Apelação Cível 0820124-89.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

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Partes do Processo

SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A.

CNPJ

Autor

JACKSON PACHECO DA COSTA

CPF

Autor

SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A.

CNPJ

Reu

JACKSON PACHECO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/MS 21601·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/MS 21601·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/MS 21601·Representa: Réu

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Réu

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão

14/11/2025, 12:12

Recurso Eletrônico Baixado

14/11/2025, 12:12

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:46

Todas as movimentações(80)

Certidão

14/11/2025, 12:12

Recurso Eletrônico Baixado

14/11/2025, 12:12

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•14/11/2025, 11:46

Decisão Monocrática Terminativa

•14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Documento Digitalizado

14/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:46

Incidente em Processamento

03/11/2025, 14:59

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 12:51

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 12:51

Processo Dependente Cadastrado

30/04/2025, 14:07

Processo Dependente Cadastrado

20/02/2025, 12:38

Incidente em Processamento

27/01/2025, 13:36

Processo Dependente Cadastrado

27/01/2025, 13:26

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

19/12/2024, 22:06

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

19/12/2024, 15:05

Certidão de Publicação - DJE

19/12/2024, 03:03

Certidão de Publicação - DJE

19/12/2024, 02:07

Publicação

19/12/2024, 00:01

Publicação

19/12/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/12/2024, 15:04

Julgamento Virtual Finalizado

18/12/2024, 13:57

Provimento

18/12/2024, 13:57

Remessa à Imprensa Oficial

18/12/2024, 07:14

Incluído em pauta para 17/12/2024 04:59:43 local.

17/12/2024, 16:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 20:36

Certidão de Publicação - DJE

01/11/2024, 00:29

Publicação

01/11/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

31/10/2024, 10:34

Conclusos para decisão

31/10/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:08

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

31/10/2024, 10:08

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

31/10/2024, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/10/2024, 16:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/10/2024, 16:20

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 20:51

Certidão de Publicação - DJE

17/07/2024, 00:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

17/07/2024, 00:52

Publicação

17/07/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

16/07/2024, 08:31

Conclusos para decisão

16/07/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:15

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 08:15

Processo Cadastrado

16/07/2024, 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/07/2024, 18:18

Acórdão

•14/11/2025, 11:46

Acórdão

•18/12/2024, 13:57