Procedimento Comum Cível 0801571-91.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 7.060,44

Órgão julgador

11ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/05/2026, 10:07

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2026, 10:05

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:48

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 18:48

Autos entregues em carga ao Defensor

06/05/2026, 18:48

Emissão da Relação

06/05/2026, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 11:13

Registro de Sentença

04/05/2026, 11:13

Julgado procedente o pedido

04/05/2026, 11:09

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de Alegações finais

11/11/2025, 18:04

Todas as movimentações(297)

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/05/2026, 10:07

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2026, 10:05

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:48

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 11:13

Despacho

•26/06/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 18:48

Autos entregues em carga ao Defensor

06/05/2026, 18:48

Emissão da Relação

06/05/2026, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 11:13

Registro de Sentença

04/05/2026, 11:13

Julgado procedente o pedido

04/05/2026, 11:09

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de Alegações finais

11/11/2025, 18:04

Prazo em Curso

30/10/2025, 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2025 04:35:52, 11ª Vara Cível.

29/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 13:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/08/2025, 20:07

Prazo em Curso

20/08/2025, 15:57

Juntada de Mandado

20/08/2025, 15:56

Juntada de Mandado

20/08/2025, 15:56

Juntada de NULL

20/08/2025, 15:51

Juntada de NULL

20/08/2025, 15:51

Prazo em Curso

01/08/2025, 22:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/08/2025, 20:49

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 08:04

Prazo em Curso

31/07/2025, 09:33

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 09:22

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 09:22

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:44

Expedição em análise para assinatura

30/07/2025, 13:14

Emissão da Relação

30/07/2025, 13:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/07/2025, 21:18

Juntada de Mandado

27/06/2025, 14:48

Juntada de NULL

27/06/2025, 14:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/06/2025, 09:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/06/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 17:43

Autos entregues em carga ao Defensor

26/06/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2025 04:10:00, 11ª Vara Cível.

26/06/2025, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 17:06

Conclusos para despacho

26/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 14:42

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 02:13:56, 11ª Vara Cível.

25/06/2025, 14:13

Prazo em Curso

18/06/2025, 17:35

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 17:35

Expedição em análise para assinatura

16/06/2025, 14:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/05/2025, 17:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/05/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:39

Autos entregues em carga ao Defensor

27/05/2025, 17:39

Juntada de Mandado

27/05/2025, 17:37

Juntada de Mandado

27/05/2025, 17:37

Juntada de NULL

27/05/2025, 17:37

Juntada de NULL

21/05/2025, 14:58

Juntada de NULL

21/05/2025, 14:57

Prazo em Curso

13/05/2025, 18:45

Documento Digitalizado

13/05/2025, 18:44

Documento Digitalizado

12/05/2025, 16:42

Prazo em Curso

12/05/2025, 16:31

Expedição de Carta.

09/05/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:47

Prazo em Curso

09/05/2025, 06:25

Prazo em Curso

06/05/2025, 15:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/05/2025, 15:48

Expedição em análise para assinatura

05/05/2025, 16:17

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 15:47

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 15:47

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 15:47

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 08:12

Expedição em análise para assinatura

30/04/2025, 18:49

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 16:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/04/2025, 16:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/04/2025, 16:23

Autos preparados para expedição

30/04/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:20

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 07:54

Expedição em análise para assinatura

29/04/2025, 20:50

Emissão da Relação

29/04/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 20:43

Autos entregues em carga ao Defensor

29/04/2025, 20:43

Prazo em Curso

29/04/2025, 18:46

Autos preparados para expedição

29/04/2025, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2025, 10:13

Proferida decisão interlocutória

20/04/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 02:00:00, 11ª Vara Cível.

14/04/2025, 11:57

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2025, 10:40

Prazo em Curso

21/02/2025, 06:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/02/2025, 15:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/02/2025, 15:39

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:36

Autos entregues em carga ao Defensor

13/02/2025, 10:36

Emissão da Relação

13/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 19:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 02:35

Prazo em Curso

21/11/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2024, 11:57

Prazo em Curso

23/10/2024, 13:22

Prazo em Curso

18/10/2024, 17:14

Expedição de Carta.

18/10/2024, 17:11

Expedição em análise para assinatura

18/10/2024, 12:01

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 07:35

Prazo em Curso

18/10/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aristides de Castro Costa - Intimam-se as partes acerca da designação de perícia para o dia 16/12/2024 às 09h, conforme petição de fls. 202. Intimação - ADV: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS), Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB 15950/MS) Processo 0801571-91.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/10/2024, 14:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/10/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:59

Autos entregues em carga ao Defensor

16/10/2024, 12:59

Emissão da Relação

16/10/2024, 12:58

Prazo em Curso

04/10/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 09:05

Prazo em Curso

26/09/2024, 13:32

Prazo em Curso

25/09/2024, 17:57

Documento Digitalizado

25/09/2024, 17:56

Prazo em Curso

25/09/2024, 13:29

Documento Digitalizado

24/09/2024, 16:42

Prazo em Curso

23/09/2024, 16:18

Expedição de Carta.

16/09/2024, 14:44

Expedição em análise para assinatura

16/09/2024, 10:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 00:10

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aristides de Castro Costa - Intimação - ADV: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB 15950/MS) Processo 0801571-91.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. F. 172/178: O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentou impugnação aos honorários periciais propostos às f. 167/169, no valor de R$ 3.500,00, uma vez que o montante proposto pelo expert se revela demasiadamente elevado. Pleiteia pela redução do montante, com a sua adequação a valores compatíveis com a natureza da demanda. O perito manif

22/08/2024, 00:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/08/2024, 10:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/08/2024, 10:32

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/08/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:06

Autos entregues em carga ao Defensor

21/08/2024, 08:06

Emissão da Relação

21/08/2024, 08:05

Autos preparados para expedição

21/08/2024, 08:05

Outras Decisões

09/08/2024, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 17:22

Conclusos para decisão

24/07/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 10:12

Documento Digitalizado

03/07/2024, 17:51

Prazo em Curso

02/07/2024, 17:38

Documento Digitalizado

02/07/2024, 16:43

Prazo em Curso

02/07/2024, 16:40

Expedição de Carta.

28/06/2024, 16:12

Expedição em análise para assinatura

28/06/2024, 07:02

Autos preparados para expedição

07/06/2024, 00:57

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:58

Emissão da Relação

05/06/2024, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 18:35

Conclusos para despacho

10/05/2024, 07:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/04/2024, 09:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/04/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 06:42

Autos entregues em carga ao Defensor

23/04/2024, 06:42

Prazo em Curso

09/04/2024, 17:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/04/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 12:01

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:43

Emissão da Relação

02/04/2024, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:40

Prazo em Curso

22/03/2024, 17:06

Documento Digitalizado

22/03/2024, 17:06

Prazo em Curso

22/03/2024, 13:40

Documento Digitalizado

21/03/2024, 14:24

Prazo em Curso

21/03/2024, 14:15

Expedição de Carta.

20/03/2024, 14:07

Expedição em análise para assinatura

19/03/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/03/2024, 17:41

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 18:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/01/2024, 16:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/01/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 11:00

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 21:09

Autos entregues em carga ao Defensor

16/11/2023, 21:09

Emissão da Relação

16/11/2023, 21:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 16:52

Outras Decisões

07/11/2023, 16:52

Conclusos para decisão

05/09/2023, 09:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/08/2023, 13:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/08/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 07:20

Autos entregues em carga ao Defensor

02/08/2023, 07:20

Prazo em Curso

28/07/2023, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 11:11

Prazo em Curso

30/06/2023, 12:25

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2023, 07:44

Emissão da Relação

27/06/2023, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:43

Conclusos para decisão

16/05/2023, 08:15

Juntada de Petição de Réplica

15/05/2023, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2023.

13/05/2023, 01:24

Prazo em Curso

20/04/2023, 08:02

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 07:43

Emissão da Relação

18/04/2023, 09:52

Documento Digitalizado

15/03/2023, 17:31

Documento Digitalizado

15/03/2023, 17:31

Documento Digitalizado

15/03/2023, 17:31

Documento Digitalizado

15/03/2023, 17:31

Documento Digitalizado

15/03/2023, 17:31

Documento Digitalizado

15/03/2023, 17:31

Documento Digitalizado

15/03/2023, 17:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/03/2023, 17:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/03/2023, 17:29

Juntada de NULL

01/02/2023, 13:42

Juntada de Mandado

01/02/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 08:52

Autos entregues em carga ao Defensor

30/01/2023, 08:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/01/2023, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 16:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 01:23

Prazo em Curso

30/11/2022, 10:57

Prazo em Curso

29/11/2022, 14:46

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 14:45

Expedição em análise para assinatura

29/11/2022, 12:15

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 17:16

Juntada de NULL

22/11/2022, 17:45

Prazo em Curso

28/07/2022, 11:53

Prazo em Curso

27/07/2022, 16:08

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 16:05

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 15:25

Expedição em análise para assinatura

27/07/2022, 09:52

Autos preparados para expedição

08/07/2022, 11:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2022, 18:13

CEJUSC - Conciliação não realizada

04/07/2022, 16:15

Autos preparados para expedição

30/06/2022, 11:53

Autos preparados para expedição

29/06/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 09:31

Prazo em Curso

22/06/2022, 09:28

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.

21/06/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2022, 07:38

Emissão da Relação

20/06/2022, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2022, 10:28

Prazo em Curso

06/05/2022, 10:49

Publicado ato_publicado em 05/05/2022.

05/05/2022, 20:27

Prazo em Curso

05/05/2022, 18:38

Expedição de Carta.

05/05/2022, 18:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2022, 07:37

Expedição em análise para assinatura

04/05/2022, 19:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/05/2022, 18:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/05/2022, 18:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/05/2022, 18:58

Emissão da Relação

04/05/2022, 18:57

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2022, 07:39

Autos preparados para expedição

26/04/2022, 17:29

Emissão da Relação

26/04/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 17:31

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 17:30

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2022 04:00:00, 11ª Vara Cível.

19/04/2022, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2022, 18:31

Recebida petição inicial

05/04/2022, 18:31

Conclusos para despacho

04/04/2022, 19:02

Conclusos para despacho

04/04/2022, 19:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/04/2022, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 07:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:15

Prazo em Curso

16/03/2022, 16:20

Publicado ato_publicado em 23/02/2022.

23/02/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2022, 07:37

Emissão da Relação

22/02/2022, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 14:44

Conclusos para despacho

11/02/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 10:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/02/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 10:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/02/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 10:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/02/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 10:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/02/2022, 10:50

Informação do Sistema

21/01/2022, 11:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/01/2022, 11:41

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 11:21

Interlocutória

•20/04/2025, 10:13

Interlocutória

•09/08/2024, 17:22

Despacho

•13/05/2024, 18:35

Interlocutória

•07/11/2023, 16:52

Despacho

•20/06/2023, 15:43

Despacho

•05/04/2022, 18:31

Despacho

•11/02/2022, 14:44