Embargos de Declaração Cível 0809168-84.2017.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Wagner Mansur Saad

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 7ª Vara Civel 1° Grau · TJMS · Usucapião · Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UEMURA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

EUTIMIO SEPULVIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR JORGE MATOS

OAB/MS 13066·CPF·Representa: Autor

CAIO ENZO FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/MS 27398·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO SALGUEIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO PEREIRA

OAB/MS 29712·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VICTOR JORGE MATOS

OAB/MS 13066·CPF·Representa: Autor

CAIO ENZO FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/MS 27398·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO SALGUEIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO PEREIRA

OAB/MS 29712·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHO

Representa: Réu

PAULO T.B.M. NAGATA

OAB/MS 3533·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:18

Certidão de Baixa

28/01/2026, 10:18

Incidente em Processamento

27/01/2026, 12:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

19/12/2025, 14:36

Certidão de Publicação - DJE

18/12/2025, 01:35

Publicação

18/12/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

17/12/2025, 22:45

Remessa à Imprensa Oficial

17/12/2025, 14:46

Não-Provimento

17/12/2025, 14:30

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

17/12/2025, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/12/2025, 15:54

Julgado

16/12/2025, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

16/12/2025, 14:00

Inclusão em Pauta

04/12/2025, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2025, 15:00

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:18

Certidão de Baixa

28/01/2026, 10:18

Incidente em Processamento

27/01/2026, 12:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

19/12/2025, 14:36

Certidão de Publicação - DJE

18/12/2025, 01:35

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 14:30

Despacho

•27/11/2025, 09:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicação

18/12/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

17/12/2025, 22:45

Remessa à Imprensa Oficial

17/12/2025, 14:46

Não-Provimento

17/12/2025, 14:30

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

17/12/2025, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/12/2025, 15:54

Julgado

16/12/2025, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

16/12/2025, 14:00

Inclusão em Pauta

04/12/2025, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2025, 15:00

Conclusos para decisão

03/12/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 15:18

Prazo em Curso

01/12/2025, 16:34

Certidão de Publicação - DJE

28/11/2025, 02:19

Publicação

28/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

27/11/2025, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/11/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 09:35

Certidão de Publicação - DJE

27/11/2025, 00:42

Publicação

27/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

26/11/2025, 11:47

Conclusos para decisão

26/11/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:25

Processo Dependente Iniciado

26/11/2025, 11:25