Cumprimento de sentença 0807373-73.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.549,07

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 18:03

Transitado em Julgado em data

10/12/2025, 18:03

Prazo em Curso

30/10/2025, 16:32

Documento Digitalizado

29/10/2025, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2025, 16:39

Documento Digitalizado

29/10/2025, 16:38

Expedição em análise para assinatura

29/10/2025, 13:15

Autos preparados para expedição

24/10/2025, 16:35

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2025, 17:01

Registro de Sentença

22/10/2025, 17:01

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:15

Todas as movimentações(182)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 18:03

Transitado em Julgado em data

10/12/2025, 18:03

Prazo em Curso

30/10/2025, 16:32

Documento Digitalizado

29/10/2025, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2025, 16:39

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 17:01

Interlocutória

•02/10/2025, 20:04

Documento Digitalizado

29/10/2025, 16:38

Expedição em análise para assinatura

29/10/2025, 13:15

Autos preparados para expedição

24/10/2025, 16:35

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2025, 17:01

Registro de Sentença

22/10/2025, 17:01

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:15

Documento Digitalizado

21/10/2025, 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/10/2025, 17:00

Realizado Cálculo de Liquidação

21/10/2025, 17:00

Documento Digitalizado

21/10/2025, 16:59

Expedição em análise para assinatura

21/10/2025, 12:47

Autos preparados para expedição

20/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:53

Prazo em Curso

08/10/2025, 15:14

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:51

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 20:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 20:04

Despacho Saneador

02/10/2025, 14:54

Juntada de Ofício

24/09/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 09:14

Conclusos para decisão

25/07/2025, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 09:52

Prazo em Curso

15/07/2025, 06:53

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 07:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 14:01

Conclusos para despacho

09/07/2025, 18:31

Documento Digitalizado

04/07/2025, 15:13

Informação do Sistema

04/07/2025, 14:58

Prazo em Curso

24/06/2025, 18:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.

24/06/2025, 03:11

Prazo em Curso

12/06/2025, 13:15

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:31

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 03:31

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 03:28

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:03

Emissão da Relação

09/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 17:26

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

06/06/2025, 17:26

Conclusos para decisão

23/05/2025, 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.

22/05/2025, 03:02

Prazo em Curso

14/05/2025, 11:55

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:53

Emissão da Relação

12/05/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 06:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/05/2025, 17:23

Prazo em Curso

07/05/2025, 15:54

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2025, 07:32

Emissão da Relação

05/05/2025, 05:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2025, 16:04

Outras Decisões

30/04/2025, 16:04

Conclusos para decisão

27/03/2025, 17:32

Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 10:38

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 12:50

Prazo em Curso

27/02/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:50

Documento Digitalizado

25/02/2025, 14:16

Emissão da Relação

25/02/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/02/2025, 13:53

Evolução da Classe Processual

25/02/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 12:14

Conclusos para despacho

24/02/2025, 18:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/02/2025, 16:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/02/2025, 12:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/02/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Jucimara Alves de Almeida Advogado: Bruno Martins Duarte Ortiz (OAB: 20291/MS) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELO RÉU - ART. 331 §1º DO CPC - APELO NÃO CONHECIDO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA PARTE APELADA - CABIMENTO - OMISSÃO NO ACÓRDÃO - EFEITOS INFRINGENTES - RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO. Se a inicial foi indeferida liminarmente, mas a parte contrária compareceu aos autos e apresentou contrarrazões recursais, na forma do art. 331, §1º do CPC, devida a fixação de honorários em grau recursal, na forma do art. 85 §2º do mesmo diploma processual. Precedentes do STJ. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0807373-73.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Jucimara Alves de Almeida Advogado: Bruno Martins Duarte Ortiz (OAB: 20291/MS) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0807373-73.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Jucimara Alves de Almeida Advogado: Bruno Martins Duarte Ortiz (OAB: 20291/MS) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Destarte, Embargos de Declaração Cível nº 0807373-73.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago intime-se a parte embargada para, querendo, responder aos presentes Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos artigos 9º, 10º e 1.023, § 2º, todos do CPC.

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Jucimara Alves de Almeida Advogado: Bruno Martins Duarte Ortiz (OAB: 20291/MS) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0807373-73.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Apelada: Jucimara Alves de Almeida Advogado: Bruno Martins Duarte Ortiz (OAB: 20291/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL - INTEMPESTIVIDADE CONFIGURADA - PRELIMINAR ACOLHIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO. Nos termos do §5º do art. 1.003 do CPC, o prazo para interposição do recurso de apelação é de 15 (quinze) dias, contados da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público foram intimados da decisão. Recurso não conhecido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0807373-73.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar e não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Apelada: Jucimara Alves de Almeida Advogado: Bruno Martins Duarte Ortiz (OAB: 20291/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0807373-73.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Apelada: Jucimara Alves de Almeida Advogado: Bruno Martins Duarte Ortiz (OAB: 20291/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0807373-73.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/10/2024, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/10/2024, 10:53

Prazo em Curso

04/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de Réplica

01/10/2024, 18:09

Prazo em Curso

12/09/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ré: Jucimara Alves de Almeida - Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar sobre as preliminares apresentadas em contrarrazões de apelação - fls. 139. Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0807373-73.2023.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 07:55

Emissão da Relação

10/09/2024, 14:30

Juntada de Petição de Contra-razões

10/09/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 125/135. Intimação - ADV: Bruno Martins Duarte Ortiz (OAB 20291/MS) Processo 0807373-73.2023.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:57

Emissão da Relação

06/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de Apelação

05/09/2024, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:53

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/08/2024, 12:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 01:58

Prazo em Curso

09/08/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0807373-73.2023.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Diante do exposto, julgo extinto o processo em exame do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Custas já adiantadas. Revogo a liminar de f. 75. Com o trânsito, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 dias, efetuar a devolução do bem à parte requerida. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 13:45

Registro de Sentença

07/08/2024, 13:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/08/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.

30/07/2024, 03:17

Prazo em Curso

22/07/2024, 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2024, 08:40

Prazo em Curso

09/07/2024, 17:12

Expedição de Carta.

09/07/2024, 17:08

Expedição em análise para assinatura

09/07/2024, 14:36

Autos preparados para expedição

17/06/2024, 16:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2024.

15/06/2024, 02:38

Prazo em Curso

13/05/2024, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2024.

01/05/2024, 02:37

Prazo em Curso

08/02/2024, 17:57

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:44

Emissão da Relação

26/01/2024, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 16:33

Conclusos para despacho

25/01/2024, 13:02

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 18:51

Prazo em Curso

17/01/2024, 12:35

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 07:47

Emissão da Relação

15/01/2024, 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2024, 09:19

Prazo em Curso

15/12/2023, 17:32

Expedição de Carta.

15/12/2023, 17:30

Expedição em análise para assinatura

15/12/2023, 15:35

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 18:07

Prazo em Curso

05/12/2023, 18:22

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:44

Emissão da Relação

30/11/2023, 13:27

Juntada de Informações

30/11/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:26

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:21

Prazo em Curso

20/11/2023, 15:21

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:48

Emissão da Relação

16/11/2023, 13:19

Documento Digitalizado

16/11/2023, 13:09

Juntada de Mandado

16/11/2023, 13:09

Juntada de NULL

16/11/2023, 13:09

Prazo em Curso

06/11/2023, 16:31

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 16:27

Expedição em análise para assinatura

06/11/2023, 15:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/11/2023, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/10/2023, 09:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/10/2023, 09:23

Prazo em Curso

09/10/2023, 13:25

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:48

Emissão da Relação

05/10/2023, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2023, 11:19

Concedida a Medida Liminar

05/10/2023, 11:19

Conclusos para decisão

04/10/2023, 20:13

Informação do Sistema

04/10/2023, 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/10/2023, 17:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/10/2023, 16:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/10/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 16:05

Despacho

•11/07/2025, 14:01

Interlocutória

•06/06/2025, 17:26

Interlocutória

•30/04/2025, 16:04

Despacho

•25/02/2025, 12:14

Despacho

•04/09/2024, 16:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/08/2024, 12:50

Sentença

•07/08/2024, 13:45

Despacho

•26/01/2024, 16:33

Interlocutória

•05/10/2023, 11:19