Procedimento Comum Cível 0801384-14.2022.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 12:35

Decorrido prazo de parte

01/04/2025, 12:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/02/2025, 20:57

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 08:37

Recebidos os autos

24/01/2025, 17:20

Recebidos os autos

24/01/2025, 17:20

Transitado em Julgado em data

24/01/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: João Dias Sobrinho Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm por finalidade aperfeiçoar o pronunciamento judicial proferido com omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não para desafiar a rediscussão da matéria pelo Colegiado, como pretende a embargante por meio da presente via recursal. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801384-14.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: João Dias Sobrinho Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801384-14.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a):

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: João Dias Sobrinho Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Embargos de Declaração Cível nº 0801384-14.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos etc. Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se.

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: João Dias Sobrinho Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801384-14.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: João Dias Sobrinho Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO RMC -- EMPRÉSTIMO PESSOAL - ERRO SUBSTANCIAL - NÃO CARACTERIZADO - CARTÃO UTILIZADO PARA SAQUES COMPLEMENTARES - CONTRATAÇÃO EXISTENTE E VÁLIDA - RECURSO DESPROVIDO. Não há como reconhecer qualquer vício de consentimento, eis que não evidenciado qualquer má-fé do apelado, tampouco falha na prestação do serviço. Além disso, as provas dos autos mostram que o autor tinha conhecimento da modalidade da contratação e dela se beneficiou. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801384-14.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: João Dias Sobrinho Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801384-14.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a):

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João Dias Sobrinho Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801384-14.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli

19/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•25/06/2024, 18:22

Sentença

•30/04/2024, 13:56