Embargos de Declaração Cível 0800483-42.2023.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

SB PHG INCORPORADORA SPE LTDA

CNPJ

Autor

ANDERSON DUARTE DOS SANTOS

CPF

Reu

SãO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 22:04

INCONSISTENTE

06/09/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 07:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 15:55

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

03/09/2024, 15:45

Conclusos para decisão

02/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 16:32

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 22:04

INCONSISTENTE

06/09/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 07:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2024, 00:01

Documentos

Acórdão

•04/09/2024, 17:51

Despacho

•23/08/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 15:55

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

03/09/2024, 15:45

Conclusos para decisão

02/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 16:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/08/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/08/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 03:08

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 00:34

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 00:17

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/08/2024, 11:03

Determinada Requisição de Informações

23/08/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 07:17

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 07:17

Conclusos para decisão

22/08/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 18:19