Apelação Cível 0802399-81.2023.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.142,28

Órgão julgador

Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

ELIANA ANTONIO FILHO SOARES DA CUNHA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/SP 119377·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 13:16

Transitado em Julgado em "data"

14/02/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 22:06

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

23/01/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 04:06

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 02:49

Publicação

23/01/2025, 00:01

Publicação

23/01/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 13:57

Não-Provimento

22/01/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 07:05

Inclusão em pauta

21/01/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 18:47

Todas as movimentações(32)

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 13:16

Transitado em Julgado em "data"

14/02/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 22:06

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

23/01/2025, 10:35

Documentos

Acórdão

•22/01/2025, 13:57

Despacho

•25/11/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 04:06

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 02:49

Publicação

23/01/2025, 00:01

Publicação

23/01/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 13:57

Não-Provimento

22/01/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 07:05

Inclusão em pauta

21/01/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.

05/12/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 19:49

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 14:33

Publicação

27/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 07:05

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 00:57

Publicação

26/11/2024, 00:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

25/11/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.

25/11/2024, 08:46

Expedição de "tipo de documento".

25/11/2024, 08:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

25/11/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 16:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

22/11/2024, 13:59