Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800053-33.2017.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco BMG S/A - Evolua-se a classe processual para o cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. A intimação deverá ser feita: a) na pessoa do seu advogado; b) pelo correio AR/MP se representado pela Defensoria Pública Estadual ou não tendo advogado constituído; c) por meio eletrônico, se constante dos autos o seu e-mail (art. 246, § 1º c/c art. 270 c/c art. 319, II, todos do CPC); d) por edital, se citado da mesma forma no processo de conhecimento, atendendo à situação concreta, nos termos do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Se decorrido o prazo de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita pelo correio AR/MP, conforme preconizado pelo artigo 513, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, observando a previsão do artigo 248, parágrafo 2º, do mesmo Diploma Processual em sendo pessoa jurídica. Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação. Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, observando-se a disposição acima apontada e requerer o que de direito. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
06/02/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025, 20:00
Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025, 07:30
Emissão da Relação
04/02/2025, 15:03
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 15:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2025, 15:02
Evolução da Classe Processual
11/12/2024, 18:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/12/2024, 15:26
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024, 11:11
Conclusos para decisão
26/11/2024, 18:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.
19/11/2024, 01:03
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/11/2024, 07:09
Cobrança exaurida no GECOF
02/11/2024, 07:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024, 02:19
Documento Digitalizado
22/10/2024, 18:40
Documento Digitalizado
22/10/2024, 18:40
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
22/10/2024, 18:40
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
22/10/2024, 18:40
Prazo em Curso
15/10/2024, 18:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco BMG S/A - Fica a parte intimada acerca do retorno dos autos do Tribunal, para se manifestar no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800053-33.2017.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -
15/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024, 20:01
Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024, 20:00
Relação encaminhada ao D.J.
11/10/2024, 10:00
Relação encaminhada ao D.J.
11/10/2024, 07:30
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 16:34
Autos entregues em carga ao Defensor
10/10/2024, 16:34
Emissão da Relação
10/10/2024, 16:34
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/10/2024, 16:24
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 16:24
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
10/10/2024, 16:24
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
10/09/2024, 12:41
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/09/2024, 12:41
Transitado em Julgado em data
09/09/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Orestes Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR
Acórdão - Apelação Cível nº 0800053-33.2017.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli
23/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Orestes Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800053-33.2017.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a):
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Orestes Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento no
Acórdão - Apelação Cível nº 0800053-33.2017.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli
12/07/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/07/2024, 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/07/2024, 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/07/2024, 14:10
Prazo em Curso
10/07/2024, 14:07
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
10/07/2024, 14:07
Prazo em Curso
10/07/2024, 14:06
Expedição de Certidão.
10/07/2024, 13:55
Expedição de Outros documentos.
23/05/2024, 13:27
Autos entregues em carga ao Defensor
23/05/2024, 13:27
Juntada de Petição de Apelação
08/05/2024, 15:00
Prazo em Curso
25/04/2024, 16:09
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
16/04/2024, 18:27
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
16/04/2024, 18:27
Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024, 07:30
Expedição de Outros documentos.
12/04/2024, 16:17
Autos entregues em carga ao Defensor
12/04/2024, 16:17
Emissão da Relação
12/04/2024, 16:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/04/2024, 13:24
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 13:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2024, 13:24
Registro de Sentença
01/04/2024, 13:24
Conclusos para decisão
06/02/2024, 13:31
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
26/01/2024, 20:28
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
26/01/2024, 20:28
Expedição de Outros documentos.
24/01/2024, 17:10
Autos entregues em carga ao Defensor
24/01/2024, 17:10
Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/01/2024, 16:01
Prazo em Curso
22/01/2024, 16:39
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
18/01/2024, 20:43
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/01/2024, 20:43
Expedição de Outros documentos.
17/01/2024, 17:12
Autos entregues em carga ao Defensor
17/01/2024, 17:12
Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
16/01/2024, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2024, 07:30
Emissão da Relação
15/01/2024, 18:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/01/2024, 12:33
Expedição de Certidão.
10/01/2024, 12:33
Registro de Sentença
10/01/2024, 12:33
Julgado procedente em parte do pedido
10/01/2024, 12:33
Conclusos para julgamento
30/11/2023, 14:44
Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
29/11/2023, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2023, 07:30
Emissão da Relação
28/11/2023, 15:54
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
16/11/2023, 17:59
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
16/11/2023, 17:59
Expedição de Outros documentos.
14/11/2023, 16:51
Autos entregues em carga ao Defensor
14/11/2023, 16:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/11/2023, 13:20
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023, 13:20
Conclusos para despacho
08/11/2023, 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023, 17:01
Prazo em Curso
19/10/2023, 14:10
Juntada de NULL
19/10/2023, 14:09
Juntada de Mandado
19/10/2023, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023, 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023, 12:30
Prazo em Curso
14/08/2023, 10:04
Expedição de Mandado.
14/08/2023, 10:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/08/2023, 14:59
Proferida decisão interlocutória
10/08/2023, 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023, 16:01
Conclusos para despacho
10/05/2023, 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023, 15:30
Publicado ato_publicado em 13/04/2023.
13/04/2023, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
13/04/2023, 07:30
Autos preparados para expedição
12/04/2023, 15:15
Emissão da Relação
12/04/2023, 13:16
Juntada de Informações
05/04/2023, 17:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/04/2023, 13:23
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023, 13:23
Conclusos para despacho
07/03/2023, 18:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2023.
28/02/2023, 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023, 16:01
Prazo em Curso
18/01/2023, 18:30
Publicado ato_publicado em 17/01/2023.
17/01/2023, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2023, 07:31
Emissão da Relação
16/01/2023, 18:43
Juntada de Ofício
09/01/2023, 17:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2022.
13/12/2022, 01:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2022, 00:36
Prazo em Curso
30/11/2022, 10:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2022, 00:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022, 02:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2022, 08:08
Prazo em Curso
11/11/2022, 12:09
Prazo em Curso
07/11/2022, 12:58
Expedição de Ofício.
31/10/2022, 13:25
Expedição em análise para assinatura
27/10/2022, 10:49
Publicado ato_publicado em 21/09/2022.
21/09/2022, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2022, 07:30
Emissão da Relação
19/09/2022, 07:58
Autos preparados para expedição
09/08/2022, 08:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/07/2022, 16:02
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022, 16:02
Conclusos para decisão
10/06/2022, 12:18
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
09/06/2022, 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022, 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022, 09:00
Publicado ato_publicado em 09/03/2022.
09/03/2022, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
09/03/2022, 07:30
Prazo em Curso
08/03/2022, 08:26
Emissão da Relação
08/03/2022, 08:25
Juntada de Outros documentos
26/01/2022, 13:30
Juntada de Ofício
21/01/2022, 12:09
Juntada de Ofício
11/01/2022, 17:03
Juntada de Ofício
07/12/2021, 18:35
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2021, 01:38
Publicado ato_publicado em 22/11/2021.
22/11/2021, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2021, 07:30
Prazo em Curso
18/11/2021, 08:43
Emissão da Relação
18/11/2021, 08:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/11/2021, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021, 14:27
Conclusos para despacho
11/11/2021, 18:25
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/11/2021, 18:25
Juntada de Ofício
11/11/2021, 18:24
Juntada de Ofício
22/10/2021, 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021, 09:00
Juntada de Ofício
05/10/2021, 12:40
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/08/2021, 02:38
Prazo em Curso
20/08/2021, 09:49
Juntada de Carta precatória
20/08/2021, 09:48
Documento Digitalizado
20/08/2021, 09:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/07/2021, 03:08
Prazo em Curso
18/05/2021, 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021, 06:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021, 21:32
Prazo em Curso
04/02/2021, 13:54
Juntada de Informações
04/02/2021, 13:52
Documento Digitalizado
04/02/2021, 13:51
Expedição de Certidão.
04/02/2021, 13:51
Publicado ato_publicado em 30/01/2021.
30/01/2021, 03:49
Publicado ato_publicado em 30/01/2021.
30/01/2021, 03:49
Prazo em Curso
28/01/2021, 17:54
Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2021, 07:31
Expedição de Carta precatória.
27/01/2021, 14:12
Expedição de Ofício.
27/01/2021, 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/01/2021, 12:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/01/2021, 12:53
Emissão da Relação
27/01/2021, 12:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2020, 00:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/12/2020, 11:52
Proferida decisão interlocutória
02/12/2020, 11:52
Conclusos para decisão
23/11/2020, 14:53
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/11/2020, 17:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2020, 00:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2020, 14:47
Publicado ato_publicado em 24/09/2020.
24/09/2020, 20:05
Publicado ato_publicado em 24/09/2020.
24/09/2020, 20:05
Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2020, 07:13
Emissão da Relação
23/09/2020, 17:27
Expedição de Certidão.
23/09/2020, 17:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/04/2020, 21:02
Prazo em Curso
19/02/2020, 16:25
Juntada de Carta precatória
19/02/2020, 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020, 11:35
Prazo em Curso
30/01/2020, 18:26
Documento Digitalizado
30/01/2020, 18:25
Expedição de Carta precatória.
24/01/2020, 16:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/01/2020, 15:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/01/2020, 15:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/01/2020, 14:39
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020, 14:39
Conclusos para despacho
29/10/2019, 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2019, 08:01
Publicado ato_publicado em 05/09/2019.
05/09/2019, 20:34
Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2019, 07:36
Emissão da Relação
04/09/2019, 18:01
Expedição de Certidão.
04/09/2019, 17:59
Prazo em Curso
01/07/2019, 15:43
Documento Digitalizado
27/06/2019, 08:58
Prazo em Curso
12/06/2019, 16:03
Expedição de Ofício.
12/06/2019, 15:54
Autos preparados para expedição
17/12/2018, 14:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/11/2018, 14:35
Proferida decisão interlocutória
19/11/2018, 14:35
Conclusos para despacho
05/11/2018, 17:34
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
01/11/2018, 13:45
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/11/2018, 13:45
Expedição de Outros documentos.
07/08/2018, 17:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/08/2018, 17:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/08/2018, 17:01
Expedição de Certidão.
07/08/2018, 16:59
Publicado ato_publicado em 11/07/2018.
11/07/2018, 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2018, 12:31
Emissão da Relação
06/07/2018, 10:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/07/2018, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018, 14:27
Conclusos para despacho
02/07/2018, 18:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/06/2018, 04:14
Juntada de Petição de Apelação
20/06/2018, 11:49
Publicado ato_publicado em 07/06/2018.
07/06/2018, 20:13
Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2018, 13:13
Emissão da Relação
05/06/2018, 10:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/04/2018, 20:40
Expedição de Certidão.
16/04/2018, 20:40
Registro de Sentença
16/04/2018, 20:40
Julgado procedente o pedido
16/04/2018, 20:40
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/02/2018, 02:07
Conclusos para julgamento
11/01/2018, 12:16
Conclusos para despacho
10/01/2018, 14:06
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/12/2017, 14:43
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/12/2017, 14:43
Juntada de Petição de Réplica
11/12/2017, 14:37
Prazo em Curso
27/11/2017, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2017, 17:05
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/11/2017, 09:44
Juntada de Petição de Contestação
13/11/2017, 17:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2017, 07:02
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/08/2017, 11:26
Expedição de Carta.
18/08/2017, 19:30
Publicado ato_publicado em 16/08/2017.
16/08/2017, 20:07
Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2017, 12:04
Expedição em análise para assinatura
14/08/2017, 13:59
Emissão da Relação
14/08/2017, 13:50
Expedição de Certidão.
14/08/2017, 13:49
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2017 09:40:00, 1ª Vara.