Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/09/2025, 07:18
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/08/2025, 10:03
Documento Digitalizado
01/08/2025, 16:08
Cobrança exaurida no GECOF
01/08/2025, 16:02
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 16:02
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 16:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2025, 08:06
Expedição de Ofício.
25/04/2025, 08:04
Arquivado Definitivamente
31/03/2025, 09:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.
29/03/2025, 08:38
Prazo em Curso
21/03/2025, 12:42
Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025, 06:05
Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025, 00:16
Documentos
Sentença
•23/07/2024, 16:06
Sentença
•08/04/2024, 15:03
01/08/2025, 16:08
Cobrança exaurida no GECOF
01/08/2025, 16:02
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 16:02
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 16:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2025, 08:06
Expedição de Ofício.
25/04/2025, 08:04
Arquivado Definitivamente
31/03/2025, 09:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.
29/03/2025, 08:38
Prazo em Curso
21/03/2025, 12:42
Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025, 06:05
Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025, 00:16
Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025, 10:00
Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025, 08:05
Emissão da Relação
17/03/2025, 07:34
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/03/2025, 07:34
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 07:34
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
17/03/2025, 07:34
Transitado em Julgado em data
17/03/2025, 07:32
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
11/03/2025, 12:16
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/03/2025, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Izaias José Ribeiro Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS)
Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0802786-33.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Izaias José Ribeiro Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS)
Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802786-33.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Apelante: Izaias José Ribeiro Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AUSÊNCIA DE PROVA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE - RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS - DANO MORAL CONFIGURADO - MERO DISSABOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802786-33.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.
15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Apelante: Izaias José Ribeiro Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802786-33.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Apelante: Izaias José Ribeiro Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802786-33.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques
07/10/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 15:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/10/2024, 15:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/10/2024, 15:52
Prazo em Curso
03/10/2024, 11:34
Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2024, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Izaias José Ribeiro -
Réu: Banco Pan S.A. - intimaçao: fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazoes de apelaçao.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0802786-33.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
11/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024, 21:46
Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024, 08:19
Emissão da Relação
09/09/2024, 11:35
Juntada de Petição de Apelação
28/08/2024, 17:16
Prazo em Curso
14/08/2024, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Izaias José Ribeiro -
Réu: Banco Pan S.A. - sentença:
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0802786-33.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, conheço dos embargos, por serem tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, mantendo inalterada a decisão embargada.
14/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024, 21:53
Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024, 08:21
Emissão da Relação
12/08/2024, 12:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/07/2024, 16:06
Expedição de Certidão.
23/07/2024, 16:06
Com Resolução do Mérito
23/07/2024, 16:06
Registro de Sentença
23/07/2024, 16:06
Juntada de Petição de Apelação
20/05/2024, 10:30
Conclusos para decisão
11/05/2024, 13:00
Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2024, 12:00
Prazo em Curso
07/05/2024, 08:16
Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024, 21:20
Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024, 08:05
Emissão da Relação
05/05/2024, 12:57
Juntada de Petição de Embargos de declaração
04/05/2024, 14:15
Prazo em Curso
29/04/2024, 10:02
Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024, 21:20
Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2024, 08:01
Emissão da Relação
25/04/2024, 11:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/04/2024, 15:03
Expedição de Certidão.
08/04/2024, 15:03
Registro de Sentença
08/04/2024, 15:03
Julgado procedente o pedido
08/04/2024, 15:03
Conclusos para decisão
27/03/2024, 07:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024, 18:45
Prazo em Curso
06/03/2024, 08:50
Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024, 21:48
Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2024, 08:15
Emissão da Relação
04/03/2024, 11:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/02/2024, 12:38
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024, 12:38
Conclusos para despacho
19/01/2024, 06:44
Juntada de Petição de Contestação
18/01/2024, 09:03
Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
09/01/2024, 21:08
Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2024, 08:01
Emissão da Relação
08/01/2024, 10:30
Juntada de Petição de Contestação
04/01/2024, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023, 16:30
Prazo em Curso
19/12/2023, 06:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023, 09:35
Prazo em Curso
04/12/2023, 14:46
Expedição de Carta.
04/12/2023, 13:55
Expedição em análise para assinatura
04/12/2023, 09:07
Autos preparados para expedição
23/10/2023, 13:01
Publicado ato_publicado em 19/10/2023.
19/10/2023, 21:06
Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2023, 07:58
Emissão da Relação
18/10/2023, 13:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/09/2023, 16:38
Tutela Provisória
25/09/2023, 16:38
Conclusos para despacho
25/09/2023, 02:58
Informação do Sistema
21/09/2023, 15:07
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação