Usucapião 0803554-90.2022.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

PEDRO ZOTTI

CPF

Autor

JOSE BARBOSA DE SOUZA

Reu

GERALDO CORREA DA SILVA

Reu

CLóVIS LUIZ DESCONSI

CPF

TERCEIRO

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ISABELLA NOGUEIRA FREITAS

OAB/MS 24099·CPF·Representa: Autor

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES

OAB/MS 19139·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

PEDRO ZOTTI

CPF

Autor

JOSE BARBOSA DE SOUZA

Reu

GERALDO CORREA DA SILVA

Reu

CLóVIS LUIZ DESCONSI

CPF

TERCEIRO

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ANTONIO RONER GARCIA DE FREITAS FILHO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 20:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 09:18

Prazo em Curso

16/04/2026, 15:35

Documento Digitalizado

16/04/2026, 15:32

Documento Digitalizado

16/04/2026, 15:32

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 14:11

Prazo em Curso

13/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2026.

10/04/2026, 12:59

Prazo em Curso

18/03/2026, 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2026, 07:02

Prazo em Curso

25/02/2026, 17:25

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/02/2026, 15:21

Expedição em análise para assinatura

19/02/2026, 11:47

Prazo em Curso

19/01/2026, 19:06

Todas as movimentações(189)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 20:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 09:18

Prazo em Curso

16/04/2026, 15:35

Documento Digitalizado

16/04/2026, 15:32

Documento Digitalizado

16/04/2026, 15:32

Documentos

Interlocutória

•19/12/2025, 12:27

Interlocutória

•15/10/2025, 16:36

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 14:11

Prazo em Curso

13/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2026.

10/04/2026, 12:59

Prazo em Curso

18/03/2026, 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2026, 07:02

Prazo em Curso

25/02/2026, 17:25

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/02/2026, 15:21

Expedição em análise para assinatura

19/02/2026, 11:47

Prazo em Curso

19/01/2026, 19:06

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:20

Emissão da Relação

14/01/2026, 15:37

Autos preparados para expedição

30/12/2025, 08:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 12:27

Proferida decisão interlocutória

19/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2025.

21/11/2025, 04:07

Prazo em Curso

30/10/2025, 14:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/10/2025, 17:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/10/2025, 17:51

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 17:36

Autos entregues em carga ao Defensor

21/10/2025, 17:36

Emissão da Relação

21/10/2025, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2025, 16:36

Proferida decisão interlocutória

15/10/2025, 16:36

Conclusos para despacho

19/09/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 09:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/09/2025, 14:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/09/2025, 14:31

Prazo em Curso

04/09/2025, 07:38

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:00

Autos entregues em carga ao Defensor

29/08/2025, 09:00

Emissão da Relação

29/08/2025, 08:57

Juntada de Petição de Réplica

06/08/2025, 15:47

Prazo em Curso

18/07/2025, 07:28

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 07:59

Emissão da Relação

15/07/2025, 10:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/06/2025, 13:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/06/2025, 13:58

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:00

Autos entregues em carga ao Defensor

16/06/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:22

Emissão da Relação

12/06/2025, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:09

Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.

25/04/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 15:21

Documento Digitalizado

25/02/2025, 15:17

Informação do Sistema

21/02/2025, 11:50

Apensado ao processo numero do processo

21/02/2025, 11:50

Prazo em Curso

14/02/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 08:10

Emissão da Relação

12/02/2025, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 13:38

Conclusos para despacho

02/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 11:15

Prazo em Curso

13/08/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Pedro Zotti - Intimação da parte autora acerca da decisão de fl. 407 ''F. 403-404: Afasto a tese de nulidade da citação editalícia (f. 285-286), já que inúmeras e frustradas foram as tentativas de citação, não sendo possível em razão da ausência dos dados pessoais do requerido, se tratando de pessoa desconhecida ou incerta, nos termos do inciso I do a Intimação - ADV: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0803554-90.2022.8.12.0045 - Usucapião -

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 08:10

Emissão da Relação

09/08/2024, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2024, 13:42

Outras Decisões

08/08/2024, 13:42

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 10:30

Prazo em Curso

18/06/2024, 08:39

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 22:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2024, 08:04

Emissão da Relação

12/06/2024, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:46

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2024.

10/05/2024, 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 11:15

Prazo em Curso

19/04/2024, 07:55

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 07:59

Emissão da Relação

16/04/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 18:34

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 06:45

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 16:19

Documento Digitalizado

01/04/2024, 16:19

Expedição em análise para assinatura

26/03/2024, 14:26

Autos preparados para expedição

24/03/2024, 22:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2024, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 00:29

Conclusos para despacho

23/02/2024, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 18:01

Conclusos para despacho

15/02/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 17:16

Conclusos para despacho

06/02/2024, 17:00

Documento Digitalizado

06/02/2024, 14:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/02/2024, 14:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/02/2024, 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 20:53

Autos entregues em carga ao Defensor

05/02/2024, 20:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 09:20

Conclusos para despacho

24/01/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 13:30

Prazo em Curso

23/11/2023, 16:47

Juntada de NULL

16/11/2023, 12:36

Juntada de Mandado

16/11/2023, 12:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 02:04

Prazo em Curso

06/11/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:52

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 14:51

Expedição em análise para assinatura

18/10/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 12:00

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2023, 08:00

Emissão da Relação

27/09/2023, 22:34

Juntada de Mandado

27/09/2023, 16:44

Juntada de NULL

27/09/2023, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 00:08

Conclusos para despacho

20/09/2023, 14:22

Documento Digitalizado

20/09/2023, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 13:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/09/2023, 13:31

Prazo em Curso

12/09/2023, 06:11

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 06:08

Expedição em análise para assinatura

11/09/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/09/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:13

Informação do Sistema

03/08/2023, 15:12

Autos preparados para expedição

01/08/2023, 13:02

Prazo em Curso

01/08/2023, 13:01

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

27/07/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2023, 07:58

Emissão da Relação

26/07/2023, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2023, 19:11

Outras Decisões

21/07/2023, 19:11

Conclusos para decisão

04/04/2023, 13:34

Conclusos para despacho

20/03/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 18:45

Autos preparados para expedição

07/02/2023, 08:25

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 09:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 08:08

Emissão da Relação

25/01/2023, 11:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2023, 17:28

Recebida petição inicial

17/01/2023, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 10:30

Conclusos para despacho

16/01/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2023, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 07:11

Conclusos para decisão

12/01/2023, 07:19

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 07:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 07:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2023, 07:09

Apensado ao processo numero do processo

16/12/2022, 10:05

Distribuído por dependência

16/12/2022, 10:05

Despacho

•20/05/2025, 16:09

Despacho

•23/01/2025, 13:38

Interlocutória

•08/08/2024, 13:42

Despacho

•04/06/2024, 16:46

Despacho

•17/03/2024, 00:29

Despacho

•08/02/2024, 17:16

Despacho

•02/02/2024, 09:20

Despacho

•25/09/2023, 17:40

Agravo

•20/09/2023, 14:20

Agravo

•20/09/2023, 14:20

Agravo

•20/09/2023, 14:20

Agravo

•20/09/2023, 14:20

Agravo

•20/09/2023, 14:20

Todos os documentos(21)

Interlocutória

•19/12/2025, 12:27

Interlocutória

•15/10/2025, 16:36

Despacho

•20/05/2025, 16:09

Despacho

•23/01/2025, 13:38

Interlocutória

•08/08/2024, 13:42

Despacho

•04/06/2024, 16:46

Despacho

•17/03/2024, 00:29

Despacho

•08/02/2024, 17:16

Despacho

•02/02/2024, 09:20

Despacho

•25/09/2023, 17:40

Agravo

•20/09/2023, 14:20

Agravo

•20/09/2023, 14:20

Agravo

•20/09/2023, 14:20

Agravo

•20/09/2023, 14:20

Agravo

•20/09/2023, 14:20

Agravo

•20/09/2023, 14:20

Agravo

•20/09/2023, 14:20

Agravo

•20/09/2023, 14:20

Interlocutória

•21/07/2023, 19:11

Despacho

•17/01/2023, 17:28

Despacho

•13/01/2023, 07:12