Cumprimento de sentença 0807070-25.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Defeito, nulidade ou anulação
Ato / Negócio Jurídico
Fatos Jurídicos
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 5.387,39
Órgão julgador
2ª Vara Cível
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/04/2026, 11:44
Juntada de Outros documentos
23/02/2026, 20:57
Juntada de Outros documentos
23/02/2026, 20:57
Arquivado Definitivamente
14/01/2026, 08:14
Documento Digitalizado
14/01/2026, 08:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2026, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2026, 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/01/2026, 14:54
Expedição em análise para assinatura
13/01/2026, 09:30
Autos preparados para expedição
08/01/2026, 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2026, 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2026, 10:35
Prazo em Curso
19/12/2025, 15:15
Publicado ato_publicado em 19/12/2025.
19/12/2025, 05:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2025, 15:31
Ver todas as movimentações (152)
Todas as movimentações
(152)
Arquivado Definitivamente
16/04/2026, 11:44
Juntada de Outros documentos
23/02/2026, 20:57
Juntada de Outros documentos
23/02/2026, 20:57
Arquivado Definitivamente
14/01/2026, 08:14
Documento Digitalizado
14/01/2026, 08:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2026, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2026, 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/01/2026, 14:54
Expedição em análise para assinatura
13/01/2026, 09:30
Autos preparados para expedição
08/01/2026, 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2026, 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2026, 10:35
Prazo em Curso
19/12/2025, 15:15
Publicado ato_publicado em 19/12/2025.
19/12/2025, 05:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2025, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2025, 15:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2025, 12:47
Transitado em Julgado em data
18/12/2025, 12:47
Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2025, 07:48
Transitado em Julgado em data
17/12/2025, 16:07
Expedição em análise para assinatura
17/12/2025, 15:35
Emissão da Relação
17/12/2025, 15:34
Autos preparados para expedição
16/12/2025, 18:18
Juntada de Outros documentos
11/12/2025, 07:35
Juntada de Outros documentos
11/12/2025, 07:35
Publicado ato_publicado em 03/12/2025.
03/12/2025, 06:41
Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2025, 08:06
Emissão da Relação
29/11/2025, 15:57
Publicado ato_publicado em 26/11/2025.
26/11/2025, 05:38
Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2025, 07:50
Emissão da Relação
24/11/2025, 15:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/11/2025, 15:13
Expedição de Certidão.
24/11/2025, 15:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2025, 15:12
Registro de Sentença
24/11/2025, 15:12
Conclusos para julgamento
19/11/2025, 18:15
Documento Digitalizado
19/11/2025, 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2025, 16:52
Juntada de Outros documentos
17/11/2025, 21:23
Juntada de Outros documentos
17/11/2025, 21:23
Prazo em Curso
13/11/2025, 15:26
Publicado ato_publicado em 13/11/2025.
13/11/2025, 05:48
Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2025, 07:46
Emissão da Relação
11/11/2025, 17:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/10/2025, 17:27
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2025, 17:27
Conclusos para despacho
17/10/2025, 14:33
Documento Digitalizado
17/10/2025, 14:33
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/10/2025, 17:06
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/10/2025, 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2025, 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2025, 21:55
Informação do Sistema
20/09/2025, 08:14
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/09/2025, 08:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025, 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025, 11:33
Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
19/09/2025, 05:47
Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025, 07:48
Emissão da Relação
16/09/2025, 18:01
Expedição de Certidão.
16/09/2025, 18:01
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2025, 18:00
Evolução da Classe Processual
16/09/2025, 17:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/09/2025, 15:11
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025, 15:11
Conclusos para despacho
15/09/2025, 20:26
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/09/2025, 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 07:35
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/09/2025, 07:15
Cobrança exaurida no GECOF
10/09/2025, 07:15
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/09/2025, 07:20
Prazo em Curso
03/09/2025, 16:32
Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025, 06:05
Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025, 00:18
Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025, 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025, 15:30
Emissão da Relação
01/09/2025, 15:24
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/09/2025, 15:16
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/09/2025, 15:15
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 15:15
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
01/09/2025, 15:15
Transitado em Julgado em data
01/09/2025, 15:15
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025, 15:31
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/08/2025, 15:31
Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 17:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/07/2025, 17:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/07/2025, 17:48
Prazo em Curso
05/06/2025, 18:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
03/06/2025, 02:53
Prazo em Curso
21/05/2025, 08:19
Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025, 14:25
Prazo em Curso
13/05/2025, 14:13
Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025, 05:29
Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025, 07:56
Emissão da Relação
07/05/2025, 15:25
Juntada de Petição de Apelação
29/04/2025, 14:23
Prazo em Curso
09/04/2025, 08:06
Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025, 05:34
Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025, 07:53
Emissão da Relação
07/04/2025, 14:25
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/04/2025, 18:07
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 18:07
Registro de Sentença
04/04/2025, 18:07
Julgado procedente o pedido
04/04/2025, 18:07
Conclusos para despacho
14/03/2025, 17:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2025.
14/03/2025, 02:32
Prazo em Curso
06/03/2025, 06:54
Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025, 20:41
Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025, 07:49
Emissão da Relação
27/02/2025, 18:52
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 18:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/02/2025, 17:40
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025, 17:40
Conclusos para decisão
03/12/2024, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024, 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024, 12:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.
09/11/2024, 03:30
Prazo em Curso
01/11/2024, 07:59
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Aparecido Eduardo Alves - Réu: Eagle Sociedade de Credito Direto S.A, Banco Bradesco S/A - Intimação das partes: Dando regular seguimento ao feito, cumpre consignar, desde já, que são aplicáveis ao caso as disposições do CDC, inclusive a inversão dos ônus processuais, por existir patente relação de consumo, nos termos em que estabelece a lei consumerista. Cumpre ressaltar que o link indicado à fl. 121 não pode ser acessado por este juízo. Com efeito, conforme Resolução n.º 239/2021 do TJMS, não é recomendável o acesso a links externos, conforme princípios da segurança da informação. Contudo, o SAJ possibilita a juntada de arquivos de áudio. Nesses termos, Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0807070-25.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerida para apresentar no cartório judicial desta Vara, o arquivo/gravação alegada à fl. 121, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de ser objeto de perícia, sob pena de restar prejudicada referida prova, com as consequências daí resultantes. Ainda, nos termos supra, considerando o disposto acima e no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
01/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024, 21:10
Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024, 07:55
Emissão da Relação
30/10/2024, 16:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/10/2024, 16:45
Outras Decisões
30/10/2024, 16:45
Conclusos para despacho
30/10/2024, 16:34
Juntada de Petição de Réplica
21/10/2024, 15:08
Prazo em Curso
30/09/2024, 07:01
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido Eduardo Alves - Réu: Eagle Sociedade de Credito Direto S.A, Banco Bradesco S/A - Por ora, Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0807070-25.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, querendo, apresentar Impugnação à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024, 20:55
Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024, 07:55
Emissão da Relação
26/09/2024, 17:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/09/2024, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024, 13:39
Conclusos para despacho
26/09/2024, 13:26
Juntada de Petição de Contestação
20/09/2024, 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024, 17:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024, 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024, 20:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024, 07:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Aparecido Eduardo Alves - Despacho de fls. 23/24: "Diante dos documentos acostados aos autos, Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0807070-25.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Na sistemática do Código de Proceso Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de concilação/
19/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024, 21:00
Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024, 07:56
Prazo em Curso
15/08/2024, 16:38
Expedição de Carta.
15/08/2024, 16:37
Expedição de Carta.
15/08/2024, 16:37
Emissão da Relação
15/08/2024, 16:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/08/2024, 14:37
Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024, 14:37
Conclusos para despacho
15/08/2024, 09:19
Expedição de Certidão.
15/08/2024, 09:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2024, 09:17
Distribuído por sorteio
15/08/2024, 07:35
Documentos
Sentença
•
24/11/2025, 15:12
Despacho
•
21/10/2025, 17:27
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
13/10/2025, 17:06
Despacho
•
16/09/2025, 15:11
Sentença
•
04/04/2025, 18:07
Despacho
•
17/02/2025, 17:40
Interlocutória
•
30/10/2024, 16:45
Despacho
•
26/09/2024, 13:39
Despacho
•
15/08/2024, 14:37