Procedimento Comum Cível 0804176-22.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:42

Arquivado Provisoriamente

03/06/2025, 10:45

Apensado ao processo numero do processo

03/06/2025, 10:45

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 07:47

Emissão da Relação

30/05/2025, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2025, 10:25

Decisão de Saneamento e Organização

29/05/2025, 10:25

Conclusos para despacho

25/04/2025, 07:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2025, 15:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/04/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Paranaíba Proc. Município: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) Apelada: Neuraci Terezinha Alves Tosta Rodrigues Advogado: Gustavo Rodrigues Ferreira (OAB: 28705/MS) Advogado: Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva (OAB: 24675/MS) Advogado: Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB: 14826/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 28/10/2024. Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0804176-22.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba

29/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(81)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:42

Arquivado Provisoriamente

03/06/2025, 10:45

Apensado ao processo numero do processo

03/06/2025, 10:45

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

Documentos

Interlocutória

•29/05/2025, 10:25

Sentença

•16/07/2024, 08:57

03/06/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 07:47

Emissão da Relação

30/05/2025, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2025, 10:25

Decisão de Saneamento e Organização

29/05/2025, 10:25

Conclusos para despacho

25/04/2025, 07:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2025, 15:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/04/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Paranaíba Proc. Município: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) Apelada: Neuraci Terezinha Alves Tosta Rodrigues Advogado: Gustavo Rodrigues Ferreira (OAB: 28705/MS) Advogado: Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva (OAB: 24675/MS) Advogado: Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB: 14826/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 28/10/2024. Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0804176-22.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Paranaíba Proc. Município: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) Apelada: Neuraci Terezinha Alves Tosta Rodrigues Advogado: Gustavo Rodrigues Ferreira (OAB: 28705/MS) Advogado: Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva (OAB: 24675/MS) Advogado: Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB: 14826/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0804176-22.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba

25/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/10/2024, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/10/2024, 14:33

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões

20/09/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Neuraci Terezinha Alves Tosta Rodrigues - Réu: Município de Paranaíba - Intimação da parte contrária para contrarrazoar o recurso de apelação retro. Intimação - ADV: Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB 14826/MS), Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva (OAB 24675/MS), Gustavo Rodrigues Ferreira (OAB 28705/MS) Processo 0804176-22.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

17/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de Apelação

03/09/2024, 14:19

Prazo em Curso

05/08/2024, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Neuraci Terezinha Alves Tosta Rodrigues - Réu: Município de Paranaíba - Intimação - ADV: Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB 14826/MS), Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva (OAB 24675/MS), Gustavo Rodrigues Ferreira (OAB 28705/MS) Processo 0804176-22.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, ACOLHO os aclaratórios de f. 372/377 para o fim de indeferir a produção de prova pericial. Outrossim, declaro inconstitucional, pela via difusa, a redação original do artigo 76 da Lei Complemen

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:50

Emissão da Relação

23/07/2024, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 08:57

Registro de Sentença

16/07/2024, 08:57

Julgado procedente o pedido

16/07/2024, 08:54

Conclusos para decisão

06/06/2024, 11:44

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

16/05/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/04/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 16:22

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:00

Emissão da Relação

16/04/2024, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2024, 10:43

Despacho Saneador

24/03/2024, 10:43

Conclusos para decisão

15/03/2024, 09:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:38

Prazo em Curso

15/02/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 09:03

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:34

Emissão da Relação

09/01/2024, 09:30

Juntada de Petição de Réplica

20/11/2023, 15:51

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:42

Emissão da Relação

10/11/2023, 12:03

Juntada de Petição de Contestação

19/10/2023, 15:47

Prazo em Curso

25/09/2023, 08:56

Prazo em Curso

14/09/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 19:46

Expedição de Carta.

31/08/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 18:14

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.

29/08/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2023, 07:41

Autos preparados para expedição

28/08/2023, 10:19

Emissão da Relação

28/08/2023, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2023, 14:34

Tutela Provisória

14/08/2023, 14:10

Conclusos para despacho

09/08/2023, 12:34

Redistribuição de Processo - Saída

09/08/2023, 11:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/08/2023, 11:59

Informação do Sistema

04/08/2023, 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/08/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 16:12

Interlocutória

•24/03/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 18:14

Interlocutória

•14/08/2023, 14:34