Procedimento Comum Cível 0801648-57.2023.8.12.0004 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801648-57.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 18:12

Decorrido prazo de parte

17/03/2025, 18:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2025, 20:02

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 18:10

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 18:10

Recebidos os autos

18/02/2025, 12:33

Recebidos os autos

18/02/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Melina Vera Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Melina Vera Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Apelação Cível nº 0801648-57.2023.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Ante o exposto, conheço e monocraticamente dou provimento ao recurso da parte requerida para reformar a sentença, posto que contrária ao IRDR 0835488-67.2023.8.12.0001 e, assim julgar improcedentes os pedidos, nos termos do disposto no art. 932, inciso V, "c", do CPC. Em consequência em razão da prejudicialidade de matérias, deixo de conhecer do recurso de apelação da parte autora. Inverto o ônus da sucumbência, ficando a cargo da parte autora o pagamento das custas e honorários que arbitro em 12% do valor da causa, cuja exigibilidade fica sobrestada por ser beneficiário da justiça gratuita. Intimem-se.

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Melina Vera Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Melina Vera Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 29/10/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0801648-57.2023.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 07:09

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Melina Vera Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Melina Vera Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Apelação Cível nº 0801648-57.2023.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Boa Vista Serviços S.A. e outro interpõem recurso de apelação objetivando a reforma da sentença proferida nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais, c/c Anulação de Inscrição de Registro em Cadastro de Inadimplência, que lhe move Melina Vera, onde defende a regularidade da notificação prévia realizada por e-mail ou SMS. Recentemente, aludida matéria foi afetada para julgamento do IRDR nº 0835488-67.2023.8.12.0001, no qual foi concedido efeito suspensivo aos recursos pendentes relacionados. Sendo assim, suspendo o andamento deste feito até julgamento do IRDR respectivo. Intimem-se.

09/10/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

04/10/2024, 13:06

Remetidos os Autos para destino.

04/10/2024, 13:06

Documentos

Sentença

•14/08/2024, 11:51

Despacho

•20/04/2024, 08:35

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Todas as movimentações(88)