18/06/2021, 05:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/05/2021, 11:03
Determinada Requisição de Informações
31/05/2021, 11:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/01/2021, 01:00
Conclusos para decisão
14/12/2020, 16:32
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/12/2020, 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2020, 17:31
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
02/12/2020, 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020, 14:36
Prazo em Curso
25/11/2020, 08:34
Publicado ato_publicado em 23/11/2020.
23/11/2020, 21:39
Publicado ato_publicado em 23/11/2020.
23/11/2020, 21:39
Publicado ato_publicado em 23/11/2020.
23/11/2020, 21:39
Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2020, 07:50
Emissão da Relação
20/11/2020, 14:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2020, 16:57
Prazo em Curso
20/10/2020, 20:58
Expedição de Carta.
19/10/2020, 15:54
Expedição em análise para assinatura
16/10/2020, 08:16
Expedição em análise para assinatura
14/10/2020, 14:09
Autos preparados para expedição
28/09/2020, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2020, 17:40
Publicado ato_publicado em 21/09/2020.
21/09/2020, 21:57
Publicado ato_publicado em 21/09/2020.
21/09/2020, 21:57
Publicado ato_publicado em 21/09/2020.
21/09/2020, 21:57
Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2020, 07:54
Emissão da Relação
18/09/2020, 10:44
Redistribuição de Processo - Saída
05/09/2020, 23:16
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/09/2020, 23:16
Juntada de NULL
21/08/2020, 15:36
Juntada de Mandado
21/08/2020, 15:36
Prazo em Curso
30/10/2019, 16:28
Expedição de Mandado.
30/10/2019, 14:15
Autos preparados para expedição
29/10/2019, 16:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/10/2019, 14:09
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2019, 14:09
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/10/2019, 08:04
Conclusos para despacho
30/09/2019, 13:44
Prazo em Curso
27/09/2019, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019, 13:06
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/09/2019, 14:10
Prazo em Curso
20/09/2019, 15:00
Publicado ato_publicado em 19/09/2019.
19/09/2019, 21:44
Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2019, 08:04
Emissão da Relação
18/09/2019, 15:22
Autos preparados para expedição
09/09/2019, 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2019, 17:07
Prazo em Curso
03/09/2019, 16:19
Publicado ato_publicado em 03/09/2019.
03/09/2019, 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2019, 07:55
Emissão da Relação
30/08/2019, 16:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/08/2019, 15:57
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2019, 15:57
Documento Digitalizado
19/03/2019, 13:13
Conclusos para despacho
11/01/2019, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018, 21:34
Prazo em Curso
20/11/2018, 15:51
Publicado ato_publicado em 14/11/2018.
14/11/2018, 23:27
Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2018, 12:53
Emissão da Relação
13/11/2018, 13:11
Expedição de Carta precatória.
01/11/2018, 09:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/10/2018, 15:38
Autos preparados para expedição
02/10/2018, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2018, 15:08
Prazo em Curso
01/10/2018, 16:34
Publicado ato_publicado em 28/09/2018.
28/09/2018, 21:38
Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2018, 12:28
Emissão da Relação
27/09/2018, 17:25
Juntada de NULL
27/09/2018, 17:22
Juntada de Mandado
27/09/2018, 16:24
Expedição de Certidão.
10/09/2018, 14:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/07/2018, 04:31
Prazo em Curso
16/05/2018, 18:20
Expedição de Mandado.
16/05/2018, 16:03
Expedição em análise para assinatura
16/05/2018, 15:42
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/05/2018, 08:06
Autos preparados para expedição
15/05/2018, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2018, 14:22
Prazo em Curso
11/05/2018, 14:24
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/05/2018, 11:00
Publicado ato_publicado em 09/05/2018.
09/05/2018, 22:59
Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2018, 13:03
Emissão da Relação
08/05/2018, 17:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/04/2018, 17:25
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/04/2018, 17:24
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018, 17:23
Conclusos para despacho
10/04/2018, 14:56
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
10/04/2018, 14:32
Conclusos para despacho
28/03/2018, 17:08
Autos preparados para expedição
28/03/2018, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2018, 16:12
Publicado ato_publicado em 26/03/2018.
26/03/2018, 21:11
Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2018, 12:57
Emissão da Relação
23/03/2018, 15:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/03/2018, 14:25
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2018, 14:09
Conclusos para despacho
15/02/2018, 16:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2018, 07:01
Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
09/02/2018, 15:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2018, 07:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/01/2018, 07:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/12/2017, 07:12
Prazo em Curso
18/12/2017, 12:15
Expedição de Carta.
15/12/2017, 13:09
Expedição de Carta.
15/12/2017, 13:09
Expedição de Carta.
15/12/2017, 13:08
Expedição de Carta.
15/12/2017, 13:08
Expedição em análise para assinatura
14/12/2017, 17:51
Autos preparados para expedição
13/11/2017, 13:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/10/2017, 21:55
Despacho de recebimento da inicial
31/10/2017, 21:55
Conclusos para decisão
16/10/2017, 13:04
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/10/2017, 15:53
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/10/2017, 15:53
Distribuído por sorteio
10/10/2017, 15:53
Documentos
Despacho
•
08/04/2026, 14:41
Sentença
•
24/01/2025, 18:10
Despacho
•
17/09/2024, 16:20
Interlocutória
•
26/02/2024, 18:28
Despacho
•
28/06/2023, 15:57
Despacho
•
29/08/2022, 18:24
Interlocutória
•
22/06/2022, 11:32
Despacho
•
20/09/2021, 17:04
Despacho
•
31/05/2021, 11:03
Despacho
•
28/10/2019, 14:09
Despacho
•
25/08/2019, 15:57
Despacho
•
12/04/2018, 17:24
Despacho
•
23/03/2018, 14:25
Despacho
•
31/10/2017, 21:55