Embargos de Declaração Cível 0809958-05.2016.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desª. Elisabeth Rosa Baisch

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Partes do Processo

LANDER TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SIDNEI CéSAR CASTILHO DE MORAES

CPF

Autor

SIDNEI CéSAR CASTILHO DE MORAES

CPF

Reu

PAULO ROGéRIO MARTINS PECORARI

CPF

Reu

VALQUIRIA DE PAULA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LENNON RIBAS BORGES

OAB/MS 29630·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MUNHOZ

Representa: Autor

GUSTAVO LENNON RIBAS BORGES

OAB/MS 29630·CPF·Representa: Réu

MAURICIO MUNHOZ

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LANDER TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SIDNEI CéSAR CASTILHO DE MORAES

CPF

Autor

SIDNEI CéSAR CASTILHO DE MORAES

CPF

Reu

PAULO ROGéRIO MARTINS PECORARI

CPF

Reu

VALQUIRIA DE PAULA OLIVEIRA

CPF

Reu

LANDER TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 07:05

Certidão de Baixa

24/04/2026, 07:05

Certidão

08/04/2026, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:48

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

27/03/2026, 06:46

Certidão

27/03/2026, 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/03/2026, 06:46

Juntada de Certidão

27/03/2026, 06:46

Certidão de Publicação - DJE

26/03/2026, 01:42

Publicação

26/03/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

25/03/2026, 22:11

Remessa à Imprensa Oficial

25/03/2026, 14:18

Julgamento Virtual Finalizado

25/03/2026, 10:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/03/2026, 10:54

Incluído em pauta para 23/03/2026 07:07:46 local.

23/03/2026, 07:07

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 07:05

Certidão de Baixa

24/04/2026, 07:05

Certidão

08/04/2026, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:48

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

27/03/2026, 06:46

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 10:54

Despacho

•14/01/2026, 10:23

Certidão

27/03/2026, 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/03/2026, 06:46

Juntada de Certidão

27/03/2026, 06:46

Certidão de Publicação - DJE

26/03/2026, 01:42

Publicação

26/03/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

25/03/2026, 22:11

Remessa à Imprensa Oficial

25/03/2026, 14:18

Julgamento Virtual Finalizado

25/03/2026, 10:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/03/2026, 10:54

Incluído em pauta para 23/03/2026 07:07:46 local.

23/03/2026, 07:07

Documento Digitalizado

12/03/2026, 17:14

Publicação

12/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

11/03/2026, 14:19

Inclusão em Pauta

03/03/2026, 13:03

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

20/02/2026, 10:43

Conclusos para decisão

13/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2026, 16:54

Juntada de Certidão

05/02/2026, 16:54

Juntada de AR - Resultado Negativo

04/02/2026, 08:02

Juntada de AR - Resultado Negativo

04/02/2026, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:56

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 14:46

Documento Digitalizado

02/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 15:53

Certidão de Publicação - DJE

15/01/2026, 02:48

Publicação

15/01/2026, 00:01

Expedição de Ofício.

14/01/2026, 15:51

Expedição de Ofício.

14/01/2026, 15:51

Remessa à Imprensa Oficial

14/01/2026, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/01/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:23

Certidão de Publicação - DJE

14/01/2026, 02:13

Publicação

14/01/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

13/01/2026, 15:16

Conclusos para decisão

13/01/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:53

Processo Dependente Iniciado

13/01/2026, 14:53