Embargos de Declaração Cível 0803327-85.2016.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fernando Paes de Campos

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

MARCIA ALVES RODRIGUES SANTANA DE MELO

CPF

Reu

JOSE PINTO JUNIOR

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·Representa: Autor

MICHEL ERNESTO FLUMIAN

OAB/MS 16411·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 08:43

Baixa Definitiva

26/06/2025, 08:43

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

02/06/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 22:02

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 01:17

Publicação

30/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2025, 18:25

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 03:58

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 01:23

Publicação

22/05/2025, 00:01

Publicação

22/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 12:00

Inclusão em pauta

21/05/2025, 11:57

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 08:43

Baixa Definitiva

26/06/2025, 08:43

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

02/06/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 22:02

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 01:17

Documentos

Acórdão

•28/05/2025, 18:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicação

30/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2025, 18:25

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 03:58

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 01:23

Publicação

22/05/2025, 00:01

Publicação

22/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 12:00

Inclusão em pauta

21/05/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.

21/05/2025, 10:29

Expedição de "tipo de documento".

21/05/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 10:29