Cumprimento de sentença 0800429-45.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.887,38

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Liliana de Oliveira Monteiro JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza Patrícia Kelling Karloh

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 07:07

Conclusos para despacho

04/05/2026, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 10:06

Prazo em Curso

25/03/2026, 09:17

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 09:46

Emissão da Relação

24/03/2026, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 17:59

Recebida petição inicial

10/03/2026, 17:59

Conclusos para despacho

09/03/2026, 18:49

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 18:49

Evolução da Classe Processual

09/03/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 18:48

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 07:07

Conclusos para despacho

04/05/2026, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 17:59

Interlocutória

•17/11/2025, 17:51

15/04/2026, 10:06

Prazo em Curso

25/03/2026, 09:17

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 09:46

Emissão da Relação

24/03/2026, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 17:59

Recebida petição inicial

10/03/2026, 17:59

Conclusos para despacho

09/03/2026, 18:49

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 18:49

Evolução da Classe Processual

09/03/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 18:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/03/2026, 18:48

Processo Reativado

06/03/2026, 17:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/03/2026, 16:53

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 09:50

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 07:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 13:29

Emissão da Relação

05/12/2025, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 17:51

Proferida decisão interlocutória

17/11/2025, 17:51

Conclusos para despacho

30/07/2025, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

29/07/2025, 20:36

Redistribuição de Processo - Saída

28/07/2025, 13:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

28/07/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 14:09

Prazo em Curso

21/07/2025, 08:29

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 18:57

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 08:11

Emissão da Relação

17/07/2025, 08:38

Transitado em Julgado em data

17/07/2025, 08:37

Recebidos os Autos da Turma Recursal

15/07/2025, 11:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/07/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Recorrido: Giulio Cézar Ramalho Goulart Advogada: Juliana Frazão Pereira (OAB: 22999/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800429-45.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Recorrido: Giulio Cézar Ramalho Goulart Advogada: Juliana Frazão Pereira (OAB: 22999/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800429-45.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

30/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/01/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/01/2025, 10:08

Juntada de Petição de Contra-razões

27/01/2025, 19:51

Prazo em Curso

18/12/2024, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Giulio Cesar Ramalho Goulart - Ré: Telefônica Brasil S.A - 1. Intimação - ADV: Juliana Frazão Pereira (OAB 22999/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT), Janaína da Costa Frazão (OAB 30309/MS) Processo 0800429-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2. Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3. No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 11:59

Emissão da Relação

11/12/2024, 11:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 00:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 08:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/12/2024, 08:01

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:23

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/12/2024, 12:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/11/2024, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/11/2024, 13:50

Informação do Sistema

26/11/2024, 14:37

Prazo em Curso

22/11/2024, 10:46

Juntada de Pedido de Substabelecimento

21/11/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Giulio Cesar Ramalho Goulart - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, Intimação - ADV: Juliana Frazão Pereira (OAB 22999/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0800429-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - recebo os presentes Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-a tal como se acha lavrada. Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 10:18

Emissão da Relação

19/11/2024, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 15:37

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

08/11/2024, 15:37

Registro de Sentença

08/11/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2024, 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/08/2024, 15:25

Prazo em Curso

14/08/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Giulio Cesar Ramalho Goulart - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Dispositivo Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a restitui Intimação - ADV: Juliana Frazão Pereira (OAB 22999/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0800429-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 22:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 10:42

Emissão da Relação

13/08/2024, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 15:36

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

12/08/2024, 15:35

Registro de Sentença

12/08/2024, 15:35

Expedição de NULL.

12/08/2024, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 18:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/05/2024 04:04:21, 11ª Vara do Juizado Especial C.

14/05/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 09:27

Juntada de Petição de Contestação

10/05/2024, 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/03/2024, 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

01/03/2024, 16:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 14/05/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

01/03/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 16:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2024, 08:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/02/2024, 08:23

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 21:27

Prazo em Curso

31/01/2024, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 08:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/01/2024, 12:03

Emissão da Relação

30/01/2024, 12:02

Expedição de Carta.

30/01/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 09:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2024 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

29/01/2024, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 17:20

Tutela Provisória

25/01/2024, 17:20

Conclusos para decisão

24/01/2024, 15:44

Documento Digitalizado

19/01/2024, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 13:37

Conclusos para decisão

18/01/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

18/01/2024, 06:58

Informação do Sistema

11/01/2024, 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/01/2024, 19:05

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 17:55

Interlocutória

•05/12/2024, 08:01

Sentença

•08/11/2024, 15:37

Sentença (Outras)

•22/08/2024, 20:28

Sentença

•12/08/2024, 15:35

Sentença (Outras)

•12/08/2024, 10:03

Interlocutória

•25/01/2024, 17:20

Despacho

•19/01/2024, 13:37