Cumprimento Provisório de Sentença 0800880-52.2020.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaMultaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.832,57

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Mauro Nering Karloh JE · TJMS · Cumprimento Provisório de Sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Mauro Nering Karloh

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 18:48

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/03/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 18:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/12/2025, 12:22

Autos preparados para expedição

30/09/2025, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2025, 09:32

Expedição de Ofício.

19/08/2025, 13:52

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 16:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 14:00

Recebidos os autos

11/07/2025, 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2025, 13:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/07/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/07/2025, 13:53

Todas as movimentações(162)

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 18:48

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/03/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 18:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/12/2025, 12:22

Autos preparados para expedição

30/09/2025, 14:01

Documentos

Interlocutória

•16/12/2024, 16:42

Sentença

•30/07/2024, 23:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2025, 09:32

Expedição de Ofício.

19/08/2025, 13:52

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 16:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 14:00

Recebidos os autos

11/07/2025, 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2025, 13:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/07/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/07/2025, 13:53

Autos preparados para expedição

10/07/2025, 07:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.

10/07/2025, 07:20

Prazo em Curso

28/05/2025, 09:36

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 08:03

Emissão da Relação

26/05/2025, 09:00

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 09:00

Recebidos os Autos da Turma Recursal

23/05/2025, 15:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/05/2025, 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/02/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/02/2025, 11:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 03:49

Prazo em Curso

29/01/2025, 07:32

Prazo em Curso

23/01/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edleimar Correia de Oliveira (OAB 9459/MS) Processo 0800880-52.2020.8.12.0032 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exectdo: José Farias Sobrinho - Vistos, etc. Petição de f. 91-98: Diante da presunção legal decorrente da declaração de insuficiência econômica (CPC, art. 99, §3º), defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente. Verificada a tempestividade, recebo o recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo (art. 43, primeira parte, da Lei n. 9.099/95 c/c Enunciado n. 166 do FONAJE). Intime-se a parte contrária para oferecer resposta. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com as cautelas devidas

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:51

Emissão da Relação

09/01/2025, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/12/2024, 16:42

Conclusos para decisão

09/08/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edleimar Correia de Oliveira (OAB 9459/MS), Paulo da Cruz Duarte (OAB 14467/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0800880-52.2020.8.12.0032 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Solange Alamini de Barros Anselmo - Exectdo: José Farias Sobrinho - Intimação das partes da r. sentença supra: "Julgo extinto o proceso sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. II, do CPC c/c art. 58, inc. I, da Lei Estadual n. 1.071/190, pois a parte exequente não promoveu o regula

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 21:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

08/08/2024, 15:22

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 08:15

Emissão da Relação

07/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2024, 23:29

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 23:29

Registro de Sentença

30/07/2024, 23:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/07/2024, 23:29

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2024.

10/06/2024, 17:16

Prazo em Curso

03/06/2024, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:12

Prazo em Curso

02/05/2024, 10:44

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:59

Emissão da Relação

17/04/2024, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 21:11

Conclusos para decisão

29/01/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 15:37

Conclusos para decisão

15/12/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 14:35

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 21:08

Juntada de NULL

12/12/2023, 15:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 07:56

Emissão da Relação

11/12/2023, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2023, 17:40

Proferida decisão interlocutória

07/12/2023, 17:40

Conclusos para decisão

07/12/2023, 15:02

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:34

Autos preparados para expedição

29/11/2023, 18:01

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 07:53

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 10:39

Emissão da Relação

25/10/2023, 10:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/10/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/09/2023, 09:35

Conclusos para decisão

20/09/2023, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 13:02

Prazo em Curso

24/08/2023, 07:13

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 15:21

Emissão da Relação

22/08/2023, 15:16

Documento Digitalizado

17/08/2023, 10:33

Expedição em análise para assinatura

16/08/2023, 17:58

Juntada de Informações

16/08/2023, 17:51

Autos preparados para expedição

18/07/2023, 15:01

Documento Digitalizado

18/07/2023, 14:52

Expedição em análise para assinatura

03/07/2023, 09:35

Proferida decisão interlocutória

15/06/2023, 19:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 19:39

Conclusos para decisão

05/08/2022, 09:53

Autos preparados para expedição

02/08/2022, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 10:47

Publicado ato_publicado em 27/07/2022.

27/07/2022, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2022, 07:50

Emissão da Relação

26/07/2022, 23:33

Documento Digitalizado

27/06/2022, 20:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2022, 20:16

Despacho Saneador

27/06/2022, 20:16

Conclusos para decisão

28/02/2022, 20:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2022.

28/02/2022, 20:53

Prazo em Curso

21/02/2022, 06:52

Juntada de NULL

11/02/2022, 16:46

Juntada de Mandado

11/02/2022, 16:46

Prazo em Curso

06/12/2021, 13:36

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 08:32

Autos preparados para expedição

22/11/2021, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 10:54

Prazo em Curso

20/11/2021, 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2021.

19/11/2021, 07:07

Prazo em Curso

26/10/2021, 09:45

Publicado ato_publicado em 22/10/2021.

22/10/2021, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2021, 07:47

Emissão da Relação

21/10/2021, 19:40

Prazo em Curso

09/09/2021, 08:10

Publicado ato_publicado em 08/09/2021.

08/09/2021, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2021, 07:32

Emissão da Relação

06/09/2021, 14:21

Juntada de Informações

25/08/2021, 14:49

Juntada de Informações

25/08/2021, 14:49

Juntada de Outros documentos

25/08/2021, 14:44

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 14:44

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/08/2021, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2021, 10:27

Proferida decisão interlocutória

12/08/2021, 10:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 00:17

Conclusos para decisão

15/07/2021, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 12:16

Publicado ato_publicado em 13/07/2021.

13/07/2021, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2021, 14:01

Emissão da Relação

12/07/2021, 14:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2021.

12/07/2021, 13:59

Prazo em Curso

24/06/2021, 14:42

Juntada de Mandado

24/06/2021, 14:36

Juntada de NULL

24/06/2021, 14:36

Prazo em Curso

11/03/2021, 16:30

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 17:32

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 12:48

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 12:48

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2021, 20:45

Autos preparados para expedição

23/02/2021, 20:44

Emissão da Relação

23/02/2021, 20:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2021, 10:09

Proferida decisão interlocutória

19/02/2021, 10:09

Conclusos para despacho

27/11/2020, 06:52

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.

26/11/2020, 23:18

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.

26/11/2020, 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 17:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2020, 08:08

Emissão da Relação

26/11/2020, 07:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2020, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 17:56

Conclusos para decisão

18/11/2020, 06:41

Apensado ao processo numero do processo

16/11/2020, 15:29

Distribuído por dependência

16/11/2020, 15:29

Despacho

•09/04/2024, 21:11

Despacho

•12/01/2024, 15:37

Interlocutória

•07/12/2023, 17:40

Despacho

•11/10/2023, 14:01

Interlocutória

•15/06/2023, 19:39

Interlocutória

•27/06/2022, 20:16

Interlocutória

•12/08/2021, 10:27

Interlocutória

•19/02/2021, 10:09

Despacho

•25/11/2020, 17:56