Cumprimento de sentença 0801529-45.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
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DIREITO DA SAÚDE
Cumprimento de sentença
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
4ª Vara Civel
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/08/2025, 06:00
Transitado em Julgado em data
15/08/2025, 05:59
Prazo em Curso
14/07/2025, 13:29
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
14/07/2025, 05:37
Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025, 07:53
Emissão da Relação
10/07/2025, 08:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/07/2025, 09:59
Expedição de Certidão.
08/07/2025, 09:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025, 09:59
Registro de Sentença
08/07/2025, 09:59
Conclusos para julgamento
07/06/2025, 20:26
Conclusos para despacho
29/04/2025, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 15:53
Prazo em Curso
22/04/2025, 18:56
Documento Digitalizado
22/04/2025, 16:04
Ver todas as movimentações (167)
Todas as movimentações
(167)
Arquivado Definitivamente
15/08/2025, 06:00
Transitado em Julgado em data
15/08/2025, 05:59
Prazo em Curso
14/07/2025, 13:29
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
14/07/2025, 05:37
Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025, 07:53
Emissão da Relação
10/07/2025, 08:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/07/2025, 09:59
Expedição de Certidão.
08/07/2025, 09:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025, 09:59
Registro de Sentença
08/07/2025, 09:59
Conclusos para julgamento
07/06/2025, 20:26
Conclusos para despacho
29/04/2025, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 15:53
Prazo em Curso
22/04/2025, 18:56
Documento Digitalizado
22/04/2025, 16:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2025, 15:30
Expedição em análise para assinatura
22/04/2025, 15:18
Documento Digitalizado
22/04/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 12:51
Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025, 05:31
Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025, 07:57
Documento Digitalizado
15/04/2025, 18:53
Emissão da Relação
15/04/2025, 18:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/04/2025, 18:21
Proferida decisão interlocutória
15/04/2025, 18:21
Conclusos para julgamento
14/04/2025, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 12:07
Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025, 05:36
Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025, 07:55
Emissão da Relação
04/04/2025, 09:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.
03/04/2025, 02:57
Prazo em Curso
26/03/2025, 09:18
Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025, 05:30
Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025, 14:05
Emissão da Relação
24/03/2025, 14:02
Juntada de Outros documentos
24/03/2025, 14:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/03/2025, 14:34
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025, 14:34
Conclusos para decisão
16/03/2025, 15:47
Documento Digitalizado
15/03/2025, 22:07
Documento Digitalizado
15/03/2025, 22:06
Documento Digitalizado
15/03/2025, 22:05
Documento Digitalizado
15/03/2025, 22:05
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 17:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/02/2025, 16:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
17/02/2025, 16:22
Conclusos para despacho
27/01/2025, 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 22:35
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 24742A/MS), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0801529-45.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Milton dos Santos Feitoza - Exectdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Analisando os autos, constata-se que a parte Executada já foi condenada em multa por litigância de má-fé por retardar o trâmite processual. Mas, ainda assim, intimada, manteve-se inerte. Assim, intime-se, pessoalmente, a parte Executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder ao pagamento do valor remanescente, devidamente atualizado, sob pena de multa, nos termos do art. 774, inciso IV e parágrafo único, do CPC.
22/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025, 20:42
Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025, 07:50
Autos preparados para expedição
20/01/2025, 10:47
Emissão da Relação
20/01/2025, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025, 12:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/01/2025, 18:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
10/01/2025, 18:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024, 00:09
Conclusos para decisão
18/11/2024, 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024, 15:51
Prazo em Curso
11/11/2024, 07:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 24742A/MS) Processo 0801529-45.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Milton dos Santos Feitoza - Intimação da parte exequente, para fins de eventual deferimento do bloqueio on-line, apresente, no prazo de 15 dias, novo cálculo, com o valor do débito atualizado.
11/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024, 21:03
Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024, 07:51
Emissão da Relação
07/11/2024, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024, 09:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.
30/10/2024, 02:39
Prazo em Curso
23/10/2024, 07:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 24742A/MS), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0801529-45.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Milton dos Santos Feitoza - Exectdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Os argumentos e pedido de fls.1216/1228, repetem o alegado em impugnação a penhora, já decidida às fls.1204/1206, não havendo razão para rediscussão. Ressalte-se que, contra a decisão de fls.1204/1206 não foi interposto recurso, estando a matéria sob o manto da coisa julgada. Defiro prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, para que o Executado efetue o pagamento do valor remanescente, sob pena de multa por ato atentatório da dignidade da justiça. Int.
22/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024, 21:12
Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024, 08:01
Emissão da Relação
19/10/2024, 09:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2024.
19/10/2024, 02:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/10/2024, 14:41
Proferida decisão interlocutória
18/10/2024, 14:41
Juntada de Outros documentos
08/10/2024, 18:05
Conclusos para decisão
07/10/2024, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 11:22
Prazo em Curso
19/09/2024, 07:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 24742A/MS), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0801529-45.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Milton dos Santos Feitoza - Exectdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 1216/1228.
19/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024, 21:02
Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024, 07:58
Emissão da Relação
18/09/2024, 07:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 24742A/MS), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0801529-45.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Milton dos Santos Feitoza - Exectdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Intimação do r. despacho de fl. 1214: "Manifeste-se a parte Executada quanto à petição de fls. 1211, procedendo-se ao pagamento do valor remanescente. Int."
18/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024, 20:55
Juntada de Outros documentos
17/09/2024, 16:36
Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024, 07:56
Emissão da Relação
16/09/2024, 16:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/09/2024, 16:03
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024, 16:03
Conclusos para decisão
05/09/2024, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024, 16:46
Documento Digitalizado
28/08/2024, 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2024, 14:08
Expedição em análise para assinatura
28/08/2024, 13:34
Documento Digitalizado
28/08/2024, 13:33
Prazo em Curso
28/08/2024, 08:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 24742A/MS), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0801529-45.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Milton dos Santos Feitoza - Exectdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Intimação da r. decisão de f. 1204/1206: "(...)Do exposto, rejeito a impugnação à penhora. Condeno a parte Impugnante em multa por litigância de má-fé, a qual arbitro no percentual de 2% (dois por c
28/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
27/08/2024, 21:27
Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024, 07:43
Emissão da Relação
26/08/2024, 18:08
Evolução da Classe Processual
26/08/2024, 18:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/08/2024, 16:46
Proferida decisão interlocutória
26/08/2024, 16:46
Conclusos para despacho
25/07/2024, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024, 09:50
Prazo em Curso
25/07/2024, 08:36
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 24742A/MS), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0801529-45.2023.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Milton dos Santos Feitoza - Reqdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Intimação do requerente para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca da impugnação à penhora de fls. 1184/1196.
24/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024, 20:55
Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024, 07:56
Emissão da Relação
22/07/2024, 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024, 22:35
Juntada de Ofício
16/07/2024, 14:55
Prazo em Curso
15/07/2024, 08:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 24742A/MS), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0801529-45.2023.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Milton dos Santos Feitoza - Reqdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Intimação do despacho de fls. 1152: 'Tendo em vista que a diligência restou totalmente frutífera, libere-se eventual saldo remanescente e proceda-se a transferência para a subconta vinculada
15/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024, 20:54
Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024, 13:24
Emissão da Relação
12/07/2024, 13:21
Juntada de Outros documentos
12/07/2024, 13:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/07/2024, 16:10
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024, 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024, 09:51
Conclusos para decisão
30/06/2024, 12:15
Documento Digitalizado
30/06/2024, 09:49
Documento Digitalizado
30/06/2024, 09:48
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 16:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/06/2024, 16:15
Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2024, 16:15
Conclusos para decisão
03/06/2024, 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024, 16:40
Prazo em Curso
05/03/2024, 08:16
Documento Digitalizado
05/03/2024, 08:15
Expedição de Certidão.
05/03/2024, 08:15
Documento Digitalizado
19/12/2023, 15:36
Prazo em Curso
23/08/2023, 13:37
Publicado ato_publicado em 22/08/2023.
22/08/2023, 20:47
Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2023, 07:49
Emissão da Relação
21/08/2023, 14:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/08/2023, 14:12
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023, 14:12
Conclusos para decisão
18/08/2023, 18:24
Juntada de Ofício
18/08/2023, 18:07
Informação do Sistema
14/08/2023, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023, 09:50
Prazo em Curso
28/07/2023, 11:48
Publicado ato_publicado em 26/07/2023.
26/07/2023, 20:58
Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2023, 07:49
Emissão da Relação
25/07/2023, 14:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/07/2023, 15:40
Proferida decisão interlocutória
24/07/2023, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023, 14:26
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2023, 11:21
Conclusos para decisão
04/05/2023, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023, 10:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2023.
04/05/2023, 02:14
Prazo em Curso
10/04/2023, 12:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2023, 08:10
Prazo em Curso
21/03/2023, 16:27
Publicado ato_publicado em 20/03/2023.
20/03/2023, 22:05
Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2023, 08:15
Emissão da Relação
16/03/2023, 15:46
Expedição de Carta.
16/03/2023, 15:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/03/2023, 13:57
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/03/2023, 13:57
Conclusos para decisão
01/03/2023, 15:06
Apensado ao processo numero do processo
01/03/2023, 11:20
Distribuído por dependência
01/03/2023, 11:20
Documentos
Sentença
•
08/07/2025, 09:59
Interlocutória
•
15/04/2025, 18:21
Despacho
•
17/03/2025, 14:34
Interlocutória
•
17/02/2025, 16:23
Interlocutória
•
10/01/2025, 18:14
Interlocutória
•
18/10/2024, 14:41
Despacho
•
16/09/2024, 16:03
Interlocutória
•
26/08/2024, 16:46
Despacho
•
11/07/2024, 16:10
Interlocutória
•
17/06/2024, 16:15
Despacho
•
21/08/2023, 14:12
Interlocutória
•
24/07/2023, 15:40
Interlocutória
•
02/03/2023, 13:57