Cumprimento de sentença 0800142-55.2019.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 74.318,92

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 03:01

Prazo em Curso

20/03/2026, 10:45

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

17/03/2026, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 17:23

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2025, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2025, 19:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2025.

13/12/2025, 02:09

Prazo em Curso

05/12/2025, 05:52

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 05:41

Todas as movimentações(199)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 03:01

Prazo em Curso

20/03/2026, 10:45

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

Documentos

Despacho

•08/02/2019, 15:02

Despacho

•08/10/2021, 13:43

20/03/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

17/03/2026, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 17:23

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2025, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2025, 19:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2025.

13/12/2025, 02:09

Prazo em Curso

05/12/2025, 05:52

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:48

Emissão da Relação

01/12/2025, 19:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 08:56

Conclusos para despacho

14/07/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 17:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:55

Prazo em Curso

25/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 11:11

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:06

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:48

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:47

Emissão da Relação

09/06/2025, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 16:46

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

02/06/2025, 16:46

Conclusos para decisão

23/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de Contra-razões

21/04/2025, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 10:26

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:43

Emissão da Relação

07/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/03/2025, 16:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/03/2025, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2025, 14:03

Acolhimento em Parte

25/03/2025, 14:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:08

Conclusos para decisão

31/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 14:14

Prazo em Curso

02/10/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS) Processo 0800142-55.2019.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Cesar de Albuquerque - Intimação da parte exequente, através de seu patrono, da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 286-93, para manifestação em termos de prosseguimento.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:44

Emissão da Relação

30/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

09/09/2024, 22:25

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/08/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:27

Prazo em Curso

19/08/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800142-55.2019.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Cesar de Albuquerque - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc. Defiro o processamento do cumprimento de sentença. Anote-se, na autuação do feito e no sistema (evolução de classe). INTIME-SE a parte devedora através de seu advogado, pela imprensa, ou, na falta deste, seu representante legal, ou pessoalmente,

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 07:44

Emissão da Relação

15/08/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 09:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/08/2024, 09:59

Evolução da Classe Processual

05/08/2024, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 15:44

Recebida petição inicial

25/07/2024, 15:44

Conclusos para decisão

19/07/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Cesar de Albuquerque - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800142-55.2019.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível -

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:23

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Cesar de Albuquerque - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Pedro Cesar de Albuquerque, R$ 3.804,84 Devedores - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS) Processo 0800142-55.2019.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível -

28/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 15:30

Emissão da Relação

27/06/2024, 15:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/06/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 15:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/06/2024, 15:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/06/2024, 11:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2024, 07:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/06/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Pedro Cesar de Albuquerque Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800142-55.2019.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

06/06/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

09/05/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Pedro Cesar de Albuquerque Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800142-55.2019.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o r

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Pedro Cesar de Albuquerque Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/02/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800142-55.2019.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Pedro Cesar de Albuquerque Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800142-55.2019.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Pedro Cesar de Albuquerque Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto pela Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. Recurso Especial nº 0800142-55.2019.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Pedro Cesar de Albuquerque Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0800142-55.2019.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Pedro Cesar de Albuquerque Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800142-55.2019.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Pedro Cesar de Albuquerque Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COBRANÇA - CONSTRUÇÃO REDE ELÉTRICA - RESSARCIMENTO - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE VÍCI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800142-55.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Pedro Cesar de Albuquerque Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, Embargos de Declaração Cível nº 0800142-55.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal. Em seguida, retornem

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Pedro Cesar de Albuquerque Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, Embargos de Declaração Cível nº 0800142-55.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal. Em seguida, retornem

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Pedro Cesar de Albuquerque Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intima Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800142-55.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Pedro Cesar de Albuquerque Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO - AFASTADA - AUSÊNCIA DE PROVA DA DATA DE INCORPORAÇAO AO PATRIMÔNIO DA CONCESSIONÁRIA - ÔNUS DA CONCESSIONÁRIA - CONSTR Acórdão - Apelação Cível nº 0800142-55.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Pedro Cesar de Albuquerque Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Apelação Cível nº 0800142-55.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Pedro Cesar de Albuquerque Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Apelação Cível nº 0800142-55.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/02/2023, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/02/2023, 11:01

Prazo em Curso

10/01/2023, 10:09

Juntada de Petição de Contra-razões

24/12/2022, 09:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 00:43

Prazo em Curso

01/12/2022, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 09:33

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2022, 07:38

Emissão da Relação

10/11/2022, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2022, 15:28

Registro de Sentença

19/10/2022, 15:28

Conclusos para decisão

24/06/2022, 10:16

Juntada de Petição de Contra-razões

20/06/2022, 14:11

Publicado ato_publicado em 09/06/2022.

09/06/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2022, 07:36

Emissão da Relação

08/06/2022, 09:47

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2022, 20:10

Publicado ato_publicado em 16/05/2022.

16/05/2022, 20:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/05/2022, 10:25

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2022, 07:36

Emissão da Relação

13/05/2022, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 15:41

Julgado improcedente o pedido

27/04/2022, 15:41

Registro de Sentença

27/04/2022, 15:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 02:04

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 19:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/11/2021, 09:57

Juntada de Petição de Alegações finais

11/11/2021, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 11:55

Prazo em Curso

18/10/2021, 15:54

Publicado ato_publicado em 15/10/2021.

15/10/2021, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2021, 07:36

Emissão da Relação

14/10/2021, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 13:43

Documento Digitalizado

31/08/2021, 17:04

Conclusos para despacho

06/08/2021, 08:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:56

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 13:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/06/2021, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 09:40

Prazo em Curso

11/06/2021, 14:43

Publicado ato_publicado em 10/06/2021.

10/06/2021, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2021, 07:52

Emissão da Relação

09/06/2021, 17:45

Juntada de Petição de Réplica

31/03/2021, 18:43

Prazo em Curso

10/03/2021, 07:13

Publicado ato_publicado em 09/03/2021.

09/03/2021, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2021, 07:51

Emissão da Relação

09/03/2021, 07:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/03/2021, 15:08

Prazo em Curso

28/10/2020, 06:57

Publicado ato_publicado em 27/10/2020.

27/10/2020, 21:59

Publicado ato_publicado em 27/10/2020.

27/10/2020, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2020, 07:55

Emissão da Relação

27/10/2020, 06:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/10/2020, 13:59

Prazo em Curso

06/04/2020, 07:17

Publicado ato_publicado em 26/03/2020.

26/03/2020, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2020, 07:59

Emissão da Relação

26/03/2020, 07:37

Juntada de Petição de Contestação

11/02/2020, 16:32

Juntada de Petição de Contestação

07/11/2019, 18:00

Juntada de Outros documentos

18/10/2019, 17:27

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/10/2019, 10:37

Juntada de Outros documentos

15/10/2019, 13:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/09/2019, 14:27

Prazo em Curso

15/08/2019, 18:41

Publicado ato_publicado em 14/08/2019.

14/08/2019, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2019, 08:26

Emissão da Relação

13/08/2019, 16:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2019, 18:26

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 18:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2019 10:30:00, 2ª Vara.

12/08/2019, 18:00

Autos preparados para expedição

01/08/2019, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2019, 15:46

JUÍZO - Conciliação não realizada

17/06/2019, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2019, 11:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/05/2019, 16:17

Documento Digitalizado

24/04/2019, 16:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/04/2019, 16:51

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 16:51

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 16:08

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2019 10:00:00, 2ª Vara.

23/04/2019, 16:08

Autos preparados para expedição

16/04/2019, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2019, 15:02

Despacho de recebimento da inicial

08/02/2019, 15:02

Conclusos para despacho

04/02/2019, 12:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 12:12

Informação do Sistema

01/02/2019, 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/02/2019, 17:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/02/2019, 16:42

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 16:38

Sentença

•27/04/2022, 15:41

Sentença

•19/10/2022, 15:28

Despacho

•21/06/2024, 09:38

Acórdão

•21/06/2024, 09:38

Decisão Monocrática Terminativa

•24/06/2024, 07:29

Decisão Monocrática Terminativa

•24/06/2024, 07:35

Despacho

•25/07/2024, 15:44

Interlocutória

•25/03/2025, 14:03

Interlocutória

•02/06/2025, 16:46

Despacho

•06/11/2025, 17:53

Despacho

•02/03/2026, 17:23