Apelação Cível 0808250-20.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 345.793,00

Órgão julgador

Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

AMBIENTAL COMERCIO DE METAIS LTDA

CNPJ

Autor

PAULO CESAR DE SOUZA

CPF

Reu

Z.L.O. SOUZA BATAGUASSU-ME

CNPJ

Reu

DANIELE COSTA

CPF

Reu

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDUARDO REZENDE CAMPOS

OAB/MS 20092·Representa: Autor

ENRICO ANACHE VICTORIANO

OAB/MS 29726·CPF·Representa: Autor

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO

OAB/MS 15943·CPF·Representa: Autor

ACIR MURAD SOBRINHO

OAB/MS 6839·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM CARLOS LARA PEREIRA PINTO NETO

OAB/MS 19977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão

12/03/2026, 12:37

Recurso Eletrônico Baixado

12/03/2026, 12:37

Baixa Definitiva

12/03/2026, 12:09

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:07

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:07

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:07

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:07

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 12:07

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:07

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:07

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:07

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:07

Todas as movimentações(126)

Certidão

12/03/2026, 12:37

Recurso Eletrônico Baixado

12/03/2026, 12:37

Baixa Definitiva

12/03/2026, 12:09

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:07

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:07

Documentos

Interlocutória

•12/03/2026, 12:07

Acórdão

•12/03/2026, 12:05

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:07

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:07

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 12:07

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:07

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:07

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:07

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:07

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:07

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:07

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 12:07

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 12:07

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 12:07

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 12:07

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:07

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:05

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:05

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:05

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:05

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:05

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:05

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:05

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:05

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:05

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:05

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:05

Documento Digitalizado

12/03/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:04

Processo Dependente Cadastrado

27/01/2026, 09:37

Incidente em Processamento

26/01/2026, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 19:02

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

03/12/2025, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2025, 14:10

Juntada de Certidão

03/12/2025, 14:10

Certidão de Publicação - DJE

02/12/2025, 03:50

Publicação

02/12/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

01/12/2025, 22:58

Remessa à Imprensa Oficial

01/12/2025, 12:16

Não-Provimento

28/11/2025, 17:19

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

28/11/2025, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/11/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/11/2025, 17:07

Julgado

27/11/2025, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

27/11/2025, 14:00

Incluído em pauta para 24/11/2025 02:10:28 local.

24/11/2025, 14:10

Publicação

14/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

13/11/2025, 14:23

Conclusos para decisão

06/11/2025, 15:43

Certidão

06/11/2025, 15:36

Julgamento Adiado - Pedido de Vista pelo Membro

06/11/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 14:20

Incluído em pauta para 29/10/2025 02:30:05 local.

29/10/2025, 14:30

Publicação

23/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

22/10/2025, 13:54

Inclusão em Pauta

20/10/2025, 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/10/2025, 14:25

Expedição de Relatório

17/10/2025, 14:25

Conclusos para decisão

16/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 14:20

Certidão de Publicação - DJE

03/10/2025, 02:20

Publicação

03/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

02/10/2025, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2025, 15:49

Juntada de Certidão

02/10/2025, 15:49

Processo Reativado

02/10/2025, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:17

Conclusos para decisão

25/09/2025, 18:36

Juntada de Acórdão

25/09/2025, 18:35

Documento Digitalizado

25/09/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 17:06

Certidão de Publicação - DJE

17/09/2025, 02:17

Publicação

17/09/2025, 00:01

Juntada de tipo_de_documento

16/09/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 07:20

Remessa à Imprensa Oficial

16/09/2025, 06:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/09/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 15:18

Conclusos para decisão

12/09/2025, 18:38

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 16:37

Processo Dependente Cadastrado

01/08/2025, 08:34

Incidente em Processamento

30/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 15:10

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

23/07/2025, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/07/2025, 14:23

Juntada de Certidão

23/07/2025, 14:23

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

22/07/2025, 22:11

Certidão de Publicação - DJE

22/07/2025, 03:05

Publicação

22/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

21/07/2025, 16:18

Julgamento Virtual Finalizado

21/07/2025, 16:01

Provimento em Parte

21/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 13:36

Certidão de Publicação - DJE

17/07/2025, 03:26

Publicação

17/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

16/07/2025, 11:46

Incluído em pauta para 16/07/2025 11:19:55 local.

16/07/2025, 11:19

Certidão de Publicação - DJE

16/07/2025, 00:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS

16/07/2025, 00:51

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE

16/07/2025, 00:51

Publicação

16/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

15/07/2025, 10:17

Conclusos para decisão

15/07/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:00

Distribuído por sorteio

15/07/2025, 10:00

Processo Cadastrado

15/07/2025, 09:56

Processo Aguardando Finalização do Cadastro

14/07/2025, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/07/2025, 15:50

Acórdão

•28/11/2025, 17:19

Despacho

•02/10/2025, 14:16

Despacho

•15/09/2025, 15:18

Acórdão

•21/07/2025, 16:01

Ata de Audiência de Conciliação

•25/05/2018, 16:24

Ata de Audiência de Conciliação

•28/04/2017, 17:21

Ata de Audiência de Conciliação

•05/10/2016, 18:10