Procedimento Comum Cível 0800534-77.2024.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 265.261,54

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 16:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/03/2026, 13:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/03/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/01/2026, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/01/2026, 14:34

Prazo em Curso

19/01/2026, 12:21

Juntada de Petição de Contra-razões

07/01/2026, 16:40

Prazo em Curso

16/12/2025, 14:43

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:03

Emissão da Relação

12/12/2025, 10:12

Juntada de Petição de Apelação

04/11/2025, 16:05

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 05:59

Todas as movimentações(99)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 16:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/03/2026, 13:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/03/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 14:34

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 09:00

Interlocutória

•03/06/2025, 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/01/2026, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/01/2026, 14:34

Prazo em Curso

19/01/2026, 12:21

Juntada de Petição de Contra-razões

07/01/2026, 16:40

Prazo em Curso

16/12/2025, 14:43

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:03

Emissão da Relação

12/12/2025, 10:12

Juntada de Petição de Apelação

04/11/2025, 16:05

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:54

Emissão da Relação

07/10/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 09:00

Registro de Sentença

24/09/2025, 09:00

Julgado procedente em parte do pedido

24/09/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 15:27

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:57

Emissão da Relação

30/06/2025, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2025, 17:12

Proferida decisão interlocutória

03/06/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 17:02

Prazo em Curso

07/04/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 15:30

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:56

Emissão da Relação

18/03/2025, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 15:59

Proferida decisão interlocutória

18/03/2025, 15:59

Conclusos para decisão

24/02/2025, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 03:23

Prazo em Curso

27/01/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Petronilio Mendes Batista Neto - Réu: José Alves de Souza - INTIMAÇÃO dos litigantes para, no prazo comum de cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, desde já advertidos de que o silêncio ou protesto genérico será interpretado como anuência ao julgamento antecipado. Intimação - ADV: Geova da Silva Freire (OAB 7275/MS), Edmar Antonio Travain (OAB 12844/MS) Processo 0800534-77.2024.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 07:50

Emissão da Relação

17/01/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de Contestação

11/12/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Petronilio Mendes Batista Neto - Réu: José Alves de Souza - INTIMAÇÃO dos litigantes para, no prazo comum de cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, desde já advertidos de que o silêncio ou protesto genérico será interpretado como anuência ao julgamento antecipado. Intimação - ADV: Geova da Silva Freire (OAB 7275/MS) Processo 0800534-77.2024.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:57

Emissão da Relação

03/12/2024, 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.

03/12/2024, 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2024, 07:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2024, 16:57

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/11/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Petronilio Mendes Batista Neto - Réu: José Alves de Souza - Intimação - ADV: Geova da Silva Freire (OAB 7275/MS) Processo 0800534-77.2024.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Defiro o requerimento de f. 42/43. Solicite-se antecipação da audiência agendada à mediadora com prazo razoável. Às providências e intimações necessárias.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:00

Emissão da Relação

23/10/2024, 18:00

Prazo em Curso

17/10/2024, 15:34

Expedição de Carta.

17/10/2024, 12:20

Expedição em análise para assinatura

14/10/2024, 15:04

Prazo em Curso

04/10/2024, 13:01

Expedição de Carta.

30/09/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Petronilio Mendes Batista Neto - Intimação da parte autora por meio de seu patrono acerca da audiência de conciliação designada para o dia 04/11/2024 às 09:20h. Intimação - ADV: Geova da Silva Freire (OAB 7275/MS) Processo 0800534-77.2024.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 08:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 04:51:51, Vara Única.

25/09/2024, 16:51

Emissão da Relação

25/09/2024, 16:34

Expedição em análise para assinatura

25/09/2024, 16:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/09/2024, 16:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/09/2024, 16:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/09/2024, 16:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/09/2024, 16:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/09/2024, 16:33

Prazo em Curso

24/09/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 15:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 09:20:00, Vara Única.

17/09/2024, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 14:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/09/2024, 00:58

Conclusos para despacho

13/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 10:43

Prazo em Curso

21/08/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Petronilio Mendes Batista Neto - Réu: José Alves de Souza - Intimação - ADV: Geova da Silva Freire (OAB 7275/MS) Processo 0800534-77.2024.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Trata-se ação de rescisão de compromisso de compra e venda c/c restituição de parcela paga e perda e danos com pedido de tutela antecipada de urgência proposta por Petronilio Mendes Batista Neto contra José Alves de Souza, partes qualificadas. Em linhas gerais, narrou o autor que firmou instrumento particular de contra

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:07

Emissão da Relação

19/08/2024, 18:04

Prazo em Curso

19/08/2024, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2024, 17:57

Proferida decisão interlocutória

30/07/2024, 17:57

Conclusos para decisão

03/07/2024, 06:18

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 21:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/07/2024, 21:18

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 21:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/07/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 21:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/07/2024, 21:15

Informação do Sistema

02/07/2024, 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/07/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 15:21

Interlocutória

•18/03/2025, 15:59

Despacho

•17/09/2024, 14:24

Interlocutória

•30/07/2024, 17:57