Cumprimento de sentença 0805920-09.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 25.071,60

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

NEWTON ANTONIO DA SILVA NETO

CPF

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S/A

CNPJ

Reu

SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILE DE OLIVEIRA

OAB/MS 26128·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/MS 18423·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

OAB/MS 20842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos preparados para expedição

27/03/2026, 17:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2026, 08:14

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2026, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2025, 08:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/12/2025, 07:21

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 12:23

Documento Digitalizado

05/12/2025, 12:23

Prazo em Curso

05/12/2025, 11:48

Transitado em Julgado em data

05/12/2025, 11:48

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 10:17

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 10:15

Prazo em Curso

12/11/2025, 16:11

Prazo em Curso

05/11/2025, 11:44

Todas as movimentações(136)

Autos preparados para expedição

27/03/2026, 17:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2026, 08:14

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2026, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 09:50

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 17:21

Interlocutória

•16/10/2025, 16:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2025, 08:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/12/2025, 07:21

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 12:23

Documento Digitalizado

05/12/2025, 12:23

Prazo em Curso

05/12/2025, 11:48

Transitado em Julgado em data

05/12/2025, 11:48

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 10:17

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 10:15

Prazo em Curso

12/11/2025, 16:11

Prazo em Curso

05/11/2025, 11:44

Documento Digitalizado

04/11/2025, 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2025, 14:44

Expedição em análise para assinatura

04/11/2025, 13:16

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:10

Documento Digitalizado

03/11/2025, 13:18

Autos preparados para expedição

31/10/2025, 15:36

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 15:35

Emissão da Relação

31/10/2025, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:21

Registro de Sentença

30/10/2025, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 17:21

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 05:57

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 16:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:45

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 13:30

Evolução da Classe Processual

24/10/2025, 13:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/10/2025, 13:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/10/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:07

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/10/2025, 13:07

Emissão da Relação

24/10/2025, 13:03

Documento Digitalizado

21/10/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2025, 16:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/10/2025, 16:39

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/09/2025, 18:50

Transitado em Julgado em data

18/09/2025, 16:36

Prazo em Curso

02/09/2025, 13:48

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

20/08/2025, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 18:59

Proferida decisão interlocutória

19/08/2025, 18:59

Conclusos para decisão

12/08/2025, 15:27

Conclusos para decisão

08/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 20:21

Prazo em Curso

01/08/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

30/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/07/2025, 09:51

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 07:52

Emissão da Relação

14/07/2025, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 17:01

Registro de Sentença

09/07/2025, 17:01

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

09/07/2025, 17:01

Conclusos para decisão

13/06/2025, 16:33

Conclusos para decisão

26/05/2025, 17:08

Conclusos para decisão

02/04/2025, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 16:05

Prazo em Curso

26/02/2025, 22:03

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 07:55

Emissão da Relação

24/02/2025, 17:54

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2025, 17:12

Outras Decisões

05/02/2025, 17:12

Informação do Sistema

11/12/2024, 16:20

Apensado ao processo numero do processo

11/12/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 10:38

Informação do Sistema

01/12/2024, 15:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/12/2024, 15:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:46

Conclusos para despacho

28/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de Réplica

28/10/2024, 10:39

Prazo em Curso

09/10/2024, 17:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/10/2024, 16:35

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/10/2024, 16:35

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 20:26

Juntada de Petição de Contestação

08/10/2024, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 16:48

Prazo em Curso

26/09/2024, 19:50

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 07:57

Emissão da Relação

24/09/2024, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 09:49

Conclusos para decisão

05/09/2024, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Newton Antonio da Silva Neto - Réu: Grupo Casas Bahia S.A - Intimação da parte autora acerca da manifestação requerido às fls. 128/130. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Camile de Oliveira (OAB 26128/MS) Processo 0805920-09.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 08:00

Emissão da Relação

30/08/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 16:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Newton Antonio da Silva Neto - Réu: Grupo Casas Bahia S.A, Semp TCL Indústria e Comércio de Eletrônicos S/A - Do exposto, Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Camile de Oliveira (OAB 26128/MS) Processo 0805920-09.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido de tutela de urgência para compelir as Requeridas à substituição do televisor por um igual ou semelhante, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária que fixo em R$ 200,00, limitada a 60 dias. Re

15/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 21:05

Prazo em Curso

14/08/2024, 11:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 07:56

Expedição de Carta.

13/08/2024, 19:01

Expedição em análise para assinatura

13/08/2024, 18:47

Emissão da Relação

13/08/2024, 18:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2024, 17:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2024, 17:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/08/2024, 17:40

Autos preparados para expedição

08/08/2024, 16:06

Prazo em Curso

08/08/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2024 04:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

08/08/2024, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/08/2024, 19:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 16:42

Proferida decisão interlocutória

07/08/2024, 16:42

Juntada de Petição de Contestação

05/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 11:21

Conclusos para decisão

08/07/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 17:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/07/2024, 17:22

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 15:05

Interlocutória

•19/08/2025, 18:59

Sentença

•09/07/2025, 17:01

Interlocutória

•05/02/2025, 17:12

Despacho

•24/09/2024, 17:07

Interlocutória

•07/08/2024, 16:42