Procedimento Comum Cível 0801157-91.2023.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LUIZ PRIMO LARAYA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI

OAB/SP 185295·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 09:52

Transitado em Julgado em data

28/04/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 11:49

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2025, 21:24

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 08:06

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 09:01

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 08:59

Recebidos os autos

24/02/2025, 18:33

Expedição de tipo de documento.

24/02/2025, 18:33

Extinto o processo por desistência

24/02/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 18:33

Juntada de Petição de tipo

11/12/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 02:35

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 09:52

Transitado em Julgado em data

28/04/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 11:49

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2025, 21:24

Documentos

Sentença

•24/02/2025, 18:33

Despacho

•12/08/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 08:06

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 09:01

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 08:59

Recebidos os autos

24/02/2025, 18:33

Expedição de tipo de documento.

24/02/2025, 18:33

Extinto o processo por desistência

24/02/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 18:33

Juntada de Petição de tipo

11/12/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 02:35

Conclusos para tipo de conclusão.

05/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de parte

05/11/2024, 04:30

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 11:14

Expedição de tipo de documento.

20/09/2024, 04:44

Expedição de tipo de documento.

10/09/2024, 09:33

Expedição de tipo de documento.

10/09/2024, 09:32

Decorrido prazo de parte

10/09/2024, 04:02

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Francisco Pereira dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - DESPACHO: I- Considerando que a parte autora não compareceu à perícia designada, embora devidamente intimada (fls. 52-53), dou por preclusa a prova pretendida. Dou por encerrada a instrução. II - Intimem-se as partes para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentem suas alegações finais, Intimação - ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0801157-91.2023.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

19/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/08/2024, 21:48

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 09:44

Recebidos os autos

12/08/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.

06/05/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:44

Decorrido prazo de parte

16/04/2024, 04:57

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 14:58

Juntada de tipo de documento

02/04/2024, 14:47

Juntada de tipo de documento

02/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de tipo

25/03/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 08:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2024, 21:22

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 14:46

Expedição de tipo de documento.

20/03/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 09:55

Expedição de tipo de documento.

19/03/2024, 09:52

Expedição de tipo de documento.

19/03/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 07:05

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 17:54

Juntada de Petição de tipo

18/03/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 17:45

Expedição de tipo de documento.

12/03/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de parte

03/02/2024, 04:17

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 17:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/01/2024, 21:06

Expedição de tipo de documento.

11/01/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 06:33

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 06:29

Recebidos os autos

10/01/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.

09/01/2024, 12:04

Expedição de tipo de documento.

09/01/2024, 12:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/01/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

24/12/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

24/12/2023, 07:58

Distribuído por tipo

23/12/2023, 19:37

Despacho

•10/01/2024, 09:51