Procedimento Comum Cível 0800259-40.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.100,04

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2025.

23/10/2025, 13:23

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:48

Emissão da Relação

23/09/2025, 07:54

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 07:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/07/2025, 13:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/07/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/04/2025, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/04/2025, 10:52

Prazo em Curso

18/03/2025, 18:51

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 20:24

Prazo em Curso

17/02/2025, 11:29

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 21:01

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2025.

23/10/2025, 13:23

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:48

Emissão da Relação

23/09/2025, 07:54

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 09:34

Despacho

•29/07/2024, 16:50

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 07:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/07/2025, 13:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/07/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/04/2025, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/04/2025, 10:52

Prazo em Curso

18/03/2025, 18:51

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 20:24

Prazo em Curso

17/02/2025, 11:29

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:57

Emissão da Relação

12/02/2025, 09:06

Juntada de Petição de Apelação

04/02/2025, 09:57

Prazo em Curso

17/12/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0800259-40.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tereza Oliveira Domingues - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, extinguindo-se o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Despesas processuais e honorários advocatícios pela parte autora, estes fixados em 10% (dez) por cento sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade da cobrança ante a concessão da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §3º). Havendo interposição de recurso de apelação (independente ou adesivo), intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º), atentando, ainda, que suscitada preliminar(es) nas contrarrazões, antes de os autos serem remetidos à instância superior, o recorrente deverá ser intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito dela(s) (CPC, art. 1.009, §2º).

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:46

Emissão da Relação

12/12/2024, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 09:34

Registro de Sentença

26/11/2024, 09:34

Julgado improcedente o pedido

26/11/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 10:41

Prazo em Curso

09/08/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0800259-40.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tereza Oliveira Domingues - Reqdo: Magazine Luiza S/A - 1. Tendo em vista que deve ser oportunizada às partes a possibilidade de influenciarem a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos II e IV, do Código de P

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 08:07

Emissão da Relação

07/08/2024, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 16:50

Conclusos para decisão

09/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 12:51

Prazo em Curso

19/06/2024, 14:38

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:58

Emissão da Relação

17/06/2024, 09:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/06/2024, 16:01

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/06/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 12:11

Juntada de Petição de Contestação

27/05/2024, 13:42

Prazo em Curso

25/04/2024, 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2024, 09:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:59

Prazo em Curso

09/04/2024, 08:17

Prazo em Curso

09/04/2024, 06:45

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:48

Prazo em Curso

08/04/2024, 14:04

Expedição de Carta.

08/04/2024, 12:25

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:50

Expedição em análise para assinatura

08/04/2024, 07:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2024, 07:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/04/2024, 07:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2024, 07:19

Emissão da Relação

08/04/2024, 07:17

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:56

Prazo em Curso

04/04/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2024 04:00:00, 1ª Vara.

04/04/2024, 12:54

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:54

Prazo em Curso

04/04/2024, 07:24

Emissão da Relação

04/04/2024, 07:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 16:04

Proferida decisão interlocutória

06/03/2024, 16:04

Conclusos para despacho

06/02/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 07:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/02/2024, 07:31

Informação do Sistema

05/02/2024, 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/02/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 14:35

Interlocutória

•06/03/2024, 16:04