Procedimento Comum Cível 0802337-16.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 27.705,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

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Movimentações

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 09:16

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 19:11

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 11:26

Prazo em Curso

13/04/2026, 07:57

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:56

Emissão da Relação

09/04/2026, 19:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/04/2026, 08:21

Prazo em Curso

26/03/2026, 12:07

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 17:47

Julgado procedente o pedido

20/03/2026, 17:47

Todas as movimentações(132)

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 09:16

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 19:11

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 11:26

Prazo em Curso

13/04/2026, 07:57

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 17:47

Despacho

•10/10/2025, 19:43

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Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:56

Emissão da Relação

09/04/2026, 19:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/04/2026, 08:21

Prazo em Curso

26/03/2026, 12:07

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 17:47

Julgado procedente o pedido

20/03/2026, 17:47

Registro de Sentença

20/03/2026, 17:47

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 15:45

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:25

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:21

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 07:35

Prazo em Curso

15/10/2025, 17:44

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2025, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 19:43

Conclusos para despacho

10/10/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 20:57

Despacho Saneador

24/09/2025, 20:57

Conclusos para despacho

23/09/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 17:00

Prazo em Curso

15/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 21:06

Prazo em Curso

04/09/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 06:36

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:59

Emissão da Relação

02/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2025, 07:35

Prazo em Curso

29/08/2025, 09:13

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:59

Documento Digitalizado

28/08/2025, 13:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2025, 16:10

Despacho Saneador

27/08/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 17:41

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:25

Processo Reativado

08/04/2025, 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.

08/04/2025, 14:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/04/2025, 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/04/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2025, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2025, 15:19

Prazo em Curso

28/01/2025, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 18:53

Prazo em Curso

09/01/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Guines Sanches Neto - Intimação da parte apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar sobre as preliminares apresentadas em contrarrazões de apelação - fls. 320/321. Intimação - ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0802337-16.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:43

Emissão da Relação

07/01/2025, 13:03

Juntada de Petição de Contra-razões

20/12/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 12:50

Prazo em Curso

06/12/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Guines Sanches Neto - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - REPUBLICA-SE PARA O REQUERIDO QUE NÃO CONSTOU NA EMISSÃO DE FLS. 280. "Sentença de fls. 275/278 "(...) Intimação - ADV: Jana Mara Brizol Castela (OAB 21279/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0802337-16.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º). Condeno ainda a parte autora, por ter sido reconhecida sua litigância de má-fé, à multa a favor da parte requerida, correspondente a 10% do valor corrigido da causa, conforme artigo 81 do CPC. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se."

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:59

Emissão da Relação

04/12/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls 282/301. Intimação - ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0802337-16.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:57

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 18:10

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:55

Emissão da Relação

29/11/2024, 13:45

Juntada de Petição de Apelação

28/11/2024, 16:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:33

Prazo em Curso

04/11/2024, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Guines Sanches Neto - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Sentença de fls. 275/278. "(...) Intimação - ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0802337-16.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º). Condeno ainda a parte autora, por ter sido reconhecida sua litigância de má-fé, à multa a favor da parte requerida, correspondente a 10% do valor corrigido da causa, conforme artigo 81 do CPC. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se."

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Guines Sanches Neto - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Sentença de fls. 275/278. "(...) Intimação - ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0802337-16.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º). Condeno ainda a parte autora, por ter sido reconhecida sua litigância de má-fé, à multa a favor da parte requerida, correspondente a 10% do valor corrigido da causa, conforme artigo 81 do CPC. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se."

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Guines Sanches Neto - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Sentença de fls. 275/278. "(...) Intimação - ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0802337-16.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º). Condeno ainda a parte autora, por ter sido reconhecida sua litigância de má-fé, à multa a favor da parte requerida, correspondente a 10% do valor corrigido da causa, conforme artigo 81 do CPC. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se."

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

01/11/2024, 04:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 19:43

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 19:43

Registro de Sentença

31/10/2024, 19:43

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 19:43

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 18:23

Conclusos para despacho

07/08/2024, 17:30

Prazo em Curso

07/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de Réplica

07/08/2024, 16:42

Prazo em Curso

18/07/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Guines Sanches Neto - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0802337-16.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

18/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 07:49

Emissão da Relação

16/07/2024, 18:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/07/2024, 14:11

CEJUSC - Conciliação não realizada

16/07/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 16:43

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 15:15

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 14:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 09:59

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 20:52

Prazo em Curso

23/04/2024, 12:27

Expedição de Carta.

23/04/2024, 12:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 07:53

Expedição em análise para assinatura

23/04/2024, 04:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2024, 04:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/04/2024, 04:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2024, 04:24

Emissão da Relação

23/04/2024, 04:23

Prazo em Curso

22/04/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 17:07

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 02:00:00, 3ª Vara Cível.

22/04/2024, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/04/2024, 12:43

Prazo em Curso

22/04/2024, 04:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 16:29

Conclusos para decisão

19/04/2024, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 16:05

Prazo em Curso

26/03/2024, 16:44

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

22/03/2024, 03:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 15:24

Concedida a emenda à inicial

21/03/2024, 15:24

Informação do Sistema

14/03/2024, 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/03/2024, 17:07

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 16:21

Interlocutória

•24/09/2025, 20:57

Interlocutória

•27/08/2025, 16:10

Sentença

•31/10/2024, 19:43

Despacho

•19/04/2024, 16:29

Interlocutória

•21/03/2024, 15:24