Agravo em Recurso Especial 0830663-27.2016.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0830663-27.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 405144/2026

28/04/2026, 10:11

Protocolizada Petição 405144/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 09:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 376087/2026 -

23/04/2026, 16:44

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 376087/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

21/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 376087/2026

21/04/2026, 09:01

Protocolizada Petição 376087/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/04/2026

21/04/2026, 08:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 2988/2026 - AgInt

17/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0002988 - AgInt no AREsp 3082160 - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de MARIABEL AQUINO LEIVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00002988/2026 - AgInt no AREsp 3082160/MS

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 17:50

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 405144/2026

Protocolizada Petição 405144/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 376087/2026 -

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 376087/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 376087/2026

Protocolizada Petição 376087/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 2988/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0002988 - AgInt no AREsp 3082160 - Publicação prevista para 17/04/2026

Conhecido o recurso de MARIABEL AQUINO LEIVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00002988/2026 - AgInt no AREsp 3082160/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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