Apelação Cível 0800887-43.2016.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Des. Vilson Bertelli

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

ATANAGILDO NASCIMENTO

CPF

Autor

LEONTINA DA ACOSTA

CPF

Reu

MARIA DELFINA DE JESUS SOUZA

CPF

TERCEIRO

VALDECIR SOUZA CRUZ

TERCEIRO

CLEUSA DA SILVA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAX CESAR LOPES

Representa: Autor

OSMAR PRADO PIAS

OAB/MS 7837·CPF·Representa: Autor

JURACY DOS SANTOS PEREIRA

OAB/MS 3462·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FLORES VIEIRA SANTANA

OAB/MS 13391·Representa: Réu

WANDERSON SILVEIRA SANTANA

OAB/MS 18999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ATANAGILDO NASCIMENTO

CPF

Autor

LEONTINA DA ACOSTA

CPF

Reu

MARIA DELFINA DE JESUS SOUZA

CPF

TERCEIRO

VALDECIR SOUZA CRUZ

TERCEIRO

CLEUSA DA SILVA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

LOIDE NUNES DE OLIVEIRA

TERCEIRO

MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA - MS

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Certidão

26/01/2026, 14:10

Recurso Eletrônico Baixado

26/01/2026, 14:10

Transitado em Julgado em "data"

26/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 11:50

Certidão

13/12/2025, 02:10

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

06/12/2025, 17:59

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

06/12/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 02:07

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

02/12/2025, 15:43

Certidão

02/12/2025, 15:01

Certidão

02/12/2025, 15:01

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

02/12/2025, 15:00

Certidão

02/12/2025, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2025, 13:59

Todas as movimentações(57)

Certidão

26/01/2026, 14:10

Recurso Eletrônico Baixado

26/01/2026, 14:10

Transitado em Julgado em "data"

26/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 11:50

Documentos

Acórdão

•28/11/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 13:23

Certidão

13/12/2025, 02:10

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

06/12/2025, 17:59

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

06/12/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 02:07

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

02/12/2025, 15:43

Certidão

02/12/2025, 15:01

Certidão

02/12/2025, 15:01

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

02/12/2025, 15:00

Certidão

02/12/2025, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2025, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2025, 13:59

Juntada de Certidão

02/12/2025, 13:59

Certidão de Publicação - DJE

01/12/2025, 01:30

Publicação

01/12/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

28/11/2025, 22:50

Remessa à Imprensa Oficial

28/11/2025, 16:21

Não-Provimento

28/11/2025, 15:22

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

28/11/2025, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/11/2025, 16:21

Julgado

27/11/2025, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

27/11/2025, 14:00

Incluído em pauta para 24/11/2025 02:10:17 local.

24/11/2025, 14:10

Publicação

14/11/2025, 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/11/2025, 17:56

Expedição de Relatório

13/11/2025, 17:55

Incluído em pauta para 13/11/2025 03:11:16 local.

13/11/2025, 15:11

Remessa à Imprensa Oficial

13/11/2025, 14:24

Inclusão em Pauta

13/11/2025, 12:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/10/2025, 18:48

Conclusos para decisão

29/10/2025, 17:48

Retorno da Comarca - Diligência

27/10/2025, 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para destino

04/08/2025, 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para destino

04/08/2025, 13:24

Certidão

04/08/2025, 13:23

Certidão de Publicação - DJE

01/08/2025, 05:19

Publicação

01/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

31/07/2025, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 15:36

Certidão

27/06/2025, 00:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS

16/06/2025, 12:27

Certidão

16/06/2025, 12:27

Certidão

16/06/2025, 12:26

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual

16/06/2025, 12:21

Publicação

16/06/2025, 00:01

Certidão de Publicação - DJE

13/06/2025, 01:33

Remessa à Imprensa Oficial

12/06/2025, 12:33

Conclusos para decisão

12/06/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:05

Distribuído por sorteio

12/06/2025, 12:05

Processo Cadastrado

12/06/2025, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/06/2025, 11:51

Despacho

•31/07/2025, 15:36