Cumprimento de sentença 0800376-40.2020.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 44.201,19

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:58

Emissão da Relação

05/05/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 07:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/05/2026, 07:38

Evolução da Classe Processual

17/04/2026, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 14:09

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2026.

18/03/2026, 04:26

Prazo em Curso

09/03/2026, 10:48

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:57

Emissão da Relação

05/03/2026, 08:39

Todas as movimentações(210)

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:58

Emissão da Relação

05/05/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 07:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/05/2026, 07:38

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 14:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/02/2026, 17:48

Evolução da Classe Processual

17/04/2026, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 14:09

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2026.

18/03/2026, 04:26

Prazo em Curso

09/03/2026, 10:48

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:57

Emissão da Relação

05/03/2026, 08:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/02/2026, 17:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/02/2026, 11:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/02/2026, 11:24

Transitado em Julgado em data

29/01/2026, 12:00

Transitado em Julgado em data

29/01/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/02/2025, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/02/2025, 08:48

Prazo em Curso

04/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de Contra-razões

22/01/2025, 14:00

Prazo em Curso

02/12/2024, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Hendricus Johannes Leonardus Kwinten - Fica a parte requerida intimada a apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal. Intimação - ADV: Jose Estevam Neto (OAB 19222/MS), Luiz Faouze Vital Sassine (OAB 22040/MS), Paulo de Oliveira Martins (OAB 24059/MS) Processo 0800376-40.2020.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível -

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:06

Emissão da Relação

28/11/2024, 08:32

Juntada de Petição de Apelação

19/11/2024, 15:34

Prazo em Curso

25/10/2024, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Wagner Panuncio Neves - Réu: Hendricus Johannes Leonardus Kwinten - Intimação - ADV: Jose Estevam Neto (OAB 19222/MS), Luiz Faouze Vital Sassine (OAB 22040/MS), Andrey Leal da Silva (OAB 22335/MS), Paulo de Oliveira Martins (OAB 24059/MS) Processo 0800376-40.2020.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração. Preclusa a presente sentença, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:04

Emissão da Relação

24/10/2024, 06:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 09:05

Registro de Sentença

07/10/2024, 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2024, 09:04

Conclusos para decisão

02/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

05/09/2024, 14:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2024.

05/09/2024, 03:12

Prazo em Curso

29/08/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Hendricus Johannes Leonardus Kwinten - Fica a parte requerida intimada a se manifestar sobre os Embargos de Declaração de f. 277/286, em 5 dias. Intimação - ADV: Jose Estevam Neto (OAB 19222/MS), Luiz Faouze Vital Sassine (OAB 22040/MS), Paulo de Oliveira Martins (OAB 24059/MS) Processo 0800376-40.2020.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:10

Emissão da Relação

28/08/2024, 07:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/08/2024, 16:16

Prazo em Curso

12/08/2024, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wagner Panuncio Neves - Réu: Hendricus Johannes Leonardus Kwinten - Intimação - ADV: Jose Estevam Neto (OAB 19222/MS), Luiz Faouze Vital Sassine (OAB 22040/MS), Andrey Leal da Silva (OAB 22335/MS), Paulo de Oliveira Martins (OAB 24059/MS) Processo 0800376-40.2020.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos do autor. Extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 08:12

Emissão da Relação

08/08/2024, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 06:54

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 06:54

Registro de Sentença

05/08/2024, 06:54

Julgado improcedente o pedido

29/07/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 18:36

Juntada de Petição de Memoriais

09/07/2024, 18:31

Juntada de Petição de Alegações finais

09/07/2024, 18:30

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2024, 07:43

Emissão da Relação

13/06/2024, 12:39

Autos preparados para expedição

13/06/2024, 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2024 05:58:05, Vara Única.

11/06/2024, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 16:15

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:59

Emissão da Relação

17/04/2024, 14:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/04/2024, 14:54

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 08:00

Emissão da Relação

14/03/2024, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 17:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 04:00:00, Vara Única.

06/03/2024, 17:08

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 15:30

Prazo em Curso

29/11/2023, 13:17

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 07:57

Emissão da Relação

27/11/2023, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 16:16

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:09

Prazo em Curso

13/09/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:29

Proferida decisão interlocutória

11/09/2023, 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2023 05:42:01, Vara Única.

11/09/2023, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 16:15

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/08/2023, 13:58

Emissão da Relação

18/08/2023, 13:54

Autos preparados para expedição

18/08/2023, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 18:46

Proferida decisão interlocutória

17/08/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 03:00:00, Vara Única.

17/08/2023, 15:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 02:08

Conclusos para despacho

17/11/2022, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 10:15

Publicado ato_publicado em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2022, 07:50

Emissão da Relação

21/10/2022, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 19:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2022, 19:16

Conclusos para decisão

10/06/2022, 11:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/06/2022, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 19:15

Publicado ato_publicado em 11/05/2022.

11/05/2022, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2022, 07:53

Emissão da Relação

10/05/2022, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2022, 11:49

Proferida decisão interlocutória

27/04/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 12:36

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2022 01:30:00, Vara Única.

13/04/2022, 12:36

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2022 01:30:00, Vara Única.

29/03/2022, 17:19

Conclusos para despacho

26/01/2022, 15:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 04:05

Juntada de Carta precatória

30/11/2021, 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/11/2021 01:31:06, Vara Única.

30/11/2021, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 13:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 04:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/11/2021, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/11/2021, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 20:00

Publicado ato_publicado em 03/11/2021.

03/11/2021, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2021, 16:24

Emissão da Relação

29/10/2021, 15:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 00:12

Juntada de Ofício

27/10/2021, 13:14

Prazo em Curso

26/10/2021, 17:32

Documento Digitalizado

26/10/2021, 17:30

Expedição de Carta precatória.

26/10/2021, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/10/2021, 18:29

Expedição em análise para assinatura

25/10/2021, 15:06

Documento Digitalizado

22/10/2021, 16:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/10/2021, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2021, 09:54

Proferida decisão interlocutória

22/10/2021, 09:54

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 14:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2021 01:00:00, Vara Única.

20/10/2021, 14:35

Conclusos para decisão

18/10/2021, 19:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/10/2021, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 17:45

Prazo em Curso

09/08/2021, 12:22

Publicado ato_publicado em 06/08/2021.

06/08/2021, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2021, 15:25

Emissão da Relação

05/08/2021, 15:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2021, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2021, 10:27

Conclusos para decisão

20/07/2021, 18:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/07/2021, 16:40

Juntada de Petição de Réplica

22/06/2021, 20:00

Prazo em Curso

31/05/2021, 12:48

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 07:23

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2021, 17:08

Emissão da Relação

26/05/2021, 16:32

Juntada de Petição de Contestação

06/04/2021, 17:46

Prazo em Curso

22/03/2021, 15:04

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

16/03/2021, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 11:46

Juntada de NULL

12/02/2021, 13:45

Juntada de Mandado

12/02/2021, 13:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/01/2021, 16:13

Prazo em Curso

26/01/2021, 16:11

Expedição de Mandado.

26/01/2021, 16:10

Autos preparados para expedição

26/01/2021, 13:44

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/12/2020, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 14:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/12/2020, 15:20

Prazo em Curso

17/12/2020, 12:43

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 19:06

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2020, 17:55

Autos preparados para expedição

14/12/2020, 17:52

Emissão da Relação

14/12/2020, 17:50

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 17:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2021 03:40:00, Vara Única.

14/12/2020, 17:34

Publicado ato_publicado em 19/10/2020.

19/10/2020, 23:17

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2020, 16:01

Emissão da Relação

16/10/2020, 15:54

Audiência Suspensa - COVID-19

15/10/2020, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2020, 13:00

Tutela Provisória

15/10/2020, 13:00

Conclusos para decisão

07/10/2020, 18:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/10/2020, 16:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/10/2020, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 18:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2020, 01:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/09/2020, 16:38

Prazo em Curso

25/09/2020, 13:49

Publicado ato_publicado em 24/09/2020.

24/09/2020, 22:46

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2020, 16:20

Emissão da Relação

23/09/2020, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 15:07

Informação do Sistema

17/09/2020, 21:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/09/2020, 21:26

Conclusos para decisão

17/09/2020, 16:09

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 15:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/09/2020, 15:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/09/2020, 15:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/09/2020, 15:15

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 15:08

Despacho

•03/02/2026, 09:09

Decisão Monocrática Terminativa

•03/02/2026, 09:09

Acórdão

•03/02/2026, 09:05

Despacho

•03/02/2026, 09:05

Decisão Monocrática Terminativa

•03/02/2026, 09:03

Despacho

•03/02/2026, 09:03

Sentença

•07/10/2024, 09:04

Sentença

•05/08/2024, 06:54

Despacho

•06/03/2024, 18:19

Despacho

•22/11/2023, 08:57

Interlocutória

•17/08/2023, 18:46

Despacho

•19/09/2022, 19:16

Interlocutória

•27/04/2022, 11:49

Todos os documentos(19)

Despacho

•01/04/2026, 14:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/02/2026, 17:48

Despacho

•03/02/2026, 09:09

Decisão Monocrática Terminativa

•03/02/2026, 09:09

Acórdão

•03/02/2026, 09:05

Despacho

•03/02/2026, 09:05

Decisão Monocrática Terminativa

•03/02/2026, 09:03

Despacho

•03/02/2026, 09:03

Sentença

•07/10/2024, 09:04

Sentença

•05/08/2024, 06:54

Despacho

•06/03/2024, 18:19

Despacho

•22/11/2023, 08:57

Interlocutória

•17/08/2023, 18:46

Despacho

•19/09/2022, 19:16

Interlocutória

•27/04/2022, 11:49

Interlocutória

•22/10/2021, 09:54

Despacho

•25/07/2021, 10:27

Interlocutória

•15/10/2020, 13:00

Despacho

•22/09/2020, 15:09