Agravo em Recurso Especial 0803313-80.2024.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0803313-80.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:30

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088839/2026 - AgInt no AREsp 3076439/MS

22/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/04/2026, 04:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para MUNICIPIO DE DOURADOS apresentar resposta à petição n. 88839/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 436.

13/04/2026, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 88839/2026 -

11/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 88839/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

09/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 88839/2026

06/02/2026, 23:21

Protocolizada Petição 88839/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2026

06/02/2026, 23:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 18:20

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088839/2026 - AgInt no AREsp 3076439/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para MUNICIPIO DE DOURADOS apresentar resposta à petição n. 88839/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 436.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 88839/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 88839/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 88839/2026

Protocolizada Petição 88839/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

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