Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Luiz Artur dos Santos Junior Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS)
Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802189-11.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques
03/12/2024, 00:00
Expedição de tipo de documento.
28/11/2024, 09:01
Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024, 09:01
Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024, 09:01
Ato ordinatório praticado
27/11/2024, 14:20
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•30/05/2025, 09:05
Ato Ordinatório
•30/10/2024, 10:29
Ato ordinatório praticado
13/06/2025, 07:57
Ato ordinatório praticado
12/06/2025, 08:44
Recebidos os autos
30/05/2025, 09:13
Recebidos os autos
30/05/2025, 09:13
Transitado em Julgado em data
29/04/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Luiz Artur dos Santos Junior Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS)
Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802189-11.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques
03/12/2024, 00:00
Expedição de tipo de documento.
28/11/2024, 09:01
Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024, 09:01
Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024, 09:01
Ato ordinatório praticado
27/11/2024, 14:20
Juntada de Petição de tipo
25/11/2024, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Luiz Artur dos Santos Junior - 1. A parte autora interpôs recurso de apelação da sentença que julgou liminarmente improcedente o pedido. Em que pesem os argumentos deduzidos pelo recorrente, ao exercer a possibilidade de juízo de retratação (art. 332, § 3º, CPC), mantenho a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não vislumbro razões bastantes a ensejar a modificação do posicionamento adotado anteriormente. 2.
Intimação - ADV: Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0802189-11.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do dispõe o art. 332, § 4º, do CPC/15. 3. Cumpridas as formalidades acima, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com as nossas homenagens.
01/11/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024, 21:02
Ato ordinatório praticado
31/10/2024, 07:52
Expedição de tipo de documento.
31/10/2024, 02:36
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 10:30
Expedição de tipo de documento.
30/10/2024, 10:30
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 10:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2024, 14:08
Recebidos os autos
21/10/2024, 14:08
Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024, 17:38
Juntada de Petição de tipo
08/08/2024, 18:47
Ato ordinatório praticado
24/07/2024, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Luiz Artur dos Santos Junior -
Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - " (...) Ante ao exposto, julgo liminarmente improcedente o pedido, o que faço com fundamento no art. 332, I e II, e 487, I, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, pois
Intimação - ADV: Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0802189-11.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - defiro os benefícios da gratuidade processual. Sem imposição de hono