Agravo em Recurso Especial 0801363-77.2018.8.12.0024 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0801363-77.2018.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 120521/2026 - AgInt

05/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0120521 - AgInt no AREsp 3038799 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 12:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00120521/2026 - AgInt no AREsp 3038799/MS

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:48

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120521/2026 - AgInt no AREsp 3038799/MS

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 17:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

16/03/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 120521/2026 - AgInt

13/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0120521 - AgInt no AREsp 3038799 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 19:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2026, 19:20

—

Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(7)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 120521/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0120521 - AgInt no AREsp 3038799 - Publicação prevista para 05/05/2026

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00120521/2026 - AgInt no AREsp 3038799/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120521/2026 - AgInt no AREsp 3038799/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 120521/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0120521 - AgInt no AREsp 3038799 - Publicação prevista para 13/03/2026

Todas as movimentações(31)