Cumprimento de sentença 0804112-94.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Civel 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 12:26

Prazo em Curso

07/10/2025, 16:38

Documento Digitalizado

07/10/2025, 16:35

Autos preparados para expedição

01/10/2025, 14:19

Transitado em Julgado em data

01/10/2025, 13:38

Prazo em Curso

09/09/2025, 08:07

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:53

Emissão da Relação

04/09/2025, 14:59

Prazo em Curso

03/09/2025, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:27

Registro de Sentença

01/09/2025, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 09:00

Todas as movimentações(194)

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 12:26

Prazo em Curso

07/10/2025, 16:38

Documento Digitalizado

07/10/2025, 16:35

Autos preparados para expedição

01/10/2025, 14:19

Transitado em Julgado em data

01/10/2025, 13:38

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 15:27

Despacho

•24/04/2025, 17:54

Prazo em Curso

09/09/2025, 08:07

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:53

Emissão da Relação

04/09/2025, 14:59

Prazo em Curso

03/09/2025, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:27

Registro de Sentença

01/09/2025, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 09:00

Conclusos para despacho

23/05/2025, 16:12

Documento Digitalizado

23/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 06:34

Prazo em Curso

13/05/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 07:57

Emissão da Relação

07/05/2025, 09:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 15:02

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:41

Prazo em Curso

21/03/2025, 10:35

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:57

Emissão da Relação

19/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 09:31

Evolução da Classe Processual

04/02/2025, 10:16

Prazo em Curso

09/01/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2024, 14:30

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Keila Pereira - Réu: Boa Vista Serviços S/A. - Intimação das partes do despacho de fl. 279: Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Hélio Yazbek (OAB 168204/SP), Alana Oliveira Mattos Boiko de Figueiredo (OAB 18756/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0804112-94.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. 1. Ante a juntada dos documentos de f. 258/275, DEFIRO a cessão de crédito noticiada às f. 256/257. Retifique-se o polo ativo da ação para que a ora exequente seja substituída pela cessionária Finalize Processo, Serviços e Créditos Ltda. O patrono da antiga exequente deverá ser incluído no polo ativo da ação (f. 244), ante a existência de crédito referente aos honorários de sucumbência em seu favor. 2. Após, cumpra-se conforme despacho de f. 252/253. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

02/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2024, 10:19

Emissão da Relação

28/11/2024, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 14:14

Proferida decisão interlocutória

19/11/2024, 14:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/11/2024, 07:09

Cobrança exaurida no GECOF

19/11/2024, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/11/2024, 07:09

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 15:04

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Keila Pereira - Réu: Boa Vista Serviços S/A. - intimação das partes quanto ao retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Hélio Yazbek (OAB 168204/SP) Processo 0804112-94.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 14:54

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/11/2024, 11:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 11:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/11/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/11/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/11/2024, 10:32

Transitado em Julgado em data

11/11/2024, 10:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:52

Emissão da Relação

08/11/2024, 11:47

Transitado em Julgado em data

08/11/2024, 11:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/11/2024, 09:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/11/2024, 12:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/11/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Keila Pereira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA C/C DANOS MORAIS - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO POR INTEMPESTIVIDADE - NÃO CONHECIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SUSPENDE O PRAZO RECURSAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0804112-94.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Keila Pereira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0804112-94.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelada: Keila Pereira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Desta feita, sem mais delongas, nos termos do artigo 932, III, do CPC, deixo de conhecer do presente recurso, tendo em vista sua manifesta intempe Apelação Cível nº 0804112-94.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelada: Keila Pereira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes int Acórdão - Apelação Cível nº 0804112-94.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelada: Keila Pereira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes int Acórdão - Apelação Cível nº 0804112-94.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2024, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2024, 09:08

Prazo em Curso

20/08/2024, 11:37

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Keila Pereira - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - Intimação das partes do despacho de fl. 191: Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Hélio Yazbek (OAB 168204/SP) Processo 0804112-94.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso de apelação interposto, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. Cumpra-se.

20/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:50

Emissão da Relação

16/08/2024, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:46

Conclusos para despacho

07/06/2024, 09:27

Prazo em Curso

21/05/2024, 18:54

Juntada de NULL

21/05/2024, 15:40

Prazo em Curso

10/04/2024, 12:34

Prazo em Curso

09/04/2024, 14:50

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 14:49

Expedição em análise para assinatura

09/04/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:42

Prazo em Curso

07/12/2023, 12:30

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:51

Emissão da Relação

04/12/2023, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2023, 15:09

Proferida decisão interlocutória

10/11/2023, 15:09

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 15:31

Prazo em Curso

17/10/2023, 12:25

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2023, 07:49

Emissão da Relação

06/10/2023, 11:37

Juntada de Petição de Apelação

04/10/2023, 17:02

Prazo em Curso

21/09/2023, 12:19

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 08:03

Emissão da Relação

12/09/2023, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2023, 16:37

Registro de Sentença

05/09/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 17:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:33

Conclusos para decisão

31/05/2023, 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2023.

05/05/2023, 01:08

Prazo em Curso

26/04/2023, 12:49

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2023, 07:53

Emissão da Relação

24/04/2023, 09:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/04/2023, 17:31

Prazo em Curso

17/04/2023, 11:49

Publicado ato_publicado em 13/04/2023.

13/04/2023, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2023, 07:53

Emissão da Relação

11/04/2023, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 15:30

Com Resolução do Mérito

20/03/2023, 15:30

Registro de Sentença

20/03/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2023.

25/02/2023, 01:13

Prazo em Curso

02/02/2023, 13:46

Publicado ato_publicado em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2023, 07:50

Emissão da Relação

27/01/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2023, 16:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:25

Conclusos para decisão

10/11/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 11:30

Prazo em Curso

13/10/2022, 10:03

Publicado ato_publicado em 10/10/2022.

10/10/2022, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 07:49

Emissão da Relação

06/10/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2022, 13:40

Conclusos para despacho

12/08/2022, 06:48

Juntada de Petição de Réplica

25/07/2022, 08:30

Publicado ato_publicado em 25/07/2022.

25/07/2022, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2022, 07:48

Emissão da Relação

21/07/2022, 17:22

Juntada de NULL

18/07/2022, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 16:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/07/2022, 13:10

Prazo em Curso

13/07/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 13:09

Prazo em Curso

12/07/2022, 11:34

Juntada de Petição de Contestação

06/07/2022, 16:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2022, 15:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/06/2022, 15:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 15:19

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2022 01:40:00, 6ª Vara Cível.

27/06/2022, 15:19

Prazo em Curso

24/06/2022, 20:19

Redistribuição de Processo - Saída

24/06/2022, 18:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

24/06/2022, 18:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/06/2022, 01:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/06/2022, 22:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2022, 09:10

Autos preparados para expedição

25/05/2022, 11:27

Autos preparados para expedição

25/05/2022, 11:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/05/2022, 11:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/05/2022, 11:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/05/2022, 11:25

Prazo em Curso

25/05/2022, 11:24

Publicado ato_publicado em 25/05/2022.

25/05/2022, 02:15

Expedição de Carta.

24/05/2022, 13:19

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2022, 07:49

Expedição em análise para assinatura

23/05/2022, 13:57

Autos preparados para expedição

23/05/2022, 13:57

Emissão da Relação

23/05/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 16:28

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2022 01:40:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO) (D.

20/05/2022, 16:28

Prazo em Curso

20/05/2022, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 17:25

Conclusos para despacho

04/05/2022, 13:59

Informação do Sistema

04/05/2022, 13:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/05/2022, 13:52

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 13:35

Interlocutória

•19/11/2024, 14:14

Despacho

•11/11/2024, 14:54

Despacho

•12/08/2024, 16:46

Interlocutória

•10/11/2023, 15:09

Sentença

•05/09/2023, 16:37

Sentença

•20/03/2023, 15:30

Despacho

•09/01/2023, 16:54

Despacho

•09/09/2022, 13:40

Despacho

•04/05/2022, 17:25