Procedimento Comum Cível 0803906-64.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 08:54

Juntada de Petição de Alegações finais

19/03/2026, 16:32

Prazo em Curso

27/02/2026, 10:21

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:40

Emissão da Relação

26/02/2026, 07:24

Juntada de Petição de Alegações finais

21/02/2026, 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2026.

31/01/2026, 02:47

Prazo em Curso

21/01/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2025 01:34:00, 1ª Vara Cível.

10/12/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 21:12

Todas as movimentações(91)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 08:54

Juntada de Petição de Alegações finais

19/03/2026, 16:32

Prazo em Curso

27/02/2026, 10:21

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:40

Documentos

Interlocutória

•05/11/2025, 19:22

Sentença

•29/11/2024, 18:58

Emissão da Relação

26/02/2026, 07:24

Juntada de Petição de Alegações finais

21/02/2026, 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2026.

31/01/2026, 02:47

Prazo em Curso

21/01/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2025 01:34:00, 1ª Vara Cível.

10/12/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 21:12

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 19:22

Proferida decisão interlocutória

05/11/2025, 19:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/11/2025, 09:06

Emissão da Relação

05/11/2025, 09:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 03:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/10/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 18:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2025 01:00:00, 1ª Vara Cível.

07/10/2025, 18:17

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2025.

24/05/2025, 03:02

Prazo em Curso

09/05/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 12:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 07:42

Emissão da Relação

06/05/2025, 11:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/04/2025, 14:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/04/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/03/2025, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/03/2025, 16:11

Prazo em Curso

12/03/2025, 13:26

Juntada de Petição de Contra-razões

11/03/2025, 21:00

Prazo em Curso

14/02/2025, 17:11

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:43

Emissão da Relação

11/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2025, 20:15

Prazo em Curso

16/01/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cassio Borges Torres - Réu: Energisa S.A. - Intimação - ADV: César da Silveira Alvarenga (OAB 17968/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0803906-64.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, à luz do artigo 85, §2º, CPC, sobrestada a execução de tais verbas em razão da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ÀS providências.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:38

Emissão da Relação

10/01/2025, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 18:58

Julgado improcedente o pedido

29/11/2024, 18:58

Registro de Sentença

29/11/2024, 18:58

Conclusos para decisão

29/11/2024, 14:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 03:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 16:33

Prazo em Curso

12/11/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cassio Borges Torres - Réu: Energisa S.A. - Intimação - ADV: César da Silveira Alvarenga (OAB 17968/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0803906-64.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Indefiro a tomada do depoimento pessoal da parte autora, porque já apresentou sua versão escrita sobre os fatos, não tenho a parte ré demonstrado a necessidade e pertinência de tal requerimento. No mais, a fim de evitar futura arguição de cerceamento de defesa, intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se persiste interesse na produção de outras provas, sob pena de indeferimento. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:45

Emissão da Relação

08/11/2024, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 23:50

Conclusos para decisão

07/10/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 18:45

Prazo em Curso

12/09/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Cassio Borges Torres - Réu: Energisa S.A. - Intimação das partes para que, considerando o disposto no artigo 357, incisos IIe IV delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória,no prazo de 15 dias, ainda, no mesmo prazo, as partes deverão espe Intimação - ADV: César da Silveira Alvarenga (OAB 17968/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0803906-64.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 07:45

Emissão da Relação

10/09/2024, 15:35

Juntada de Petição de Réplica

06/09/2024, 21:45

Prazo em Curso

27/08/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cassio Borges Torres - Réu: Energisa S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de quinze dias, impugnar a contestação de f. 64/81. Intimação - ADV: César da Silveira Alvarenga (OAB 17968/MS) Processo 0803906-64.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

27/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

22/08/2024, 14:27

Juntada de Petição de Contestação

21/08/2024, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cassio Borges Torres - Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos nesse momento, de celebração de acordo. Nesses casos, adoto o entendimento de que é cabível a flexibilizaç Intimação - ADV: César da Silveira Alvarenga (OAB 17968/MS) Processo 0803906-64.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:47

Autos preparados para expedição

14/08/2024, 11:46

Emissão da Relação

14/08/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 16:45

Outras Decisões

11/07/2024, 16:45

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:36

Informação do Sistema

09/07/2024, 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/07/2024, 13:01

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 11:55

Despacho

•09/10/2024, 23:50

Interlocutória

•11/07/2024, 16:45