Procedimento Comum Cível 0800620-61.2023.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 47.287,25

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:59

Emissão da Relação

16/10/2025, 09:43

Transitado em Julgado em data

16/10/2025, 09:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/10/2025, 14:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/10/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/07/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/07/2025, 15:04

Prazo em Curso

25/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de Contra-razões

08/07/2025, 17:00

Prazo em Curso

04/07/2025, 18:53

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:52

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:59

Emissão da Relação

16/10/2025, 09:43

Transitado em Julgado em data

16/10/2025, 09:41

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 20:26

Interlocutória

•10/09/2024, 14:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/10/2025, 14:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/10/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/07/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/07/2025, 15:04

Prazo em Curso

25/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de Contra-razões

08/07/2025, 17:00

Prazo em Curso

04/07/2025, 18:53

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:52

Emissão da Relação

23/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de Apelação

04/06/2025, 21:30

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 08:02

Emissão da Relação

12/05/2025, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 20:26

Julgado procedente o pedido

31/03/2025, 20:26

Registro de Sentença

31/03/2025, 20:26

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de Alegações finais

14/03/2025, 16:16

Prazo em Curso

06/03/2025, 07:10

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 08:04

Emissão da Relação

26/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de Alegações finais

23/02/2025, 17:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 04:48:28, Vara Única.

11/02/2025, 16:48

Juntada de NULL

14/01/2025, 16:44

Juntada de Mandado

14/01/2025, 16:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/12/2024, 06:16

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Givanildo Mendes da Conceição - Réu: João Aparecido Souza Chaves - Instrução e Julgamento - Videoconferência Data: 11/02/2025 Hora 14:30 Local: Sala Padrão - Vara Única Situacão: Pendente Intimação - ADV: Thais Mirelle Maruyana Ferreira (OAB 24446B/MS), Thaís Marques Cavalcante (OAB 21141/MS) Processo 0800620-61.2023.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível -

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Givanildo Mendes da Conceição - Réu: João Aparecido Souza Chaves - 1) Nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. Não há preliminares a serem apreciadas. 2) Quanto ao ônus da prova, sabe-se que a relação jurídica mantida entre as partes litigantes encontra-se regulamentada pelo Código Civil, de modo que os ônus probante deve ser distribuído segundo as regras gerais estipuladas na legislação civilista (Código de Processo Civil). Assim, incumbe ao autor provar os fatos constitutivos de seu direito e ao réu provar os fatos impeditivos, extintivos e modificativos do direito autoral, nos termos do artigo 373 do CPC. 3) Intimação - ADV: Thais Mirelle Maruyana Ferreira (OAB 24446B/MS), Thaís Marques Cavalcante (OAB 21141/MS) Processo 0800620-61.2023.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Defiro a prova testemunhal, consistente na oitiva da testemunha arrolada pelo autor, bem como defiro o depoimento pessoal do requerido. Para a produção de prova oral designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de fevereiro de 2025, às 14h30min. Fixo como pontos controvertidos: a) a existência do dano, o nexo causal, a natureza, a autoria, a extensão, a gravidade, a responsabilidade do requerido na prática do ato danoso, em tese, sofrido pelo requerente, a existência de excludente de responsabilidade civil; b) a capacidade econômica da parte autora e do requerido para os fins de indenização.

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 08:01

Prazo em Curso

16/12/2024, 16:47

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 16:46

Expedição em análise para assinatura

16/12/2024, 09:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/12/2024, 09:31

Emissão da Relação

16/12/2024, 09:30

Emissão da Relação

16/12/2024, 09:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/09/2024, 01:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 14:12

Proferida decisão interlocutória

10/09/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 19:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 02:30:00, Vara Única.

09/09/2024, 19:01

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2024.

09/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 20:45

Prazo em Curso

14/08/2024, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Givanildo Mendes da Conceição - Réu: João Aparecido Souza Chaves - Intimação das partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir. Intimação - ADV: Thais Mirelle Maruyana Ferreira (OAB 24446B/MS), Thaís Marques Cavalcante (OAB 21141/MS) Processo 0800620-61.2023.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível -

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:12

Emissão da Relação

13/08/2024, 07:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/06/2024, 15:33

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

21/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de Réplica

08/05/2024, 20:00

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 08:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2024, 18:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2024, 18:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/04/2024, 18:22

Emissão da Relação

15/04/2024, 18:22

Emissão da Relação

15/04/2024, 18:20

Prazo em Curso

12/04/2024, 13:40

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 08:00

Emissão da Relação

10/04/2024, 17:40

Emissão da Relação

10/04/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2024 02:40:00, Vara Única.

10/04/2024, 14:42

Juntada de Petição de Contestação

10/04/2024, 06:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 18:48

Conclusos para despacho

05/04/2024, 18:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2024, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 16:15

CEJUSC - Conciliação não realizada

21/03/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2024, 08:10

Prazo em Curso

10/01/2024, 14:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 03:24

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.

15/12/2023, 20:53

Prazo em Curso

15/12/2023, 13:38

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2023, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2023, 07:51

Expedição de Carta.

14/12/2023, 18:43

Expedição em análise para assinatura

14/12/2023, 18:07

Emissão da Relação

14/12/2023, 17:14

Emissão da Relação

14/12/2023, 17:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2023, 17:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2023, 17:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/12/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 09:47

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2024 03:20:00, Vara Única.

28/11/2023, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 20:20

Conclusos para despacho

22/11/2023, 07:13

Informação do Sistema

08/11/2023, 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/11/2023, 07:04

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 19:45

Despacho

•08/04/2024, 18:48

Despacho

•27/11/2023, 20:20