Procedimento Comum Cível 0801593-37.2022.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 850.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:22

Prazo em Curso

22/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 19:04

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:32

Emissão da Relação

11/09/2025, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 13:06

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2025, 13:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/08/2025, 13:01

Transitado em Julgado em data

13/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:45

Todas as movimentações(210)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:22

Prazo em Curso

22/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 19:04

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 13:06

Decisão Monocrática Terminativa

•20/08/2025, 08:43

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:32

Emissão da Relação

11/09/2025, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 13:06

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2025, 13:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/08/2025, 13:01

Transitado em Julgado em data

13/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/03/2025, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/03/2025, 17:45

Prazo em Curso

21/03/2025, 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões

11/03/2025, 19:02

Prazo em Curso

18/02/2025, 09:24

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:33

Emissão da Relação

11/02/2025, 09:02

Juntada de Petição de Apelação

11/02/2025, 06:32

Prazo em Curso

17/01/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Henrique Martins - Réu: MFN Empreendimentos Agropecuarios Ltda - EPP, Miguel Farah Neto - Intimação de sentença: A par do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente os pedidos formulado pelo autor Henrique Martins em desfavor de MFN Empreendimentos Agropecuários Ltda EPP e Miguel Farah Neto. Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, considerando a inexistência de motivo para majoração do patamar mínimo previsto no art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. Cumpram-se, no que for pertinente, as disposições do Código de Normas. Havendo recurso voluntário, Intimação - ADV: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB 9666/MS), Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0801593-37.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, em observância ao art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, com as homenagens, cautelas e registros de estilo. Demais diligências necessárias.

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:32

Emissão da Relação

15/01/2025, 06:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/12/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

28/12/2024, 17:08

Registro de Sentença

28/12/2024, 17:08

Julgado improcedente o pedido

28/12/2024, 17:08

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Henrique Martins - Réu: MFN Empreendimentos Agropecuarios Ltda - EPP, Miguel Farah Neto - Intimação: Intimação - ADV: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB 9666/MS), Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0801593-37.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 dias, regularizar sua representação procesual, sob pena de revelia (arts. 76, §1º, I, e 104, §2º, CPC), pois apesar de terem

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 07:33

Emissão da Relação

08/08/2024, 06:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 19:10

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 06:35

Juntada de Petição de Alegações finais

21/06/2024, 21:00

Prazo em Curso

21/06/2024, 10:00

Prazo em Curso

21/06/2024, 09:59

Juntada de Petição de Alegações finais

20/06/2024, 18:03

Prazo em Curso

20/06/2024, 17:26

Juntada de NULL

20/06/2024, 17:23

Juntada de NULL

20/06/2024, 17:23

Juntada de Mandado

20/06/2024, 17:21

Prazo em Curso

06/06/2024, 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2024 06:39:01, 1ª Vara.

29/05/2024, 18:39

Juntada de Outros documentos

27/05/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 17:03

Prazo em Curso

17/04/2024, 17:35

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 17:33

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 17:33

Expedição em análise para assinatura

16/04/2024, 12:58

Expedição em análise para assinatura

16/04/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 17:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/04/2024, 12:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/04/2024, 12:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/04/2024, 11:28

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 07:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/04/2024, 09:28

Emissão da Relação

01/04/2024, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2024, 13:11

Proferida decisão interlocutória

27/03/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 12:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 03:15:00, 1ª Vara.

27/03/2024, 12:21

Conclusos para decisão

27/03/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 17:04

Prazo em Curso

12/03/2024, 07:09

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 07:32

Emissão da Relação

09/03/2024, 05:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2024, 21:56

Despacho Saneador

07/03/2024, 21:56

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:09

Prazo em Curso

03/03/2024, 06:15

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 07:32

Emissão da Relação

02/02/2024, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 14:51

Conclusos para decisão

19/01/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 16:05

Juntada de Petição de Réplica

12/12/2023, 20:30

Prazo em Curso

30/11/2023, 14:58

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:32

Emissão da Relação

16/11/2023, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:12

Juntada de NULL

09/10/2023, 14:31

Juntada de Mandado

09/10/2023, 14:30

Juntada de NULL

09/10/2023, 14:29

Juntada de Mandado

09/10/2023, 14:29

Prazo em Curso

01/09/2023, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 18:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/08/2023, 16:41

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

31/08/2023, 16:41

Juntada de Petição de Contestação

31/08/2023, 15:04

CEJUSC - Conciliação não realizada

20/07/2023, 17:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 00:14

Prazo em Curso

05/07/2023, 12:50

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 12:44

Expedição em análise para assinatura

05/07/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 09:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/07/2023, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/07/2023, 10:48

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2023, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2023, 07:42

Autos preparados para expedição

29/06/2023, 10:37

Emissão da Relação

29/06/2023, 10:37

Emissão da Relação

29/06/2023, 10:33

Prazo em Curso

28/06/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 15:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2023 04:30:00, 1ª Vara.

28/06/2023, 15:18

Prazo em Curso

28/06/2023, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2023, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2023, 08:04

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 07:32

Prazo em Curso

02/06/2023, 15:53

Expedição de Carta.

02/06/2023, 15:51

Expedição de Carta.

02/06/2023, 15:51

Expedição em análise para assinatura

02/06/2023, 11:10

Emissão da Relação

02/06/2023, 11:04

Autos preparados para expedição

22/05/2023, 09:43

Prazo em Curso

18/05/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 16:42

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/07/2023 05:00:00, 1ª Vara.

18/05/2023, 16:42

Prazo em Curso

18/05/2023, 15:00

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 07:34

Emissão da Relação

16/05/2023, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 14:33

Conclusos para despacho

12/05/2023, 12:58

Prazo em Curso

12/05/2023, 11:27

Autos preparados para expedição

03/04/2023, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 20:01

Prazo em Curso

24/03/2023, 10:59

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.

22/03/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2023, 07:35

Emissão da Relação

21/03/2023, 13:01

Juntada de NULL

21/03/2023, 12:57

Juntada de Mandado

21/03/2023, 12:57

CEJUSC - Conciliação não realizada

02/03/2023, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2023, 09:02

Prazo em Curso

06/02/2023, 16:20

Prazo em Curso

03/02/2023, 19:05

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 18:23

Expedição em análise para assinatura

01/02/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 20:02

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 07:34

Emissão da Relação

16/01/2023, 10:04

Prazo em Curso

16/01/2023, 10:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 01:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/01/2023, 07:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/01/2023, 11:15

Prazo em Curso

11/01/2023, 15:32

Expedição de Carta.

11/01/2023, 15:30

Expedição em análise para assinatura

23/12/2022, 00:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/12/2022, 23:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/12/2022, 23:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/12/2022, 23:23

Prazo em Curso

16/12/2022, 10:55

Publicado ato_publicado em 13/12/2022.

13/12/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2022, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2022, 07:33

Emissão da Relação

13/12/2022, 06:55

Emissão da Relação

13/12/2022, 06:55

Autos preparados para expedição

12/12/2022, 07:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 02:01

Prazo em Curso

01/12/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 13:29

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/03/2023 04:40:00, 1ª Vara.

01/12/2022, 13:29

Prazo em Curso

01/12/2022, 11:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2022, 18:29

Recebida petição inicial

08/11/2022, 18:29

Conclusos para despacho

07/11/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 12:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/11/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 12:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/11/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 12:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/11/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 12:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/11/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 12:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/11/2022, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 11:32

Informação do Sistema

04/11/2022, 08:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/11/2022, 08:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/11/2022, 07:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/11/2022, 07:50

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 07:50

Acórdão

•20/08/2025, 08:36

Sentença

•28/12/2024, 17:08

Despacho

•07/08/2024, 19:10

Interlocutória

•27/03/2024, 13:11

Interlocutória

•07/03/2024, 21:56

Despacho

•25/01/2024, 14:51

Despacho

•15/05/2023, 14:33

Despacho

•08/11/2022, 18:29