Agravo em Recurso Especial 0809367-67.2021.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0809367-67.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:54

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085412/2026 - AgInt no AREsp 2963008/MS

22/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/03/2026, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 191031/2026, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 1194.

05/03/2026, 19:22

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 1165 teve início em 19/12/2025 e término em 24/02/2026, e a petição n. 191031/2026 (AgInt) foi protocolizada em 05/03/2026.

05/03/2026, 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 191031/2026

05/03/2026, 18:51

Protocolizada Petição 191031/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

05/03/2026, 18:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2026 Petição Nº 85412/2026 -

10/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 85412/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 85412/2026

06/02/2026, 15:41

Protocolizada Petição 85412/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2026

06/02/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/09/2025, 21:20

—

Advogados / Representantes(8)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085412/2026 - AgInt no AREsp 2963008/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 191031/2026, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 1194.

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 1165 teve início em 19/12/2025 e término em 24/02/2026, e a petição n. 191031/2026 (AgInt) foi protocolizada em 05/03/2026.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 191031/2026

Protocolizada Petição 191031/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2026 Petição Nº 85412/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 85412/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 85412/2026

Protocolizada Petição 85412/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

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