Procedimento Comum Cível 0804547-40.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 550.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2025.

14/10/2025, 12:14

Prazo em Curso

11/09/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/09/2025, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

11/09/2025, 07:16

Prazo em Curso

02/09/2025, 07:14

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:08

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:05

Emissão da Relação

01/09/2025, 07:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/09/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 07:50

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2025.

14/10/2025, 12:14

Prazo em Curso

11/09/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:07

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 18:23

Sentença

•10/04/2025, 20:18

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legal

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Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/09/2025, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

11/09/2025, 07:16

Prazo em Curso

02/09/2025, 07:14

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:08

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:05

Emissão da Relação

01/09/2025, 07:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/09/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 07:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

01/09/2025, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 18:23

Conclusos para despacho

29/08/2025, 12:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/08/2025, 17:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/08/2025, 17:45

Transitado em Julgado em data

28/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/06/2025, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/06/2025, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2025, 10:35

Prazo em Curso

22/05/2025, 12:53

Juntada de Petição de Contra-razões

20/05/2025, 12:06

Prazo em Curso

15/05/2025, 15:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:53

Emissão da Relação

12/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de Apelação

08/05/2025, 17:21

Prazo em Curso

16/04/2025, 03:48

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:29

Informação do Sistema

11/04/2025, 17:00

Apensado ao processo numero do processo

11/04/2025, 17:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 07:56

Prazo em Curso

11/04/2025, 06:23

Emissão da Relação

11/04/2025, 06:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2025, 20:18

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 20:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2025, 20:18

Registro de Sentença

10/04/2025, 20:18

Conclusos para decisão

03/04/2025, 17:42

Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:58

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:58

Prazo em Curso

28/03/2025, 18:22

Expedição de Carta.

28/03/2025, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 18:10

Despacho Saneador

28/03/2025, 18:10

Conclusos para decisão

28/03/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 21:01

Conclusos para despacho

25/03/2025, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 14:29

Prazo em Curso

17/03/2025, 15:54

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:50

Emissão da Relação

14/03/2025, 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/02/2025, 19:35

Prazo em Curso

21/02/2025, 16:36

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:49

Prazo em Curso

19/02/2025, 14:27

Expedição de Carta.

19/02/2025, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 18:22

Julgado procedente o pedido

18/02/2025, 18:22

Registro de Sentença

18/02/2025, 18:22

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:51

Conclusos para despacho

10/02/2025, 13:21

Emissão da Relação

10/02/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 09:28

Conclusos para decisão

10/02/2025, 08:26

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 18:17

Prazo em Curso

17/12/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Alexandre Soares Bezerra - Réu: Unimed Nacional - Cooperativa Central - Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alessandra Regina Vasselo (OAB 124300/SP) Processo 0804547-40.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Considerando o retro fundamentado, reduzo o prazo para requerida comprovar o determinado na decisão anterior para 15 dias a contar da intimação da presente. Intimem-se.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2024, 14:16

Despacho Saneador

12/12/2024, 14:16

Conclusos para decisão

11/12/2024, 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Alexandre Soares Bezerra - Réu: Unimed Nacional - Cooperativa Central - Decisão de fls. 388. "Vistos, etc. O plano requerido apresentou impugnação ao pedido de justiça gratuita da parte autora, porém não trouxe aos autos argumentos ou fatos que possam impedir a gratuidade, deferida com base nos documentos de f. 74/105, sendo que ausente provas ou circunstância que poderiam afastar o benefício já concedido, deve prevalecer o seu deferimento. Quanto à impugnação ao valor da causa, tenho que esta não merece prosperar, ante a plena observância do disposto no inciso VI, do artigo 292, do CPC, pela parte autora, que considerou tanto o valor pretendido a título de reparação moral quanto ao valor da prótese que busca o fornecimento. No mais, considerando o pedido de tutela de urgência e a divergência entre o profissional que assiste a parte autora e o especialista da operadora, determino ao plano requerido que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos a realização do procedimento previsto na Resolução ANS n. 424 de 26 de junho de 2017. Intimem-se." Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alessandra Regina Vasselo (OAB 124300/SP) Processo 0804547-40.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 07:56

Emissão da Relação

09/12/2024, 04:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 16:42

Despacho Saneador

06/12/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 15:54

Conclusos para despacho

11/09/2024, 15:49

Prazo em Curso

11/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de Réplica

10/09/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Alexandre Soares Bezerra - Réu: Unimed Nacional - Cooperativa Central - Ciência à parte autora da manifestação do requerido às fls. 341/342, informando o cumprimento da da decisão que concedeu a tutela. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcelo Diniz de Carvalho (OAB 253681/SP), Maria Clara Diniz de Carvalho (OAB 491504/SP), Lais Cristina Pinheiro Moreira (OAB 449123/SP) Processo 0804547-40.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:56

Prazo em Curso

05/09/2024, 20:37

Emissão da Relação

05/09/2024, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alexandre Soares Bezerra - Réu: Unimed Nacional - Cooperativa Central - Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 136/337. Intimação - ADV: Marcelo Diniz de Carvalho (OAB 253681/SP), Maria Clara Diniz de Carvalho (OAB 491504/SP), Lais Cristina Pinheiro Moreira (OAB 449123/SP) Processo 0804547-40.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

02/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 16:06

Expedição em análise para assinatura

29/08/2024, 14:10

Emissão da Relação

29/08/2024, 13:51

Juntada de Petição de Contestação

29/08/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alexandre Soares Bezerra - Intimação - ADV: Marcelo Diniz de Carvalho (OAB 253681/SP), Maria Clara Diniz de Carvalho (OAB 491504/SP), Lais Cristina Pinheiro Moreira (OAB 449123/SP) Processo 0804547-40.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Ciente do ofício retro. Aguarde-se o prazo para contestação e, depois, impugnação à contestação. Intimem-se.

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 16:08

Conclusos para despacho

15/08/2024, 13:49

Juntada de Ofício

15/08/2024, 13:48

Prazo em Curso

08/08/2024, 18:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2024, 17:51

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

08/08/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 09:50

Informação do Sistema

16/07/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 10:37

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 14:14

Despacho Saneador

24/06/2024, 14:14

Conclusos para decisão

24/06/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2024, 13:08

Prazo em Curso

04/06/2024, 04:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/06/2024, 04:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/06/2024, 04:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/06/2024, 04:06

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 07:57

Prazo em Curso

27/05/2024, 15:39

Expedição de Carta.

27/05/2024, 15:39

Emissão da Relação

27/05/2024, 14:48

Prazo em Curso

27/05/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2024 05:40:00, 3ª Vara Cível.

27/05/2024, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/05/2024, 12:56

Prazo em Curso

27/05/2024, 04:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2024, 17:27

Despacho Saneador

24/05/2024, 17:27

Conclusos para decisão

24/05/2024, 11:55

Redistribuição de Processo - Saída

24/05/2024, 11:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

24/05/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 11:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/05/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/05/2024, 11:46

Informação do Sistema

24/05/2024, 10:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/05/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 09:50

Interlocutória

•28/03/2025, 18:10

Sentença

•18/02/2025, 18:22

Despacho

•10/02/2025, 09:28

Interlocutória

•12/12/2024, 14:16

Interlocutória

•06/12/2024, 16:42

Despacho

•15/08/2024, 16:08

Interlocutória

•24/06/2024, 14:14

Interlocutória

•24/05/2024, 17:27