Procedimento Comum Cível 0800176-76.2024.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.015,95

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 13:54

Conclusos para despacho

30/03/2026, 18:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/03/2026, 18:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2026.

30/03/2026, 18:29

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 07:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 07:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/02/2026, 07:28

Emissão da Relação

05/02/2026, 07:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/12/2025, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/12/2025, 12:37

Transitado em Julgado em data

19/12/2025, 12:00

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 13:54

Conclusos para despacho

30/03/2026, 18:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/03/2026, 18:30

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 15:55

Sentença

•23/01/2025, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2026.

30/03/2026, 18:29

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 07:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 07:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/02/2026, 07:28

Emissão da Relação

05/02/2026, 07:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/12/2025, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/12/2025, 12:37

Transitado em Julgado em data

19/12/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/10/2025, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/10/2025, 13:34

Prazo em Curso

04/09/2025, 07:49

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/06/2025, 12:43

Juntada de Petição de Apelação

04/06/2025, 13:20

Prazo em Curso

14/05/2025, 10:07

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/05/2025, 09:08

Emissão da Relação

09/05/2025, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:55

Registro de Sentença

01/04/2025, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2025, 15:55

Conclusos para decisão

25/03/2025, 18:41

Juntada de Petição de Contra-razões

25/03/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 11:06

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 03:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/03/2025, 14:26

Emissão da Relação

12/03/2025, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 17:29

Registro de Sentença

23/01/2025, 17:29

Julgado improcedente o pedido

23/01/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 08:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 07:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/10/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vanessa Eugênio - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800176-76.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 08:12

Emissão da Relação

28/10/2024, 07:41

Juntada de Petição de Réplica

04/09/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vanessa Eugênio - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação de fls. 55/67. Intimação - ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800176-76.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:15

Emissão da Relação

12/08/2024, 09:21

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2024, 12:35

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 16:57

Expedição de Carta.

19/06/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/06/2024, 15:55

Emissão da Relação

19/06/2024, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 18:00

Proferida decisão interlocutória

20/05/2024, 18:00

Conclusos para despacho

20/05/2024, 16:47

Redistribuição de Processo - Saída

14/05/2024, 08:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

14/05/2024, 08:05

Informação do Sistema

14/05/2024, 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/05/2024, 07:04

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 20:45

Interlocutória

•20/05/2024, 18:00