Agravo em Recurso Especial 0802751-83.2020.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

JOAO ALVES DA COSTA

CPF

Autor

MARIA ZEUMA DA SILVA COSTA

CPF

Autor

CRISTIANE CAMPOS ALBUQUERQUE

CPF

Reu

ZORILDO PEREIRA DE JESUS

CPF

Reu

ANTENOR PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRON COELHO VILELA

OAB/MS 3735·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES

OAB/MS 19035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOAO ALVES DA COSTA

CPF

Autor

MARIA ZEUMA DA SILVA COSTA

CPF

Autor

CRISTIANE CAMPOS ALBUQUERQUE

CPF

Reu

ZORILDO PEREIRA DE JESUS

CPF

Reu

ANTENOR PEREIRA

CPF

Reu

ALGEMIRO DE SOUZA

CPF

Reu

IRACEMA DA SILVA FIALHO DE JESUS

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:20

Conheço do agravo de JOÃO ALVES DA COSTA e MARIA ZEUMA DA SILVA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

10/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/09/2025, 11:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/09/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 22:30

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:30

10/11/2025, 18:20

Conheço do agravo de JOÃO ALVES DA COSTA e MARIA ZEUMA DA SILVA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

10/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/09/2025, 11:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/09/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/06/2025, 18:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2025, 18:44

-

•17/06/2025, 18:43

-

•17/06/2025, 18:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/06/2025, 18:43

-

•17/06/2025, 18:43