Procedimento Comum Cível 0824934-44.2021.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0824934-44.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Wilmar Souza Fortaleza Advogada: Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS) Advogado: Wilmar Souza Fortaleza Junior (OAB: 7208/MS) Recorrido: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Desse modo, Recurso Especial nº 0824934-44.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil). Após, à secretaria para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento. Às providências. Intimem-se.

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Wilmar Souza Fortaleza Advogada: Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS) Advogado: Wilmar Souza Fortaleza Junior (OAB: 7208/MS) Recorrido: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0824934-44.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Wilmar Souza Fortaleza Advogada: Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS) Advogado: Wilmar Souza Fortaleza Junior (OAB: 7208/MS) Recorrido: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0824934-44.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: Wilmar Souza Fortaleza Advogado: Wilmar Souza Fortaleza Junior (OAB: 7208/MS) Advogada: Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS) Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO - REDISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS -EXISTENTE. OMISSÃO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA CONDENAÇÃO PELA SELIC - INEXISTENTE. REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE. RECURSO ACOLHIDO EM PARTE, E NA PARTE ACOLHIDA, PROVIDO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes. Como consequência lógica do afastamento da condenação do dano moral e da limitação do reembolso, torna-se necessária a redistribuição dos ônus sucumbenciais, sendo omisso o acórdão embargado quanto a essa questão. Logo, a fim de sanar o vício apontado, tendo em vista a sucumbência recíproca das partes, procedo a redistribuição dos ônus sucumbenciais na proporção de 40% para o autor e 60% para a requerida. Tendo em vista a possibilidade da condenação alcançar valor ínfimo, conforme alegado pelo embargado (f. 16), o percentual de 10% fixado na sentença a título de honorários sucumbenciais deverá recair sobre o valor atualizado da causa. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0824934-44.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram em parte os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator..

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: Wilmar Souza Fortaleza Advogado: Wilmar Souza Fortaleza Junior (OAB: 7208/MS) Advogada: Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS) Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0824934-44.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a):

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: Wilmar Souza Fortaleza Advogado: Wilmar Souza Fortaleza Junior (OAB: 7208/MS) Advogada: Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS) Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Considerando que o recurso interposto visa à Embargos de Declaração Cível nº 0824934-44.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: Wilmar Souza Fortaleza Advogado: Wilmar Souza Fortaleza Junior (OAB: 7208/MS) Advogada: Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS) Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Realizada Distribuição do processo por Vincul Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0824934-44.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelado: Wilmar Souza Fortaleza Advogado: Wilmar Souza Fortaleza Junior (OAB: 7208/MS) Advogada: Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS) Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS Acórdão - Apelação Cível nº 0824934-44.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelado: Wilmar Souza Fortaleza Advogado: Wilmar Souza Fortaleza Junior (OAB: 7208/MS) Advogada: Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS) Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0824934-44.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a):

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelado: Wilmar Souza Fortaleza Advogado: Wilmar Souza Fortaleza Junior (OAB: 7208/MS) Advogada: Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS) Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2024. Process Acórdão - Apelação Cível nº 0824934-44.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

12/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/07/2024, 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/07/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 12:45

Documentos

Sentença

•29/04/2024, 14:07

Sentença

•15/04/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: Wilmar Souza Fortaleza Advogado: Wilmar Souza Fortaleza Junior (OAB: 7208/MS) Advogada: Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS) Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO - REDISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS -EXISTENTE. OMISSÃO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA CONDENAÇÃO PELA SELIC - INEXISTENTE. REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE. RECURSO ACOLHIDO EM PARTE, E NA PARTE ACOLHIDA, PROVIDO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes. Como consequência lógica do afastamento da condenação do dano moral e da limitação do reembolso, torna-se necessária a redistribuição dos ônus sucumbenciais, sendo omisso o acórdão embargado quanto a essa questão. Logo, a fim de sanar o vício apontado, tendo em vista a sucumbência recíproca das partes, procedo a redistribuição dos ônus sucumbenciais na proporção de 40% para o autor e 60% para a requerida. Tendo em vista a possibilidade da condenação alcançar valor ínfimo, conforme alegado pelo embargado (f. 16), o percentual de 10% fixado na sentença a título de honorários sucumbenciais deverá recair sobre o valor atualizado da causa. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0824934-44.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram em parte os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator..

19/09/2024, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(183)