Procedimento Comum Cível 0801291-80.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.270,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Denize de Barros Dodero 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Denize de Barros Dodero

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2025, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2025, 17:38

Prazo em Curso

30/10/2025, 17:40

Prazo em Curso

18/08/2025, 10:58

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

13/08/2025, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 12:16

Registro de Sentença

08/08/2025, 12:16

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

07/04/2025, 17:35

Todas as movimentações(94)

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2025, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2025, 17:38

Prazo em Curso

30/10/2025, 17:40

Prazo em Curso

18/08/2025, 10:58

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 12:16

Sentença

•03/02/2025, 18:59

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

13/08/2025, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 12:16

Registro de Sentença

08/08/2025, 12:16

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

07/04/2025, 17:35

Prazo em Curso

28/03/2025, 11:30

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:57

Emissão da Relação

27/03/2025, 07:33

Juntada de Petição de Apelação

24/03/2025, 14:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/03/2025, 16:42

Prazo em Curso

26/02/2025, 11:59

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 07:56

Emissão da Relação

24/02/2025, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 18:59

Julgado procedente em parte do pedido

03/02/2025, 18:59

Registro de Sentença

03/02/2025, 18:59

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 14:42

Juntada de Informações

16/01/2025, 15:58

Prazo em Curso

14/01/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Suzana Alexandre - Réu: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Tendo em vista que deve ser oportunizada às partes a possibilidade de influenciarem a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se os litigantes para que se manifestem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801291-80.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

08/01/2025, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 19:41

Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:17

Prazo em Curso

13/11/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Suzana Alexandre - Réu: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), Intimação - ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801291-80.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:57

Emissão da Relação

11/11/2024, 09:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2024, 13:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2024, 13:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2024, 13:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2024, 13:37

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

06/11/2024, 13:37

Juntada de Informações

05/11/2024, 16:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:27

Juntada de Petição de Réplica

17/09/2024, 10:40

Prazo em Curso

30/08/2024, 16:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/08/2024, 08:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/08/2024, 08:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/08/2024, 08:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/08/2024, 08:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/08/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Suzana Alexandre - Réu: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditvo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 37, 350 e 437), Intimação - ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801291-80.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para r

27/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 08:01

Emissão da Relação

23/08/2024, 07:28

Juntada de Petição de Contestação

15/08/2024, 11:26

Prazo em Curso

12/08/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 14:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 01:20:00, 1ª Vara.

12/08/2024, 14:56

Prazo em Curso

12/08/2024, 10:17

Prazo em Curso

12/08/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Suzana Alexandre - 1. Intimação - ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0801291-80.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Recebo a emenda à inicial de f. 30/31 e defiro a gratuidade da justiça à parte autora (art. 99, § 3º, do CPC). 2. No que concerne à pretendida tutela provisória de urgência, dispõe o art. 300, do CPC: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 08:04

Emissão da Relação

08/08/2024, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 19:12

Proferida decisão interlocutória

18/07/2024, 19:12

Conclusos para decisão

03/07/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 13:44

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 07:56

Emissão da Relação

25/06/2024, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 19:32

Conclusos para despacho

21/06/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 08:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/06/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 08:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/06/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 08:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/06/2024, 08:48

Informação do Sistema

20/06/2024, 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/06/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 14:05

Despacho

•17/12/2024, 19:41

Interlocutória

•18/07/2024, 19:12

Despacho

•24/06/2024, 19:32