Inquérito Policial 0901968-64.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Inquérito PolicialApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Inquérito Policial · 1ª Vara Criminal Residual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

05/03/2026, 21:21

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:04

Autos preparados para expedição

27/03/2025, 11:43

Prazo em Curso

27/03/2025, 06:08

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 06:07

Autos preparados para expedição

25/03/2025, 08:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 03:35

Prazo em Curso

27/02/2025, 07:12

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 20:57

Manifestação do Ministério Público

25/02/2025, 12:06

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/02/2025, 12:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 17:17

Todas as movimentações(117)

Documento Digitalizado

05/03/2026, 21:21

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:04

Autos preparados para expedição

27/03/2025, 11:43

Documentos

Sentença

•20/02/2025, 18:58

Despacho

•09/01/2025, 20:36

Prazo em Curso

27/03/2025, 06:08

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 06:07

Autos preparados para expedição

25/03/2025, 08:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 03:35

Prazo em Curso

27/02/2025, 07:12

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 20:57

Manifestação do Ministério Público

25/02/2025, 12:06

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/02/2025, 12:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:17

Autos entregues em carga ao Promotor

24/02/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/02/2025, 16:56

Emissão da Relação

24/02/2025, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 18:58

Cumprimento de ANPP

20/02/2025, 18:58

Registro de Sentença

20/02/2025, 18:58

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 17:46

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/01/2025, 10:49

Manifestação do Ministério Público

29/01/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:28

Autos entregues em carga ao Promotor

28/01/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Jairo Lemos Natali de Britto (OAB 11794/MS) Processo 0901968-64.2023.8.12.0021 - Inquérito Policial - Investigado: Rodrigo Narcizo Dos Santos - Despacho de f. 176 - "(...) No entanto, conforme consta na cláusula 4ª, o investigado também garantiu comunicar, de forma IMEDIATA, eventual mudança de endereço. Desse modo, ante a manifestação ministerial à f. 169, INTIME-SE a defesa para, especificamente, apresentar o atual endereço do beneficiado.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:46

Emissão da Relação

15/01/2025, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 08:20

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:06

Manifestação do Ministério Público

01/11/2024, 19:22

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/11/2024, 19:22

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:48

Autos entregues em carga ao Promotor

29/10/2024, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jairo Lemos Natali de Britto (OAB 11794/MS) Processo 0901968-64.2023.8.12.0021 - Inquérito Policial - Investigado: Rodrigo Narcizo Dos Santos - Intima-se a defesa acerca da manifestação de f. 156-157: assim, ante o evidente descumprimento injustificado do acordo firmado, o Ministério Público Estadual reitera a manifestação de fl. 150, requerendo a rescisão do acordo de não persecução penal, nos termos do 10, do art. 28-A do CPP, com a prévia abertura de vista à Defesa de Rodrigo Narcizo dos Santos para manifestação.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:56

Emissão da Relação

07/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de Denúncia

03/10/2024, 11:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2024 08:06:34, 1ª Vara Criminal Residual.

09/09/2024, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jairo Lemos Natali de Britto (OAB 11794/MS) Processo 0901968-64.2023.8.12.0021 - Inquérito Policial - Investigado: Rodrigo Narcizo Dos Santos - Teor do ato f. 151: "ara melhor acomodação da pauta, REDESIGNO o ato para o dia 06 de setembro de 2024, às 15h15min.".

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2024, 14:25

Emissão da Relação

02/09/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 13:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2024 03:15:00, 1ª Vara Criminal Residual.

02/09/2024, 13:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2024 01:52:17, 1ª Vara Criminal Residual.

02/09/2024, 13:52

Autos preparados para expedição

02/09/2024, 07:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 18:20

Conclusos para despacho

27/08/2024, 07:36

Manifestação do Ministério Público

27/08/2024, 06:51

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/08/2024, 06:51

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 17:50

Autos entregues em carga ao Promotor

23/08/2024, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 15:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 02:04

Conclusos para despacho

20/08/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jairo Lemos Natali de Britto (OAB 11794/MS) Processo 0901968-64.2023.8.12.0021 - Inquérito Policial - Investigado: Rodrigo Narcizo Dos Santos - Intima-se a defesa de Rodrigo Narcizo dos Santos para ciência da juntada de certidão de intimação negativa de f. 135 e da manifestação ministerial de f. 138.

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 08:02

Emissão da Relação

08/08/2024, 10:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/08/2024, 07:35

Juntada de Petição de Denúncia

07/08/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 12:59

Autos entregues em carga ao Promotor

24/07/2024, 12:59

Juntada de NULL

19/07/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jairo Lemos Natali de Britto (OAB 11794/MS) Processo 0901968-64.2023.8.12.0021 - Inquérito Policial - Investigado: Rodrigo Narcizo Dos Santos - Intima-se a parte, acerca do Inteiro Teor da Certidão à fl. 125. "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Acordo de Não Persecução Penal Data: 12/09/2024 Hora 16:15 Local: Sala 1 Situacão: Pendente."

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/07/2024, 07:38

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 17:55

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/07/2024, 15:05

Manifestação do Ministério Público

11/07/2024, 15:05

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 13:46

Emissão da Relação

11/07/2024, 08:27

Expedição em análise para assinatura

11/07/2024, 08:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/07/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 08:24

Autos entregues em carga ao Promotor

11/07/2024, 08:24

Autos preparados para expedição

10/07/2024, 17:44

Autos preparados para expedição

10/07/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 19:35

Conclusos para decisão

09/07/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:25

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 04:15:00, 1ª Vara Criminal Residual.

09/07/2024, 14:24

Processo Reativado

09/07/2024, 14:18

Autos preparados para expedição

09/07/2024, 11:50

Manifestação do Ministério Público

05/07/2024, 18:51

Documento Digitalizado

04/06/2024, 16:29

Documento Digitalizado

04/06/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 22:33

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 22:32

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

07/02/2024, 22:32

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 22:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2024, 22:32

Documento Digitalizado

07/02/2024, 22:31

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 14:44

Despacho

•30/08/2024, 18:20

Despacho

•23/08/2024, 15:01

Despacho

•09/07/2024, 19:35