Procedimento Comum Cível 0827604-26.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 17.957,04

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 20:16

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 20:16

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 18:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 18:52

Autos preparados para expedição

28/04/2026, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 15:04

Conclusos para decisão

26/02/2026, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 17:19

Prazo em Curso

15/12/2025, 13:09

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:43

Emissão da Relação

12/12/2025, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 17:00

Todas as movimentações(308)

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 20:16

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 20:16

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 18:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 18:52

Autos preparados para expedição

28/04/2026, 15:55

Documentos

Despacho

•02/09/2019, 16:54

Despacho

•12/05/2020, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 15:04

Conclusos para decisão

26/02/2026, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 17:19

Prazo em Curso

15/12/2025, 13:09

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:43

Emissão da Relação

12/12/2025, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 17:00

Juntada de Ofício

05/11/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 03:31

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2025.

12/09/2025, 03:01

Prazo em Curso

04/09/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:57

Autos preparados para expedição

23/06/2025, 16:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 04:33:37, 12ª Vara Cível.

23/06/2025, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 15:02

Conclusos para decisão

06/06/2025, 10:13

Prazo em Curso

29/05/2025, 19:15

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 17:38

Emissão da Relação

22/05/2025, 08:56

Juntada de Ofício

06/05/2025, 09:58

Prazo em Curso

05/05/2025, 12:00

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 08:44

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:53

Emissão da Relação

24/04/2025, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 15:39

Conclusos para decisão

22/04/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 00:07

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 14:43

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 14:43

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:55

Emissão da Relação

31/03/2025, 06:20

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 06:20

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 06:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 06:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 16:50

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 03:18

Prazo em Curso

15/01/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 17:45

Prazo em Curso

12/11/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adelson Aparecido da Silva Louveira - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Fabiana de Moraes Cantero e Oliveira (OAB 10656/MS), Adriana Cantero Mello (OAB 15500/MS) Processo 0827604-26.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1 - PEDIDO DE F. 425: defiro o requerimento em questão. Às diligências. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:53

Emissão da Relação

11/11/2024, 06:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 13:36

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 18:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.

24/08/2024, 07:33

Prazo em Curso

21/08/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adelson Aparecido da Silva Louveira - Expediente: Intimação da parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 385-421 Intimação - ADV: Fabiana de Moraes Cantero e Oliveira (OAB 10656/MS), Adriana Cantero Mello (OAB 15500/MS) Processo 0827604-26.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 07:50

Emissão da Relação

01/08/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 04:33

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 04:33

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 06:03

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 06:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adelson Aparecido da Silva Louveira - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Fabiana de Moraes Cantero e Oliveira (OAB 10656/MS), Adriana Cantero Mello (OAB 15500/MS) Processo 0827604-26.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1 - PEDIDO DE F. 355/356 E F. 373: defiro os requerimentos em questão. Às diligências. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o cas

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 08:02

Emissão da Relação

01/07/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 17:48

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 20:39

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 07:55

Emissão da Relação

27/05/2024, 15:16

Juntada de Informações

27/05/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 00:25

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:43

Emissão da Relação

03/05/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 16:37

Conclusos para despacho

05/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 16:00

Prazo em Curso

04/12/2023, 06:00

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:42

Emissão da Relação

30/11/2023, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 18:49

Conclusos para decisão

22/09/2023, 15:40

Juntada de Informações

26/06/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 02:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/05/2023, 07:03

Cobrança exaurida no GECOF

27/05/2023, 07:03

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 22:39

Autos preparados para expedição

22/05/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 06:19

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 14:50

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 18:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2023.

14/05/2023, 01:11

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 01:11

Prazo em Curso

08/05/2023, 20:05

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 18:18

Expedição de Ofício.

08/05/2023, 17:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/05/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 17:02

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 22:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 22:56

Realizado cálculo de custas

04/05/2023, 19:32

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 19:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/05/2023, 19:31

Autos preparados para expedição

04/05/2023, 19:27

Emissão da Relação

04/05/2023, 19:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/04/2023, 14:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/04/2023, 14:13

Transitado em Julgado em data

27/04/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Adelson Aparecido da Silva Louveira Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA - VÍCIO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0827604-26.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Adelson Aparecido da Silva Louveira Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/03/2023. Pr Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0827604-26.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelante: Adelson Aparecido da Silva Louveira Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS) Apelado: Adelson Aparecido da Silva Louveira Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Acórdão - Apelação Cível nº 0827604-26.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelante: Adelson Aparecido da Silva Louveira Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS) Apelado: Adelson Aparecido da Silva Louveira Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Acórdão - Apelação Cível nº 0827604-26.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/02/2023, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/02/2023, 16:20

Prazo em Curso

03/02/2023, 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2023.

03/02/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 02:36

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 22:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 22:18

Autos preparados para expedição

26/09/2022, 23:04

Prazo em Curso

22/08/2022, 12:34

Prazo em Curso

22/08/2022, 11:34

Juntada de Petição de Contra-razões

17/08/2022, 17:30

Juntada de Petição de Apelação

04/08/2022, 17:17

Prazo em Curso

29/07/2022, 09:25

Prazo em Curso

26/07/2022, 11:47

Publicado ato_publicado em 25/07/2022.

25/07/2022, 20:19

Autos preparados para expedição

25/07/2022, 12:40

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2022, 07:34

Emissão da Relação

22/07/2022, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2022, 06:50

Publicado ato_publicado em 13/07/2022.

13/07/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2022, 07:37

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 15:51

Autos preparados para expedição

12/07/2022, 15:18

Emissão da Relação

12/07/2022, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2022, 16:33

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

11/07/2022, 16:33

Conclusos para decisão

15/06/2022, 10:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/06/2022, 10:14

Juntada de Petição de Apelação

14/06/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 03:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/05/2022, 15:40

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2022, 07:40

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 21:36

Autos preparados para expedição

26/04/2022, 13:47

Emissão da Relação

26/04/2022, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 15:31

Registro de Sentença

25/04/2022, 15:31

Julgado procedente o pedido

25/04/2022, 15:30

Conclusos para decisão

21/01/2022, 14:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/01/2022, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 09:15

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 00:55

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 23:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 23:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2021.

21/09/2021, 01:17

Prazo em Curso

20/09/2021, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 17:45

Prazo em Curso

10/09/2021, 12:29

Publicado ato_publicado em 09/09/2021.

09/09/2021, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2021, 07:39

Publicado ato_publicado em 08/09/2021.

08/09/2021, 20:18

Emissão da Relação

08/09/2021, 08:35

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2021, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 09:35

Emissão da Relação

03/09/2021, 15:27

Autos preparados para expedição

03/09/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2021, 16:14

Conclusos para despacho

23/08/2021, 12:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/08/2021, 21:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2021.

20/08/2021, 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 16:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 01:50

Prazo em Curso

29/06/2021, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 18:20

Prazo em Curso

23/06/2021, 12:41

Publicado ato_publicado em 22/06/2021.

22/06/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2021, 07:36

Emissão da Relação

21/06/2021, 15:00

Prazo em Curso

18/06/2021, 15:58

Juntada de NULL

18/06/2021, 15:58

Juntada de Mandado

18/06/2021, 15:58

Prazo em Curso

15/06/2021, 14:43

Expedição de Certidão.

29/05/2021, 00:34

Prazo em Curso

25/05/2021, 15:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2021.

20/05/2021, 21:12

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 17:05

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 12:51

Expedição em análise para assinatura

20/05/2021, 10:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2021, 07:53

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:11

Emissão da Relação

19/05/2021, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 18:57

Documento Digitalizado

14/05/2021, 17:29

Expedição de Carta.

14/05/2021, 13:47

Expedição em análise para assinatura

12/05/2021, 18:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/05/2021, 15:23

Documento Digitalizado

10/05/2021, 14:48

Autos preparados para expedição

22/04/2021, 15:14

Documento Digitalizado

20/04/2021, 15:01

Documento Digitalizado

20/04/2021, 15:01

Publicado ato_publicado em 16/04/2021.

16/04/2021, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 13:11

Emissão da Relação

15/04/2021, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2021, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 19:10

Conclusos para despacho

07/04/2021, 14:32

Conclusos para despacho

22/02/2021, 19:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/02/2021, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 18:19

Prazo em Curso

05/02/2021, 11:26

Autos preparados para expedição

04/02/2021, 20:33

Documento Digitalizado

02/02/2021, 16:30

Documento Digitalizado

01/02/2021, 16:15

Documento Digitalizado

01/02/2021, 16:15

Publicado ato_publicado em 26/01/2021.

26/01/2021, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2021, 07:47

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 12:55

Emissão da Relação

25/01/2021, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2020, 14:15

Despacho Saneador

18/12/2020, 14:15

Conclusos para decisão

17/06/2020, 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2020.

17/06/2020, 13:50

Prazo em Curso

04/06/2020, 15:46

Documento Digitalizado

04/06/2020, 15:44

Documento Digitalizado

04/06/2020, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 18:39

Expedição de Ofício.

15/05/2020, 13:38

Expedição em análise para assinatura

15/05/2020, 12:57

Prazo em Curso

15/05/2020, 07:35

Autos preparados para expedição

15/05/2020, 07:35

Publicado ato_publicado em 14/05/2020.

14/05/2020, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2020, 07:52

Emissão da Relação

13/05/2020, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 15:28

Conclusos para despacho

05/11/2019, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 11:27

Prazo em Curso

15/10/2019, 10:57

Publicado ato_publicado em 14/10/2019.

14/10/2019, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2019, 07:54

Emissão da Relação

09/10/2019, 10:26

Juntada de Petição de Contestação

08/10/2019, 19:31

Prazo em Curso

10/09/2019, 14:09

Documento Digitalizado

10/09/2019, 14:08

Documento Digitalizado

10/09/2019, 14:08

Publicado ato_publicado em 04/09/2019.

04/09/2019, 21:06

Expedição de Ofício.

04/09/2019, 16:01

Expedição em análise para assinatura

04/09/2019, 15:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2019, 07:58

Autos preparados para expedição

03/09/2019, 10:27

Emissão da Relação

03/09/2019, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2019, 16:54

Recebida petição inicial

02/09/2019, 16:54

Conclusos para despacho

30/08/2019, 12:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/08/2019, 08:58

Distribuído por dependência

30/08/2019, 08:58

Interlocutória

•18/12/2020, 14:15

Despacho

•07/04/2021, 19:10

Despacho

•31/08/2021, 16:14

Sentença

•25/04/2022, 15:31

Interlocutória

•11/07/2022, 16:33

Acórdão

•28/04/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 17:02

Despacho

•23/10/2023, 18:49

Despacho

•19/04/2024, 16:37

Despacho

•17/06/2024, 10:49

Despacho

•08/11/2024, 13:36

Despacho

•17/03/2025, 16:50

Despacho

•24/04/2025, 15:39

Todos os documentos(17)

Despacho

•02/09/2019, 16:54

Despacho

•12/05/2020, 15:28

Interlocutória

•18/12/2020, 14:15

Despacho

•07/04/2021, 19:10

Despacho

•31/08/2021, 16:14

Sentença

•25/04/2022, 15:31

Interlocutória

•11/07/2022, 16:33

Acórdão

•28/04/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 17:02

Despacho

•23/10/2023, 18:49

Despacho

•19/04/2024, 16:37

Despacho

•17/06/2024, 10:49

Despacho

•08/11/2024, 13:36

Despacho

•17/03/2025, 16:50

Despacho

•24/04/2025, 15:39

Despacho

•23/06/2025, 15:16

Despacho

•28/04/2026, 15:04