Apelação Cível 0800335-33.2012.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta
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Apelação Cível
Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Apelação Cível
TJMS
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/11/2025
Valor da Causa
R$ 31.100,00
Órgão julgador
Des. Marcelo Câmara Rasslan
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Partes do Processo
IRONDINA RODRIGUES VIEIRA
CPF
003.***.***-39
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Autor
IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
02.***.***.0001-98
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Reu
VETORIAL SIDERURGIA LTDA.
CNPJ
03.***.***.0004-17
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
WELLINGTON BARBERO BIAVA
OAB/MS 11231
·
CPF
861.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR
OAB/MS 11229
·
CPF
698.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
JAIME CALDEIRA JHUNYOR
OAB/MS 10235
·
CPF
653.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
VANESSA RIBEIRO LOPES
OAB/MS 7878
·
Representa: Réu
DENISE FELICIO COELHO
OAB/MS 11571
·
CPF
846.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Processo Dependente Cadastrado
26/02/2026, 08:22
Processo Dependente Cadastrado
26/02/2026, 08:21
Incidente em Processamento
25/02/2026, 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/02/2026, 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2026, 15:51
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
13/02/2026, 15:51
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
13/02/2026, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2026, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2026, 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2026, 10:51
Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
08/02/2026, 23:40
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
08/02/2026, 23:40
Certidão
08/02/2026, 23:40
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/01/2026, 12:16
Certidão
29/01/2026, 12:16
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Todas as movimentações
(49)
Processo Dependente Cadastrado
26/02/2026, 08:22
Processo Dependente Cadastrado
26/02/2026, 08:21
Incidente em Processamento
25/02/2026, 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/02/2026, 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2026, 15:51
Documentos
Acórdão
•
26/01/2026, 18:56
Despacho
•
04/11/2025, 16:26
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
13/02/2026, 15:51
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
13/02/2026, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2026, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2026, 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2026, 10:51
Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
08/02/2026, 23:40
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
08/02/2026, 23:40
Certidão
08/02/2026, 23:40
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/01/2026, 12:16
Certidão
29/01/2026, 12:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/01/2026, 12:15
Certidão
29/01/2026, 12:15
Juntada de Certidão
29/01/2026, 12:15
Certidão de Publicação - DJE
28/01/2026, 01:33
Publicação
28/01/2026, 00:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
27/01/2026, 23:18
Remessa à Imprensa Oficial
27/01/2026, 09:16
Julgamento Virtual Finalizado
26/01/2026, 18:56
Não-Provimento
26/01/2026, 18:56
Incluído em pauta para 23/01/2026 07:13:39 local.
23/01/2026, 07:13
Incluído em pauta para 12/12/2025 10:36:39 local.
12/12/2025, 10:36
Inclusão em Pauta
11/12/2025, 13:02
Retorno da Conclusão para Pautar - JV
11/12/2025, 10:44
Conclusos para decisão
05/12/2025, 11:56
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
04/12/2025, 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 17:42
Certidão de Publicação - DJE
06/11/2025, 04:02
Publicação
06/11/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
05/11/2025, 06:46
Certidão
04/11/2025, 16:45
Juntada de Certidão
04/11/2025, 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/11/2025, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2025, 16:26
Certidão de Publicação - DJE
04/11/2025, 01:28
Publicação
04/11/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
03/11/2025, 14:46
Conclusos para decisão
03/11/2025, 14:41
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 14:41
Distribuído por sorteio
03/11/2025, 14:41
Processo Cadastrado
03/11/2025, 13:39
Processo Aguardando Finalização do Cadastro
31/10/2025, 11:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/10/2025, 17:58