Recurso Especial 0800335-33.2012.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta
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Recurso Especial
Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Recurso Especial
TJMS
2° Grau
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Data de Distribuição
03/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Marcelo Câmara Rasslan
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Partes do Processo
IRONDINA RODRIGUES VIEIRA
CPF
003.***.***-39
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Autor
IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
02.***.***.0001-98
Mostrar
Reu
VETORIAL SIDERURGIA LTDA.
CNPJ
03.***.***.0004-17
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
WELLINGTON BARBERO BIAVA
OAB/MS 11231
·
CPF
861.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR
OAB/MS 11229
·
CPF
698.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
JAIME CALDEIRA JHUNYOR
OAB/MS 10235
·
CPF
653.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
VANESSA RIBEIRO LOPES
OAB/MS 7878
·
Representa: Réu
DENISE FELICIO COELHO
OAB/MS 11571
·
CPF
846.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2026, 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2026, 09:08
Prazo em Curso
06/05/2026, 15:22
Certidão
06/05/2026, 15:15
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
06/05/2026, 15:15
Certidão de Publicação - DJE
30/04/2026, 05:45
Publicação
30/04/2026, 00:01
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
29/04/2026, 22:45
Remessa à Imprensa Oficial
29/04/2026, 16:46
Publicado ato_publicado em 29/04/2026.
29/04/2026, 16:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2026, 15:50
Recurso Especial
29/04/2026, 15:50
Conclusos para admissibilidade recursal
27/04/2026, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2026, 15:08
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
24/04/2026, 15:08
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2026, 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2026, 09:08
Prazo em Curso
06/05/2026, 15:22
Certidão
06/05/2026, 15:15
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
06/05/2026, 15:15
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•
29/04/2026, 15:50
Despacho
•
19/03/2026, 14:27
Certidão de Publicação - DJE
30/04/2026, 05:45
Publicação
30/04/2026, 00:01
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
29/04/2026, 22:45
Remessa à Imprensa Oficial
29/04/2026, 16:46
Publicado ato_publicado em 29/04/2026.
29/04/2026, 16:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2026, 15:50
Recurso Especial
29/04/2026, 15:50
Conclusos para admissibilidade recursal
27/04/2026, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2026, 15:08
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
24/04/2026, 15:08
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
24/04/2026, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2026, 15:08
Certidão
24/03/2026, 15:17
Juntada de Certidão
24/03/2026, 15:17
Certidão de Publicação - DJE
20/03/2026, 02:35
Publicação
20/03/2026, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
19/03/2026, 14:47
Publicado ato_publicado em 19/03/2026.
19/03/2026, 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/03/2026, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2026, 14:27
Conclusos para admissibilidade recursal
17/03/2026, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2026, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2026, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2026, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2026, 14:52
Certidão
10/03/2026, 23:13
Prazo em Curso
27/02/2026, 16:38
Certidão
27/02/2026, 15:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/02/2026, 15:43
Certidão de Publicação - DJE
27/02/2026, 03:44
Certidão de Publicação - DJE
27/02/2026, 01:29
Publicação
27/02/2026, 00:01
Publicação
27/02/2026, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
26/02/2026, 08:46
Remessa à Imprensa Oficial
26/02/2026, 08:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2026, 08:21
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 08:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2026, 08:21
Processo Dependente Iniciado
26/02/2026, 08:21